Banco Central do BrasilRevista Carta Capital/Nacional - Economia
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Ministério da EconomiaEconomia do Trabalho.
O diretor-adjunto do Dieese José Silvestre destaca os
seguintes pontos nos acordos e convenções obtidos
pelos empregados das empresas Renner, Centauro,
Riachuelo, Marisa, C&A e Pernambucanas, na
comparação com os resultados do ano anterior: 1. A
maior parte estabeleceu o pagamento retroativo de
benefícios na forma de abono ou verbas indenizatórias
parceladas. Houve, em alguns acordos, troca do
reajuste por uma cesta de benefícios para os
empregados. 2. Aprovou-se cláusula de suspensão de
contrato de trabalho e redução de 25% a 50% de
jornada e salário, diante do máximo de 70% permitido
pelo governo. 3. Excepcionalmente, as empresas foram
autorizadas a utilizar o regime de compensação horária
no prazo de até 12 meses, com desvantagem para o
trabalhador diante do prazo de compensação anterior,
de até quatro meses. 4. Nos casos de fechamento de
lojas determinado pelo poder público, permitiu-se a
licença não remunerada pelos dias não trabalhados.
Um exemplo de reação de trabalhadores e sindicatos à
redução de benefícios é a intitulada Semana de
Mobilização e Resistência Contra os Desmandos da
Heineken, organizada pelas confederações Contac e
CNTA com apoio da União Internacional de
Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, a partir
da segunda-feira 8. Segundo o presidente do Sindicato
dos Trabalhadores em Alimentação de São José dos
Campos, Luciano Antônio da Silva, a empresa
holandesa, apesar de anunciar em dezembro
investimento de 1,8 bilhão em nova fábrica em Pedro
Leopoldo, Minas Gerais, aumentou o custo do plano
odontológico para os empregados, quer elevar a sua
contribuição ao plano de saúde e pretende cobrar
mensalidades também dos dependentes, além de
ameaçar a retirada do vale-alimentação dos
trabalhadores afastados, que estão em casa se
recuperando da Covid-19 ou de acidentes. Procurada
por esta revista, a Heineken Brasil reconheceu ter
revisto “pontos específicos relacionados a alguns
benefícios” e afirma ter implementado a contribuição fixa
“apenas dos planos de saúde dos dependentes
daqueles colaboradores que os têm, limitada a 7,5% do
salário-base, qualquer que seja o número de
dependentes. A empresa mudou a operadora do plano
odontológico, mas afirma que isso “não representou
impacto de custos para 80% dos colaboradores e 20%
deles tiveram aumento entre, aproximadamente, 1 e 3
reais por mês”. Quanto ao vale-alimentação,
“suspendeu o benefício para colaboradores afastados
pelo INSS por mais de 30 dias, exceto para mulheres
em licença-maternidade”.Os resultados razoáveis de vários dos acordos coletivos
firmados entre sindicatos e empresas são apenas um
aspecto de um ano de grandes dificuldades para
inúmeras categorias, inclusive a de funcionários
públicos, há três anos sem reajuste e em muitos casos
sob risco de privatização da estatal empregadora,
trabalhadores da saúde e aqueles que prestam serviços
essenciais de abastecimento, expostos a riscos
elevados de contrair a Covid-19.Quem trabalha em condições de maior vulnerabilidade
recebeu proteção insuficiente dos empregadores,
mostra pesquisa realizada no Brasil, em abril, pela
Internacional dos Serviços Públicos com 1.021
profissionais de saúde em seis estados, sobre a
disponibilidade de equipamentos de proteção individual.
Um total de 94% dos entrevistados não conta com
hospedagem no hospital ou outro tipo de unidade,
providenciada pelo empregador para evitar o retorno às
suas casas e o convívio com pacientes do grupo de
risco. Parcelas elevadas não contam com álcool em gel
(27%), luvas (33%), máscaras de alta qualidade
apropriadas N95 ou PFF2 (49%), óculos de proteção
(58%), vestimentas (73%) e protetores faciais (77%).
Nessas condições, 67% responderam considerar
insuficientes os EPIs oferecidos pelo local de trabalho
para troca e higienização.No setor de frigoríficos, assolado por contaminações
recorrentes devido ao trabalho em ambientes fechados