Banco Central do BrasilRevista Conjuntura Econômica/Nacional - Capa
quinta-feira, 11 de março de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Banco CentralTal como Silvia, Borges não identifica perspectivas boas
para o Brasil em 2021. A começar, pela forma errática
de se lidar com a pandemia, que se estende a este ano
com o ritmo lento de vacinação. “Passou-se a discutir de
fato uma estratégia de imunização para o país no fim do
ano passado, no momento em que várias economias
desenvolvidas já anunciavam o início da vacinação”, diz.
Mesmo com as diversas iniciativas recentes do governo
federal para ampliar a contratação de vacinas, Paulo
Almeida, diretor executivo do Instituto Questão de
Ciência (IQC), afirma que o panorama de curto prazo
continua incerto. Para ele, a única frente com
cronograma garantido continua sendo a da Coronavac,
com uma entrega de 21 milhões de doses em março, de
acordo ao declarado pelo governador de São Paulo
João Doria (PSDB). “Ainda não temos uma agenda
definida de entrega das vacinas Oxford/AstraZeneca, já
que a compra de insumos para envase no Brasil e a
importação são dois contratos diferentes, sendo que o
primeiro é mais complexo. A mesma indefinição
acontece nos acordos para a compra da Sputnik V e a
Covaxin. Um suplemento mais rápido para os próximos
meses vai depender tanto do se desenrolar as doses
previstas, quanto da capacidade do governo de
conseguir as aquisições que mencionou das vacinas
Pfizer, Moderna e Janssen, segundo a disponibilidade
das mesmas”, afirma. Para o especialista, o avanço da
liberação de compra de vacinas por estados e
municípios, bem como pela iniciativa privada, é um
esforço positivo, ainda que não ideal, para acelerar o
abastecimento desses imunizantes. “São caminhos
alternativos para mitigar a paralisação do processo por
escassez. Poderá ser vantajosa se partir de criação
grandes consórcios nacionais com todos os estados,
mitigando a perda de eficiência de compras
fracionadas”, diz. No caso da compra pela iniciativa
privada, Almeida considera salutar a determinação de
doação obrigatória ao sistema público até que todos os
grupos prioritários sejam atendidos e, depois disso, de
50% de toda a aquisição. “Aliás, se fossem oferecidas
mais facilidades às empresas, o governo poderia ter
contato com muitas iniciativas filantrópicas de doação
de imunizantes. Mas isso não aconteceu. De qualquer
forma, são novas vias para se chegar à vacina”, diz.
Auxílio emergencial em nova fase
O complicador para a atividade econômica citado por
Borges é a já tratada restrição para uma política fiscal
mais ativa em 2021. “Não sou de achar que o país está
quebrado, mas temos que levar em conta que o
aumento do endividamento nos tornou mais vulneráveis,
e isso cria limites”, diz. Para a maioria dos especialistas,
o ideal é que se promova um gradualismo na remoção
das medidas de apoio, até a atividade econômica se
normalizar. Olhando-se para os números do ano
passado, fica claro o degrau que o fim das políticas
emergenciais representou para os beneficiários. Luana
Miranda, pesquisadora do FGVIBRE, recorda que
graças ao auxílio a massa de rendimentos no país
cresceu 3,3% em 2020, puxada especialmente pela
política de transferência direta. “Na ausência do pacote
emergencial - do qual fazem parte o auxílio, os saques
de FGTS e o Programa Emergencial de Manutenção do
Emprego e da Renda (BEm) - a massa de rendimentos
teria tomado uma trajetória inversa e caído 5,6%”, diz. O
pesquisador do IBRE Daniel Duque, por sua vez, lembra
que somente na primeira fase do auxílio, quando este
atingiu cerca de 68 milhões de pessoas, o benefício
representou quase 10% de toda a massa de
rendimentos da população. “Cerca de 90% das famílias
entre os 10% mais pobres teve ao menos um
beneficiário do auxílio. Mas ele também chegou à
camada mais rica, que não era foco do programa”, diz.Diversos estudos apontam desvios na distribuição do
auxílio cuja dimensão varia, entre outros, conforme a
concepção de cada pesquisador sobre real a finalidade
do benefício. Balanço final da fiscalização do auxílio
divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em
fevereiro indica que, do total de R$ 293 bilhões
destinados ao benefício em 2020, R$ 54 bi, ou 18%,
podem ter sido pagamentos indevidos. Fernando
Veloso, pesquisador associado do FGV IBRE,
reconhece a ação do governo para promover uma
correção de parte dos erros na concessão, o que
reduziu em cerca de 20% o número de beneficiários na
segunda fase do auxílio, quando o valor das