Crusoé - Edição 137 (2020-12-11)

Foto: Carlos Moura! Ascom/TSE

Ao barrar a reeleição no Congresso, Luiz Fux desencadeou uma crise no STF

Dentro do STF, os ministros que f icaram fu los com Fux fa lam em "inviabilizar" a

agenda encampada pelo presidente no plenário - o ministro assumiu a

pr esidência em setembro com a pr omessa de "democratizar" a corte, reduzindo

as decisões monocráticas (individuais) dos m inistros, e de impedir a

desconstrução da Lava Jato. Fontes que acompanham a pauta do Supremo

acr editam que a ala liderada por Gilmar pode tumultuar a presidência de Fux

com uma "pauta bomba", levando ao plenário processos e recursos impopulares.

Seria uma espécie de troco a Fux, j á que o próprio presidente da corte se

comprometeu a pautar li minares no pleno. Antes da deflagração da guerra,

Gilmar já havia mandado um recado nada velado ao presidente do STF, ao d izer

durante um evento que "a li m inar mais longa" que ele se r ecorda no Supremo foi

a concedida por Fux em 201 4, garantindo o auxílio-moradia a todos os juízes do

país até 201 8. Foi Gilmar também quem li derou um movimento - neste caso, em

vão - para manter nas duas turmas do STF o j ulgamento de ações criminais

contra polít icos que dever iam ser levados ao plenár io, segundo mudança

regimental pr oposta por Fux e apr ovada pelos próprios colegas da corte. A

alteração é uma tentativa do presidente do STF de evitar derrotas impostas à

Lava Jato após a aposentadoria de Celso de Mello.

Fontes ouvidas por Crusoé apostam que o primeiro revés de Fux por obra e

graça de Gil mar e seu grupo será no julgamento da lim inar concedida em janeiro

que suspendeu por tempo indeter m inado a criação do juiz das garantias, jabuti

colocado no pacote anticrime aprovado em 20 19 pelo Congresso. Na ocasião, Fux

pontuou que a regr a pr ecisava ser analisada, por que pode fer ir a autonomia

organizacional do Poder Judiciário. A ala ali nhada a Gilmar aposta que tem

maioria no plenário para derrubar a li m inar do presidente da corte.

Adnano Machado!Crusoé

O ministro Gil mar Mendes acredita ter maioria para derrubar a liminar de Fux que

barrou a criação da figura do juiz das garantias

No Congresso, no entanto, Fux já sente os efeitos da decisão contrária às
reeleições de Maia e Alcolumbre. Apoiado pelo presidente do STF para uma
cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público, que f iscaliza as ações do MP
em todo o país, o nome do advogado Carlos Eduardo Frazão perdeu respaldo
entr e os parlamentares. Atual d iretor jurídico da presidência do Senado, Frazão
também contava com a simpatia de Alcolumbre para ser o indicado pela casa ao
CNMP em 202 1, mas sua ligação com Fux, que antes era um trunfo, parece ter
m inado pretensão. Agora, o favorito para o cargo é Edvaldo Nilo, procurador do
Distrito Federal, que é apadrinhado por Ciro Nogueira, o líder do Centrão, mas
também conta curiosamente com o apoio de senadores do grupo Muda Senado.
Outro revés que passou ser dado como certo par a Fux é a tentativa de emplacar
o amigo e desembargador Aluísio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, o TRF-2, na vaga que ser á aberta neste mês no Superio r Tribunal de
Justiça, com a aposentadoria do ministro Napoleão Maia. Com a intensif icação do
racha no Supremo e a artilharia voltada contr a o presidente da corte, o candidato
apoiado por Gilmar, o desembargador Ney Bello, do TRF-1, passou a ser o franco
favorito.