Banco Central do BrasilRevista Época/Nacional - Concordamos em Discordar
sexta-feira, 12 de março de 2021
Banco Central - Perfil 2 - TCUZEINA LATIF Sim, uma vez que o governo falhou em
cuidar da saúde e se programar para comprar vacinas,
fazendo o que outros países fizeram. Temos de lembrar
que o Brasil é um país continental e não faltaram
recursos. Os mais vulneráveis não podem ser
penalizados quando a situação da saúde é mais grave
do que na primeira onda. É absolutamente inaceitável
não ter algum tipo de auxílio.
DANIEL COURI Se considerarmos que as condições
sanitárias e econômicas que justificaram o auxílio em
2020 ainda estão presentes, faz sentido a volta.
Estamos, pelo menos, desde o início de janeiro
contabilizando mais de 7 mil mortes por semana.
Hospitais cheios. A vacinação não engrena. O mercado
de trabalho ainda não se recuperou. Não fazer nada
significa jogar milhões de pessoas na pobreza. E não
sabemos quando a situação vai se normalizar. Os mais
pobres, em geral, são também os mais expostos ao
vírus.
Acha necessário ter contrapartidas fiscais para liberar o
auxílio, mesmo com o avanço da pandemia?
ZL Essa discussão deveria ter sido levada em
consideração lá atrás. Riscos de segunda onda já
estavam sendo discutidos, e cabia ao governo se
preparar. A PEC Emergencial (que inicialmente previa
gatilhos de redução de jornada e salário de servidores)
é de novembro de 2019. Teria chance de ser aprovada
ainda com Rodrigo Maia na presidência da Câmara. É
importante colocar o seguinte: auxílio emergencial sem
contrapartida exige esforço muito maior de focalização,
o que não parece o caso agora.
DC As contrapartidas seriam desejáveis. Gastamos mal
boa parte do orçamento e nossa situação fiscal é frágil.
Mas a compensação não deve ser colocada como
condição para o pagamento do benefício. Do contrário,
não daria para chamá-lo de emergencial. Além disso,
cortar gastos e reduzir benefícios tributários são
dificuldades históricas nossas. Se a decisão é conceder
o auxílio, ele deveria ser pago desde já, ainda que isso
levasse a um aumento da dívida. Em paralelo, as
contrapartidas poderiam ser discutidas no Congresso.
Isso só avançaria se o risco para as contas públicas
fosse muito bem comunicado pelo governo, o que não
parece ser o caso. O mesmo governo que defende o
cumprimento das regras fiscais tenta criar mecanismos
para burlar as regras. Nesse contexto, até mesmo a
criação de um benefício que, apesar de robusto, seria
válido apenas por alguns meses, é capaz de gerar
estresse no mercado.A velocidade na concessão é tão importante agora
como foi no auge da pandemia em 2020?
ZL Certamente desta vez deveria ser mais rápida, já
que não temos mais que pôr de pé a medida, fazer o
cadastro. Mas o auxílio deve ser calibrado para chegar
a quem realmente precisa. É para subsistência e não
uma medida de estímulo ao consumo. Ele foi além do
seu propósito, não foi focalizado.DC Sim. As pessoas precisam adotar medidas de
isolamento imediatamente. Não é aceitável manter os
números de casos e mortes que temos visto nos últimos
meses. É uma redução drástica e involuntária da renda
de uma parcela considerável da sociedade.Há especialistas que afirmam que, nesses momentos de
crise, as distorções devem ser discutidas, como a
parcela do gasto com pessoal e previdência.
ZL Desperdiçamos uma crise. O Brasil tem uma
qualidade de política pública muito ruim. Temos
necessidade de outros gastos com saúde, com a
educação dessas crianças que ficaram para trás, com
socorro a empresas e pessoas. Na pandemia, a ação
estatal deveria reunir esforços para reavaliar
determinadas políticas públicas que não só geram
ineficiência na economia, como mais concentração de
renda. Estaríamos em águas mais tranquilas.
Desperdiçamos essa janela de resolver a questão dos
excessos no funcionalismo, das isenções, do
emaranhado de regras. Esse era momento, se fosse um
presidente que tivesse a compreensão da complexidade
do Brasil e capacidade de enfrentamento, o que não é o
caso.