a) será responsável, com culpa, pelo dano sofrido por João Rodrigo.
b) será responsável, independente de culpa, pelo dano sofrido por João
Rodrigo.
c) não será responsável pelo dano sofrido por João Rodrigo, porque
também foi lesado com o dano em seu veículo oficial.
d) não será responsável pelo dano sofrido por João Rodrigo, por falta de
nexo causal entre o seu comportamento e o dano.
e) não será responsável pelo dano sofrido por João Rodrigo, por se tratar de
motivo de força maior.
- (ANP/DIREITO – 2008 – Cesgranrio) Um servidor, lotado e em
exercício em um laboratório de uma universidade federal, por
descuido, deixou uma sala, que deveria ser restrita, exposta ao
público. O funcionário da empresa prestadora de serviços de limpeza
efetuou, equivocadamente, o recolhimento de material radioativo
naquela sala, tendo recebido carga radioativa considerável. Percebido
o problema, ele restou como o único prejudicado, sem ter concorrido
para o dano. No caso, a responsabilidade civil pelos danos, por parte
da universidade, é:
a) inexistente, pois cabe somente ao servidor que cometeu a falta.
b) inexistente, mas com possibilidade de regresso ao servidor que cometeu
a falta.
c) existente e independente da culpa do servidor que cometeu a falta.
d) existente, porém alternativa em relação ao servidor que cometeu a falta.
e) existente, porém dependente de culpa, mas com possibilidade de
regresso ao servidor que cometeu a falta.
- (TCE-RO – AUDITOR SUBSTITUTO – 2010 – FCC) Um servidor
público, condutor de uma viatura oficial, deu causa a acidente de
trânsito com veículo de particular. Foram apurados danos materiais de
grande vulto, equivalentes aos reparos promovidos no veículo
particular e às despesas médicas geradas pelo atendimento ao
motorista particular. O condutor da viatura particular tem pretensão
indenizatória para ressarcimento dos danos materiais. Nesse caso, o
Estado:
a) e o servidor público respondem sob a modalidade de responsabilidade
objetiva, caso o autor pretenda ajuizar a ação respeitando o litisconsórcio.
b) responde sob a modalidade de responsabilidade objetiva e só o servidor
público sob a modalidade de responsabilidade subjetiva, caso o autor
pretenda incluir o servidor público na lide, sendo necessária dilação
probatória para prova da culpa do mesmo.
c) responde exclusivamente, sob a modalidade objetiva ou subjetiva, não
sendo possível mover ação em face do servidor público, que estava a
serviço do Poder Público.
d) responde sob a modalidade objetiva, presumindo-se a culpa do servidor,
que poderá ser penalizado também disciplinarmente na esfera
administrativa.
