Embora a "recondução para o mesmo cargo" nas mesas diretoras do Congresso,
o que inclui as d uas presidências, "na eleição imediatamente subsequente" sej a
expr essamente vedada pela Carta Magna, no artigo 57, havia a expectativa até a
semana passada de que seria possível formar maioria em torno da tese j urídica
forjada por Gilmar Mendes. Mesmo antes do voto dele ser d ivulgado, na
madrugada da sexta-feira, 4, no plenário virtual - formato de j ulgamento no
qual os ministros apresentam os votos pela internet, sem a necessidade de
sessão presencial ou por videoconferência-, já se sabia que o relator seria
favorável à possibilidade de reeleição dos parlamentares do DEM. Em seu
re latór io, Gilmar sustentou que a vedação expressa da reeleição nas duas casas
poderia ser "objeto de exceção" caso o Congresso "r epute necessário para f ins de
pr eservação de sua autonomia constitucional". Sem citar nomes, o ministro
insinuou q ue a prática inconstitucional seria até "desej ável" em "determinadas
conj unturas" para assegur ar a independência do Legislativo.
Na sequência, o re latório de Gilmar foi acompanhado pelos ministros Dias
Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Recém-empossado no
Supremo por indicação de Bolsonaro, Kássio Mar ques apresentou um voto
híbrido, per m itindo apenas a reeleição de Alcolumbre e vetando a de Maia, o que
convergia com os interesses bolsonar istas. Com cinco votos explicitamente
contrários ao texto da Constituição, o contor cionismo jurídico encampado pelos
magistrados foi amplamente destacado no noticiário e passou a ser duramente
crit icado por juristas de peso junto à opinião pública. Ciente do impacto que
aquele j ulgamento causaria na reputação da corte, a m inistra Cármen Lúcia ligou
para Fux pressionando o presidente do STF a votar contra a reeleição e pedindo
a ele que desse o primeiro voto contrário ao relatór io de Gilmar. Mas Fux ainda
não estava convencido do dano. Fontes do Supremo afirmam que o presidente
havia sinalizado a Gilmar que endossaria o relatório dele. Foi o ministro Marco
Aurélio Mello quem abriu a dissidência, divulgando seu voto contrár io no fim da
ta r de de sexta, 4, seguido pelas duas m inistras da corte. Para Carmen Lúcia, não
haveria margem par a outra interpretação do art igo 57. "A norma é clara, o
português d ireto e objetivo". Já Rosa Weber escreveu não ser possível romper os
"limites semânticos" para "legitimar comportamentos transgressores da própria
integridade do ordenamento constitucional".
STF''A norma é clara, o português direto e objetivo'; justificou Cármen LúciaA alter ação no placar, porém, só foi decidida no domingo, 6, em uma conversa
entr e os m inistros Luís Roberto Bar roso e Edson Fachin, a portas fechadas no
Tr ibunal Superior Eleitoral. Respectivamente pr esidente e vice da co rte eleitor al,
ambos aguardavam o início da apuração dos votos da eleição municipal de
Macapá, adiada por causa do apagão no estado, e concordaram em liberar
pr aticamente juntos seus votos contr ár ios à reeleição de Maia e Alcolumbre.
Barr oso e Fachin j á haviam conver sado com Fux, e o segundo recebido um
te lefonema do president e do STF, no qual ele dizia que a pressão da sociedade
sobr e o Supremo estava mesmo muito grande e que a questão precisava ser
solucionada de forma célere. A reviravolta - consolidada ainda no domingo, com
os t rês vot os que sacramentaram o placar de 6 a 5 contra a recondução dos
políticos do DEM - também marcou a virada no cli ma do Supremo. A guer ra foi
declarada instantaneamente e ainda assistiremos a muitas batalhas. 0