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Pressionado, Alcolumbre cede e libera sabatina de Mendonça


Banco Central do Brasil

O Estado de S. Paulo/Nacional - Política
Thursday, November 25, 2021
Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais
Nacionais

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Autor: DANIEL WETERMAN RAYSSA MOTTA


Sob pressão do governo e do Judiciário, o presidente da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,
Davi Alcolumbre (DEM), cedeu e anunciou ontem que a
sabatina de André Mendonça, indicado há mais de
quatro meses para ocupar uma cadeira no Supremo
Tribunal Federal (STF), será realizada na próxima
semana. A votação dos senadores vai definir se o
presidente Jair Bolsonaro terá sucesso na tentativa de
emplacar um nome 'terrivelmente evangélico' na Corte.
O impacto também será medido no funcionamento do
STF, que, desfalcado, vinha operando sob constante
risco de empate nos julgamentos.


Se o nome do ex-advogadogeral da União e ex-ministro
da Justiça for aprovado, o Supremo poderá ser
integrado, pela primeira vez, por um nome com mais
atributos religiosos do que jurídicos. A expressão
'terrivelmente evangélico' foi usada pelo próprio
Bolsonaro que, ao fazer a indicação para a vaga aberta
com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello,
em julho, cumpriu a palavra dada a segmentos
fundamentais para sua eleição, em 2018.


Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, de Brasília,
Mendonça sempre teve bom relacionamento com o
presidente, mas ganhou a antipatia de Alcolumbre, que
preferia ver o procurador-geral da República, Augusto
Aras, na cadeira de ministro do Supremo.

RECUO. O presidente da CCJ segurou a indicação o
quanto pôde. Decidiu fazer um recuo estratégico após
perder apoio até mesmo entre aliados e sofrer críticas
de que haveria motivos 'religiosos' para barrar
Mendonça, fato que poderia prejudicá-lo em 2022,
quando tentará a reeleição. 'Chegaram a envolver a
minha religião, chegaram ao cúmulo de levantar a
questão religiosa sobre as abatina de uma autoridade
na Comissão de Constituição e Justiça, para a qual
nunca o critério foi religioso', reagiu Alcolumbre, que é
judeu, diante de questionamentos de colegas, na
sessão de ontem da CCJ, sobre a demora na marcação
da sabatina de Mendonça.

O senador Esperidião Amin (Progressistas-SC) chegou
a pedir que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(PSDMG), puxasse a indicação diretamente para o
plenário. Argumentou que o regimento obrigava a CCJ a
examinar as proposições em tramitação em um prazo
de 20 dias úteis.

Visivelmente contrariado, Alcolumbre disse que a
sabatina e a votação do nome indicado por Bolsonaro
vão ocorrer durante o período de esforço concentrado
do Senado, que começa na próxima terça-feira e vai até
2 de dezembro. Ele, porém, não marcou uma data
específica.

VOTOS. Para a nomeação ser confirmada, Mendonça
precisa ser aprovado pela maioria dos senadores.
Aliados do governo calculam ter 22 votos, oito a mais do
que os 14 necessários para aprovar a indicação na
CCJ. No plenário, a nomeação depende do sinal verde
de 41 senadores. Apoiadores de Mendonça apostam
em um placar de pouco mais de 50 votos. Até agora,
Alcolumbre vinha dizendo que só marcaria a data da
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