Le Monde Diplomatique - Brasil - Edição 160 (2020-11)

26 Le Monde Diplomatique Brasil^ NOVEMBRO 2020

MERCADO DE TOLOS

Em reunião virtual entre ministros e empresários, em 15 de setembro de 2020, o Banco

Africano de Desenvolvimento decidiu promover as parcerias público-privadas (PPPs)

para relançar as economias castigadas pela crise sanitária. A experiência mostra,

no entanto, que, destinadas a atrair capital privado, as PPPs na verdade

sobrecarregam o orçamento público

POR JEAN-CHRISTOPHE SERVANT*

PPPs, as “privatizações

disfarçadas” na África

C

ada vez mais criticadas no Oci-

dente, as parcerias público-pri-

vadas (PPPs) estão se multipli-

cando na África. Em 2018, o

Banco Mundial identificou 460 em

todo o continente. África do Sul, Ni-

géria e Quênia foram os pioneiros

desses contratos, que agora se esten-

dem em direção ao oeste africano:

Gana, Costa do Marfim e Senegal.

Elogiadas por sua suposta eficiên-

cia, na prática aumentam o déficit

público enquanto conferem vanta-

gens exorbitantes às empresas priva-

das. Com a recessão causada pela

pandemia de Covid-19, sua nocivida-

de pode vir à tona. “O vírus afetará

muito as PPPs, seus usuários, o setor

privado e o setor público por sema-

nas, meses ou anos”,^1 alerta David

Baxter, da Associação Internacional

de Profissionais de PPP (Wappp).

“Essas parcerias são firmadas en-

tre uma empresa privada e um órgão

público”, descreve o economista Ro-

main Gelin, membro do Grupo de

Pesquisa por uma Estratégia Econô-

mica Alternativa (Gresea). “Consis-

tem em distribuir recursos, riscos,

responsabilidades e benefícios entre

esses dois atores e, em tese, reduzir a

restrição orçamentária do Estado”,

completa. Muitas vezes, assumem a

forma de contratos de construção,

manutenção e operação de equipa-

mentos públicos (estradas, hospitais,

aeroportos, centrais elétricas, ferro-

vias etc.) com duração de vinte a

trinta anos. O usuário público paga o

aluguel no ato do recebimento da

obra e durante a concessão, ao fim da

qual ele recupera a propriedade do

bem em questão.

As instituições financeiras inter-

nacionais (IFIs) – principais finan-

ciadoras – e as organizações regio-

nais tornaram as PPPs o motor do

crescimento africano, em particular

para atingir rapidamente os “objeti-

vos de desenvolvimento sustentável”

definidos pelas Nações Unidas. “Nos

últimos quinze anos, os fundos de

desenvolvimento têm sido usados

para incentivar o setor privado a in-

vestir em países mais pobres. Em vez

de ajudá-los diretamente a criar ser-

viços públicos ou a arrecadar impos-

tos de empresas multinacionais que

já trabalham lá, a ideia tem sido usar

recursos públicos para tornar o am-

biente ‘mais propício’ aos investi-

mentos de capital privado. As parce-

rias público-privadas cresceram

rapidamente, realizando o que fa-

zem de melhor: transformar as ne-

cessidades públicas em fontes de

renda de longo prazo para seus fi-

nanciadores”,^2 explica Nick Dearden,

chefe da rede Global Justice Now. As-

sim, o Banco Mundial e seu braço ar-

mado para o desenvolvimento do se-

tor privado nos países do Sul, a

Corporação Financeira Internacio-

nal (IFC), estão fazendo campanha

por PPPs junto aos governos africa-

nos e investidores privados, com o

apoio de algumas agências da ONU e

da União Europeia.

Os resultados desses contratos no

Velho Continente, onde foram inven-

tados no início da década de 1990, re-

clamam, entretanto, um exame cau-

teloso. Em 2018, um relatório especial

do Tribunal de Contas da União Eu-

ropeia realizado sobre doze PPPs ofe-

receu uma análise severa: “A maioria

dos projetos auditados sofreu atrasos

de construção consideráveis e estou-

rou significativamente os custos

previstos”.^3

CONTRATOS

NEGOCIADOS ÀS PRESSAS

Apesar dessas advertências, as PPPs

prosperam na África com base na vi-

são neoliberal de que Estados são ne-

cessariamente burocráticos e pos-

suem gestões ineficientes, devendo

confiar grandes projetos ao setor pri-

vado e fornecer financiamento ga-

rantido de longo prazo para que isso

se concretize. “Enfeitadas como ‘aju-

da ao desenvolvimento’, ‘adaptação

às mudanças climáticas’ ou ainda ‘in-

centivo à quarta revolução industrial’,

as PPPs justificam uma nova onda de

privatizações”, analisa o socialista

sul-africano Trevor Ngwane, cofun-

dador, durante a década de 2000, do

Fórum Antiprivatização, uma coliga-

ção de associações que se opunham

ao desmantelamento do setor público

de água e eletricidade sob a presidên-

cia de Thabo Mbeki. Segundo ele,

apesar da retórica, essas políticas ig-

noram a satisfação das necessidades

das populações. Em 2017, Jim Yong

Kim, então presidente do Banco Mun-

dial, vendeu o peixe da seguinte for-

ma: “Uma das coisas que gostaríamos

de fazer, por exemplo, é encontrar um

caminho para que um fundo de pen-

são no Reino Unido invista na cons-

trução de estradas em Dar-es-Salam,

para obter um retorno razoável sobre

esse investimento e contribuir muito

para o processo local”.^4

Apresentadas como parcerias en-

tre atores iguais, as PPPs são, na ver-

dade, o resultado de brutais lutas de

poder muito desfavoráveis aos Esta-

dos africanos, que se sentam à mesa

de negociações enfraquecidos pela

dívida e incapazes de produzir uma

experiência que se contraponha ao

discurso dos grandes escritórios de

advocacia a serviço das multinacio-

nais. “Os governos africanos carecem

de competências técnicas e jurídicas

para que essas parcerias sirvam às

suas finanças públicas”, explica Phi-

http://www.editoraunesp.com.br

COLEÇÃO

CLÁSSICOS DA LITERATURA UNESP

Cinco volumes chegam para integrar sua biblioteca com os

principais cânones da literatura nacional e universal, para seu

deleite e passeio pelos grandes textos que marcaram a humanidade.

Confira também os títulos já publicados: Quincas Borba, de

Machado de Assis; Histórias extraordinárias, de Edgar Allan Poe;

A relíquia, de Eça de Queirós; Contos, de Guy de Maupassant;

Triste fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto.

Macunaíma

Mário de Andrade

Eugénie Grandet

Honoré de Balzac

Urupês

Monteiro Lobato

Oliver Twist

Charles Dickens

O falecido

Mattia Pascal

Luigi Pirandello

.