ECONOMIA - (R)emenda parlamentar
Banco Central do BrasilRevista Isto É Dinheiro/Nacional - Economia
sexta-feira, 12 de março de 2021
Banco Central - Perfil 2 - Tribunal de Contas da UniãoClique aqui para abrir a imagemClique aqui para abrir a imagemClique aqui para abrir a imagem
Autor: Paula CristinaDeputados e senadores trabalham para que A Caixa
fique fora da intermediação dos recursos destinados aos
estados e municípios — e, de quebra, querem triplicar o
valor que poderão gastar.Criada na Constituição de 1946 para garantir que os
recursos da União cheguem ao povo brasileiro, as
emendas parlamentares se tornaram um dos mais
funcionais instrumentos de barganha entre o Legislativo
e o Executivo. Com a obrigatoriedade da União em
empenhar recursos para as bases eleitorais dos
congressistas, aprovada em 2014, sob o argumento de
que são eles que mais conhecem as mazelas do povo,
a cifra despendida em 2021 pode ser três vezes maior
que a de 2020. Além de mais recursos, um movimento
na Câmara quer retirar o lastro do valor recebido.A ideia é de Arthur Lira (PP-AL), parlamentar recém-
empossado presidente da Casa, sob argumento de que
a forma atual de o dinheiro sair de Brasília e chegar aos
governadores e prefeitos (por meio da Caixa Econômica
Federal) cria uma excessiva burocracia. Na teoria,
eliminar intermediação pode fazer sentido. Mas como se
trata de dinheiro público, tudo no Brasil pede
desconfiança.A defesa do parlamentar acompanha uma demanda
antiga de seus pares no Congresso, partilhada inclusive
por Jair Bolsonaro, que tratou do tema em conversa
com apoiadores. “Tem muita lei do passado que
realmente é para combater a corrupção, mas engessa o
prefeito”, disse. Segundo o presidente, há conversas
diretas com Lira no sentido de mudar tais leis. Apesar
da fala de Bolsonaro, o presidente da Câmara afirmou
que os diálogos não foram iniciados, mas deixou claro
que há interesse de grande parte dos parlamentares em
discutir a questão. “O processo usado atualmente é