Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
sábado, 17 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasAinda que a decisão seja aplicada apenas para os
campos que foram contratados e assinados a partir da
promulgação da lei, sem pagamento retroativo, o Estado
do Rio vai perder receita. A possibilidade de rejeição,
pelos ministros do STF, das alegações que constam na
Adin 4.917 prejudicaria, e muito, o Estado do Rio de
Janeiro. Diante da dependência da renda do petróleo, o
Rio de Janeiro já aceita e se movimenta para que a
perda de receita seja a menor possível, por meio da
aceitação da proposta do Espírito Santo.
O grande problema é que os Estados brasileiros
passam por uma crise financeira e de arrecadação
tributária que se estende desde 2014. Portanto, as
receitas de royalties se tornaram um componente ainda
mais importante para o equilíbrio fiscal dos Estados.
Para o Rio de Janeiro a situação é alarmante. Resta
torcer para que haja uma conciliação entre os entes
federativos em torno desta proposta do Espírito Santo.
Do contrário, além da tragédia política que o Rio vem
enfrentando, a possibilidade de redução significativa da
receita dos royalties representará o caos social e
econômico para o Estado. A conferir.
"O Estado já aceita e se movimenta para que a perda de
receita dos royalties seja a menor possível "
Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
Econômico - Colunistas