País ampliou subsídios a combustíveis fósseis em 2020, aponta estudo do
InescBanco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Ambiente
terça-feira, 9 de novembro de 2021
Banco Central - Perfil 2 - TCUClique aqui para abrir a imagemAutor: Nicola Pamplona
RIO DE JANEIRO Estudo elaborado pelo Inesc (Instituto
de Estudos Socioeconômicos) mostra que o Brasil
ampliou o valor de incentivos e subsídios a
combustíveis fósseis em 2020, atingindo uma renúncia
total de R$ 123, 9 bilhões no ano.
O aumento vai na contramão da pressão global pela
redução das emissões de gases do efeito estufa após
novos alertas sobre consequências caóticas do
aumento da temperatura do planeta, como secas,
inundações, aumento do nível do mar e o surgimento de
milhões de refugiados climáticos.
Segundo o Inesc, o valor da renúncia brasileira em 2020
é 25% superior ao verificado em 2019, alta puxada
principalmente por benefício fiscal dado à produção de
petróleo e gás natural pelo regime especial Repetro,
que venceria no próximo ano, mas foi prorrogado até
2040.
A renúncia fiscal em programas de incentivo à produção
de petróleo foi de R$ 58 bilhões, segundo os cálculos doInesc. Além do Repetro, a conta inclui benefício dado
%ela Lei 13. 586/2017, que ampliou o escopo do regime
e permitiu redução de Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido para o setor.'Do ponto de vista ambiental e climático, tais subsídios
vão na contramão do princípio do poluidor-pagador,
consolidado internacionalmente como chave no
equacionamento do problema das emissões de gases
de efeito estufa e perda de biodiversidade no planeta',
diz o Inesc.O instituto defende que, embora a Receita Federal
afirme que não há renúncia, o Repetro é considerado
pela OCDE (Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico) como um subsídio a
combustíveis fósseis.Em relatório divulgado em julho, diz o Inesc, a OCDE
recomenda que o Brasil 'desenvolva uma estratégia
delongo prazo para identificar, reduzir e, eventualmente,
eliminar os subsídios públicos à produção de
combustíveis fósseis. ''Criado em 1999 em meio ao processo de abertura do
setor de petróleo a empresas estrangeiras após o fim do
monopólio estatal, o Repetro é defendido pelo setor
como necessário para viabilizar a produção em um país
com elevada carga tributária.'E inevitável que o tema assuma relevância
internacional', diz o Inesc, lembrando que o Brasil
alcançou status de grande produtor e exportador de
petróleo nos últimos anos. Entre o fim de 2000 e o fim
de 2021, a produção nacional saltou 113%, para 3, 52
milhões de barris por dia.A maior fatia dos subsídios a combustíveis fósseis no