Banco Central do BrasilO Globo/Nacional - Economia
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 2 - TCUO presidente da Anatel, Leonardo Euler, chegou a tentar
unia solução de meio termo, mas a proposta não foi
aceita.
O governo vai licitar quatro blocos de espectro para o
5G: 700 megahertz (MHz); 2,3 gigabertz (GHz); 3,5GHz;
e 26GHz. Será o maior leilão já leito no Brasil e uma das
maiores licitações de 5G do mundo.
Como compromisso de investi mento, os vencedores
dos blocos nacionais terão de instalar fibra óptica em
municípios sem essa infraestrutura e a instalação de 4G
para todos aqueles com mais de 30 mil habitantes. Para
os blocos regionais, o compromisso é o atendimento dc
municípios abaixo de 30 mil habitantes e daqueles ainda
sem 4G.
PROCESSO ATÉ 2026
O edital prevê a oferta de quatro licenças n oito
regionais em 3,5GHz — considerada mais importante
para implementar o 5G. Caso não haja vencedor em
algum desses blocos, será feita uma segunda rodada,
com largura menor de banda.
O edital não proíbe a presença da chinesa Huawei na
construção da infraestrutura das redes no Brasil, como
pressionam os EUA. Mas uma portaria do Ministério das
Comunicações obriga as empresas vencedoras do leilão
a construírem uma rede exclusiva para o governo
federal.
A portaria também exige a cobertura de internet móvel
em rodovias federais e a instalação de fibra óptica em
municípios não atendidos, prioritariamente na região
Norte.
Apesar de não marcar data para o leilão, a Anatel
definiu que a operação comercial do 5G no pais deverá
começar pelas principais capitais 300 dias após a
assinatura dos contratos. Se tudo correr como o
governo prevê, isso será em julho de 2022. Para os
demais municípios, o processo deve se estender até
2026.Assuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 2 -
TCU, Banco Central - Perfil 2 - Tribunal de Contas da
União, Banco Central - Perfil 3 - TCU, Banco Central -
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