ELENA LANDAU - Raio privatizador
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: ELENA LANDAU
Agora vai. Governo resolveu mostrar aos incrédulos que
é liberal. Alguém compra isso? Por maior que seja o
estado de negação, não dá. Foi preciso a desastrosa
intervenção na Petrobrás para que muita gente
acordasse, depois de mais de dois anos de ataques
cotidianos às bases da democracia liberal e da
sociedade plural, aberta e livre. Mas estava tudo bem,
afinal, ainda tinha o "Posto Ipiranga" como fiador. Nem
todas as evidências de que Guedes não implementou,
nem vai implementar, nada do que prometeu foram
suficientes para tirar muitos do torpor. Até que o
presidente demitiu Castello Branco. De repente, as
mentes se abriram. Descobriu-se que Bolsonaro é, de
fato, Bolsonaro. Tosco, autoritário e intervencionista.
Não se pode dizer que ele rasgou a fantasia, já que
nunca se deu ao trabalho de vesti-la.
No atropelo para agradar cami- nhoneiros, desobedeceu
às leis que regem as sociedades de economia mista e
tomara que responda judicialmente por isso. Minoritários
não querem saber de julgamento político, é jurídico
mesmo. Engana-se quem acha que o grande perdedor
foi a Faria Lima. Em um único dia, o patrimônio público
derreteu. A perda do valor da participação da União nas
estatais foi equivalente a dois anos de Bolsa Família. A
lição deveria ter sido aprendida após os anos de PT.
Mas populismo não tem ideologia.Populistas abusam do Estado e aprisionam o povo. Só
uma verdadeira reforma liberal pode combater essa
doença ao diminuir o campo de ação das saúvas.Para acalmar "os mercados", o governo saiu
anunciando privatizações. Acrescentou dezenas de
concessões às centenas já existentes no PPI. De 8 em
8 km iremos asfaltar o País, é o lema. Em seguida,
propôs uma medida provisória para incluir a Eletrobrás
no PND e apresentou um projeto de lei para reestruturar
e, não necessariamente, vender os Correios. Tudo já
estava na agenda. Nenhuma estatal a mais.Usar MP para privatizar é péssima ideia e precedente
grave. Neste caso, é até inconstitucional. Por mais
relevante e urgente que seja privatizar tudo neste País,
a Mp 1.031 não atende aos requisitos legais. Já havia
um PL sobre o assunto que poderia receber emendas
da base do governo.A grande motivação de Bolsonaro não é diminuir o
número de estatais, ele não se importa com isso. Ao
contrário, precisa delas para negociar com seus novos
aliados. A urgência dele é conseguir uma forma de
cumprir com a promessa de reduzir tarifas. Como não
entende nada do assunto, foi convencido que só com a
capitalização da Eletrobrás isso seria possível. A MP
aumentou o volume de recursos a serem transferidos
para o fundo setorial (CDE) e, com isso, abater
encargos e compensar subsídios, muitos deles
desnecessários, que oneram as tarifas.Mas isso não acontece da noite para o dia. Uma
operação desse porte leva alguns meses e quando o
dinheiro chegar será tarde para influenciar na campanha
da reeleição. Ou esqueceram de avisar o chefe ou ainda
vem algum truque por aí para antecipar o uso de