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quinta-feira, 11 de março de 2021
Banco Central - Perfil 2 - TCUposteriores, a força-tarefa buscava meios de firmar as
parcerias sem ter de prestar contas ao TCU. Três anos
depois, em 2020, a relação espúria teve seu fim
decretado pelo atual procurador-geral da República,
Augusto Aras: “A TI é uma ONG sediada em Berlim.
Cuida-se de instituição de natureza privada cuja
fiscalização escapa da atuação do Ministério Público
Federal”, sacramentou Aras.
A parceria não se limitou ao acordo de leniência da J&F.
A ONG participou, segundo a representação dos
advogados, da elaboração do “Fundão da Lava Jato”,
que administraria 2,5 bilhões de reais do dinheiro
recuperado da Petrobras. Em dezembro de 2018,
Dallagnol enviou a Brandão a minuta do fundo e pediu
uma revisão. “Caros, tenho a versão preliminar do
acordo com a Petrobras. Vocês podem olhar e dar
sugestões, de acordo com sua experiência?”, escreveu
no chat 10M + A Vingança. O diretor da Transparência
alerta: o melhor seria excluir integrantes do Ministério
Público do conselho gestor para evitar críticas ao
projeto. Nesse caso, coube ao ministro Alexandre de
Moraes, do STF, desfazer o sonho da turma. Moraes
vetou a criação do fundo e determinou que os recursos
fossem usados no combate à pandemia do Coronavírus.
Em nota, a direção da ONG nega as acusações e se diz
vítima de perseguição. “As alegações já foram
desmentidas pela Transparência Internacional – em seu
Secretariado na Alemanha e Capítulo Brasileiro – e pelo
próprio Ministério Público Federal, reiterando que a TI
jamais recebeu recursos e jamais pleiteou receber ou
gerir recursos de acordos de colaboração.” Segundo o
texto, as denúncias baseiam-se em informações
equivocadas. “O próprio pedido de investigação do Dep.
Rui Falcão, citado pela CartaCapital, reproduz o ofício
do Procurador-Geral da República com informações
distorcidas, mas omite o detalhado relatório produzido
pela Comissão Permanente de Assessoramento para
Acordos de Leniência e Colaboração Premiada do MPF,
que corrigiu todas as informações inverídicas. Além
disso, a petição ignora o produto final dos estudos e
recomendações publicadas no relatório Governança de
Recursos Compensatórios em Casos de Corrupção.”O que mais preocupa nessa história, ressalta Carvalho,
é a subversão dos interesses da Transparência
Internacional, que deveria agir sem seletividade. “É
muito grave um organismo internacional entrar na
disputa política de um país.” O ministro Gilmar Mendes
foi mais incisivo: “Nos últimos anos, a TI atuou como
verdadeira cúmplice da força-tarefa da Lava Jato nos
abusos perpetrados no sistema judicial brasileiro”.Assuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 2 -
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União, Banco Central - Perfil 3 - TCU, Banco Central -
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