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Játemmaisdeumadécadaqueo Centro
NacionaldeInvestigaçãoe Prevençãode
AcidentesAeronáuticos(Cenipa)emitiu
recomendaçõesparainstalaçãodoEMAS
nosaeroportosatendidosporaeronavesde
transporteregulardepassageiros,emespecial
Congonhas,emSãoPaulo.Pelomenostrês
acidentescontribuíramparaessadecisão.P T- M FK
Nodia 16 dejulhode2007,a aeronavePT-MFK
decoloucom 25 pessoasa bordo,procedentede
Araçatuba(SBAU)paraBauru-Arealva(SJTC).
ComSJTCfechadoporcondiçõesmeteorológicas
desfavoráveis,o vooalternouparao aeroportode
Congonhas(SBSP).A torreSãoPauloautorizou
o pousodaaeronavenapista17R,emcuja
superfíciehaviaágua,devidoà chuvalevequecaía.
Imediatamenteapóso toquedotremdenariz,
a aeronavecomeçoua deslizarparaa esquerda,
saindopelalateraldapista.Todos 21 passageirose
quatrotripulantessaíramilesos.A aeronavesofreu
deformaçõesestruturaisnafuselageme danos
gravesnotremdepouso.
Apósanalisaro acidente,o Cenipaemitiu
duasrecomendaçõesparaa Anac.Emuma
determinouinstalaçãodoEMASnosaeroportos
queatendemaeronavesdetransporteaéreo
regulardepassageirosemquea RESAnãoé
igualousuperiora 90metros,priorizandoos
aeroportoscommaiornúmerodemovimentose
menorespistas.
Nasegunda,recomendouumlevantamento
nosaeroportosquea Infraeroadministra,
comvistasà implantaçãodoEMAS,quernas
cabeceirasdaspistas,queremoutrasáreas
sensíveis,comatençãoespecial ao aeroporto de
Congonhas (SBSP).P T- M B K
Nodiaseguinte, 17 dejulhode2007,a
aeronavemodeloAirbusA320,dematrícula
PT-MBK,decoloudePortoAlegrecom
destinoaoaeroportodeCongonhas.Havia
umtotalde 187 pessoasa bordo,sendoseis
tripulantesativose 181passageiros.No
momentodopousoemCongonhas,a pista
estavamolhadae escorregadia.Atripulação
observouqueosgroundspoilersnãohaviam
defletidose a aeronave,quenãodesacelerava
comoo previsto,passoua perdera retapara
esquerda,vindoa sairdapistalateralmentee
a cruzara avenidaWashingtonLuís,colidindo
comumedifício.Nãohouvesobreviventese a
aeronaveficoutotalmentedestruída.
Diantedessatragédia,o Cenipaemitiua
seguinterecomendaçãoparaa Anac:“Avaliar
a implantaçãodeáreasdesegurançade
fimdepista(RESA),conformeprevistono
RBAC154/2009,nosaeródromosincluídos
noscritériosestabelecidospeloRBAC139,
comunicandoà Icaoaseventuaisdiferenças
encontradasnoBrasilemrelaçãoa normas
e práticasrecomendadaspeloanexo 14 da
convençãosobre aviação civil internacional”.P T- PAC
Poucomaisdeumanodepois,em 03 de
setembrode2008,durantea corridade
decolagem,aoouvirumruídoanormalno
motor,o comandantedeumKingAirC-90
decidiuabortara decolagem.Apesarda
utilizaçãodofreionamáximaamplitude,o
turbo-héliceultrapassouoslimitesdapista,
colidindocontraumamuretadeproteção.
Aaeronaveparounotaludelateraldo
perímetro do aeroporto e teve danos graves.Osdoistripulantese o passageirosofreram
lesõesleves.Em2013,o Cenipaemitiuvárias
recomendações,umadelasparaa Anac,com
o seguinteteor:“Atuarjuntoaooperadorde
aeródromodeCongonhas(SBSP)paraque
sejaefetivadoo projetoe construçãodeáreas
desegurançanosfinaisdaspistas(RESA-
RunwayEndSafetyArea),considerandoas
diversastecnologiasjáexistentese aplicadas
emoutrosaeródromosaoredordomundo
(porexemplo,o EMAS-EngineeredMaterial
ArrestingSystem) e,também,tendoemvista
ascaracterísticaspeculiarese deimportância
econômicae socialdesseaeródromoparaa
aviaçãocivilbrasileira”.Anac
Nesteanode2019,a diretoriacolegiada
daAnacaprovoua aberturadaaudiência
pública(nº6/2019),destinadaà avaliação
depropostadeemendaaoRegulamento
BrasileirodaAviaçãoCivil(RBAC)nº
154,intitulado“ProjetodeAeródromos”.
AalteraçãodoRBACfoimovidapela
possibilidadedeseflexibilizarrequisitos
mandatóriosrelacionadosaoselementos
depátio,complexoaeroportuárioe áreade
segurançadefimdepista(RESA),quepode
seralcançadopormeiodainstalaçãode
umsistemadedesaceleração,combasenas
especificaçõesdoprojetodosistema.
ComoasrecomendaçõesdoCenipapara
instalaçãodoEMASjátêmmaisdedezanos,é
possívelqueasaçõescoma atualdiretoriadaAnac
andemcommaiorrapidezapóso processode
reformulaçãodoRBC154.Mas,diantedoimbróglio
políticorelacionadoà Infraero, difícil saber o
desfecho dessa demanda.O CASO DE CONGONHAS
Commaisdeumacidenteemqueaviõesultrapassaramo limitedesuapista,o maioraeroporto
dacidadedeSãoPauloé o primeirocandidatodoBrasila recebero EMAS