Le Monde Diplomatique - Brasil - Edição 161 (2020-12)

2 Le Monde Diplomatique Brasil^ DEZEMBRO 2020

EDITORIAL

A implosão do

sistema político

POR SILVIO CACCIA BAVA

É

voz corrente que o desencanto e

a frustração marcam o momen-

to histórico que vivemos. O sis-

tema político do país é mal ava-

liado pelos brasileiros e brasileiras,

mas essas posturas podem estar mu-

dando se olharmos para os resultados

das eleições municipais deste ano.

Os últimos dados das pesquisas

do Latinobarómetro, de 2018, dizem

que o apoio à democracia por parte

dos brasileiros e brasileiras é de 34%.

Os indiferentes somam 41%. E os que

preferem o autoritarismo são 15%.

Caem os que apoiam a democracia,

sobe o número dos indiferentes. Os

que preferem o autoritarismo perma-

necem estáveis. A aprovação do go-

verno em 2018 é de 6%. A do Congres-

so Nacional é de 12%. A aprovação

dos partidos políticos é de 6%.^1 Bol-

sonaro é expressão deste momento.

De que vale votar se o controle da

política permanece com os podero-

sos? Depois das eleições de 2018,

aprofundou-se a espoliação das

maiorias e, com isso, a descrença na

política e no sistema político. A Plata-

forma dos Movimentos Sociais pela

Reforma do Sistema Político^2 – uma

coalizão de movimentos sociais e

ONGs que há anos se engaja na luta

pela reforma de nosso sistema políti-

co – abandonou a ideia de uma refor-

ma, não acredita mais nessa possibi-

lidade, e passou a defender a implosão

do atual sistema político, de fora para

dentro. O que quer dizer isso?

Trata-se de um embate contra

uma política gerada e gerida pelas

elites, que sustenta e se apoia num

sistema político burocrático, sem ne-

nhuma participação popular e que

aprofunda as desigualdades imple-

mentando políticas públicas de ex-

clusão social, espoliação das maio-

rias e concentração das riquezas

produzidas nas mãos de muito pou-

cos. Não há reforma possível quando

Executivo, Legislativo e Judiciário se

alinham com esses objetivos, mesmo

contrariando nossa Constituição.

Acontece que o desencanto não é

pela política ou pela democracia. É

por essa política e por essa democra-

cia. O próprio desencanto é fruto de

uma política cujo resultado esperado

é a desmobilização da cidadania.

O povo da Bolívia acaba de pro-

mover a implosão de seu sistema po-

lítico de dominação das maiorias. E

o Chile caminha para isso, com a

aprovação de um processo consti-

tuinte independente do Congresso

que tem hoje.

É importante acompanhar o que

acontece na Bolívia, processo muito

pouco conhecido no Brasil, na ver-

dade censurado por nossa grande

imprensa.

Desde 2005, o partido Movimien-

to Al Socialismo (MAS) governa a Bo-

lívia com amplo respaldo popular.

Fundado em 1997, ele chegou ao po-

der em 2005, elegendo Evo Morales

com 54% dos votos. Em 2009, reele-

geu Evo com 64% dos votos. Em 2014,

com 61% dos votos. Em 2019, Evo ga-

nhou novamente as eleições, mas viu

contestada sua legitimidade e sofreu

um golpe de Estado, sendo afastado

do poder, que foi assumido pela opo-

sição, liderada pelas oligarquias lo-

cais e apoiada internacionalmente

por vários Estados e mesmo pela

OEA. Mais um golpe na América Lati-

na tentando destruir governos popu-

lares e democráticos.

Com seus erros e acertos, o MAS

trouxe uma efetiva melhora nas con-

dições de vida das maiorias e abriu

espaço para a elaboração de uma no-

va Constituição pluricultural e pluri-

nacional, reconhecendo e valorizan-

do as formas de organização dos

pueblos originários, e criando um

novo modelo de democracia, que

combina a representação com a de-

mocracia participativa.

O golpe foi sentido pela maioria

da população, que amadureceu for-

mas de resistência e, pela via da pres-

são, exigiu a realização de eleições. A

pressão foi contínua e, depois de dois

adiamentos, finalmente a eleição foi

marcada para 18 de outubro. O cená-

rio era ou de eleições democráticas,

ou de convulsão social.

Em 28 de julho, a Central Obrera

Boliviana, a Federação dos Mineiros

e as organizações de camponeses de-

cretaram uma greve geral com prazo

indefinido e decidiram também pelo

bloqueio das estradas. Mais de du-

zentos bloqueios se realizaram. A

exigência era de eleições limpas e

democráticas.

Com 55,2% dos votos, o candidato

do MAS, Luis Arce, se elegeu. Seu opo-

nente teve 28,9% dos votos. A vitória

do MAS em 2020 não pode ser vista

apenas como uma vitória eleitoral; é

uma vitória política e social que vai

além desse partido. Ela expressa uma

nova vontade política, que se opõe ao

modelo neoliberal. É uma vitória de

classe, de gênero, de geração, de terri-

tório, de cultura, como afirmam ana-

listas do processo eleitoral^3.

Na Câmara dos Deputados, o

MAS conta com 75 de 130 deputados;

87 são mulheres. A maioria dos depu-

tados eleitos são jovens de 22 a 27

anos – uma verdadeira renovação da

classe política. No Senado, elegeu 21

dos 36 senadores. Dos eleitos, 55,5%

são mulheres. Trata-se de uma ver-

dadeira implosão do sistema político

até então existente. E o caminho

apontado pelos analistas é a passa-

gem da democracia representativa

para a democracia participativa, na

perspectiva de construir a democra-

cia comunitária.

No Brasil, a implosão do sistema

político, que necessariamente ocorre

de fora para dentro, ainda não acon-

teceu. Mas sinais de que as coisas vão

mudando e podem mudar mais estão

nos resultados dessa última eleição.

Coletivos e representantes das lutas

antirracistas, feministas, contra a ho-

mofobia, pelo direito à moradia, pelo

direito à cidade passaram a estar mais

presentes nos legislativos municipais.

Serão muitas Marielles convocando a

cidadania a defender seus direitos e

não se subjugar a instituições que até

hoje ignoram suas demandas.

Outro indicativo dessas mudan-

ças é que nessas eleições a luta contra

o racismo conquistou um espaço

mais expressivo nas instituições polí-

ticas. Considerando todas as capitais,

48% das vereadoras eleitas são ne-

gras e 44% dos vereadores eleitos são

negros. Mais de quinhentos quilom-

bolas se candidataram e levaram pa-

ra o espaço público sua agenda, a de-

fesa de seus direitos. Um se elegeu

prefeito de Cavalcante, em Goiás; ou-

tro, vice-prefeito; e 54 se elegeram ve-

readores em várias cidades do país.

Os povos indígenas também elege-

ram representantes. Por exemplo, os

Kaingang elegeram onze vereadores

nos estados do Rio Grande do Sul, Pa-

raná e Santa Catarina. Em Mato

Grosso do Sul, os Terena e Guarani

elegeram dez vereadores. Ainda não é

a implosão de nosso sistema político,

mas novas vozes trazem uma nova

agenda a ele.

1 Corporación Latinobarómetro, Informe 2018.

2 https://reformapolitica.org.br.

3 Ver debate promovido por Brasil de Fato, no

dia 11 de novembro de 2020, na TV 247. Dis-

ponível em: https://youtu.be/Wd89rxwDDoA.

© Claudius

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