vantagens imediatas. Por exemplo, diversas medidas de redução do consumo de
energia elétrica, como a substituição de lâmpadas ineficientes por outras mais
eficientes e a adequação dos motores de indução às cargas acionadas, requerem
investimentos da ordem de 20 US$/MWh economizado, custos muito inferio-
res aos requeridos para se gerar esta energia a partir dos sistemas convencionais
do Sistema Elétrico, estimados em termos marginais acima de 120 US$/MWh.
Ou seja, liberar um kWh reduzindo o desperdício custa neste caso seis vezes me-
nos do que produzir um kWh adicional. Desde já cabe notar que esta diferença
de custos é percebida de forma diferenciada entre os agentes econômicos e a
própria sociedade, colocando-se como um desafio para as instituições de gover-
no lograr a adequada percepção destes custos reais para todos.
O Brasil, comparado à maioria dos países, apresenta uma condição
energética singular. Do lado dos combustíveis líquidos, nosso país promoveu
de forma decidida a produção de biocombustíveis e descobriu nas últimas déca-
das importantes reservas de hidrocarbonetos, passando de importador de volu-
mes significativos de petróleo para um quadro de autossuficiência e importador
derivados como diesel e GLP para complementar a oferta local, contexto que
não justifica o desperdício dos combustíveis. Quanto à eletricidade, o desenvol-
vimento de nosso enorme potencial de hidroelétrico impõe custos elevados e
apresenta restrições ambientais, que mesmo diante do incremento ainda mar-
ginal da oferta de centrais eólica e solares, apresenta ocasionais crises setoriais.
Assim, o setor energético brasileiro vivenciou nestas últimas décadas diferentes
períodos de carência de vetores energéticos e acumulou razoável experiência na
gestão das demandas como ferramenta auxiliar para o equilíbrio do mercado,
com interessante acervo de resultados.
Nos anos oitenta, até 1985, por conta dos choques do petróleo, era clara
a restrição de oferta e os altos preços dos derivados de petróleo, impondo me-
didas de conservação e de substituição desses vetores energéticos. Com foco
na redução do consumo de derivados de petróleo, destacam-se a implementa-
ção do CONSERVE, Programa de Conservação de Energia do Setor Industrial,
a formação compulsória das CICE's (Comissões Internas de Conservação de
Energia), a imposição de cotas máximas de consumo de óleo combustível e o
aumento do uso da biomassa e subprodutos de processo como combustível in-
dustrial. Em meados da década de oitenta, a carência de combustíveis era de
tal ordem que foram usados excedentes de energia elétrica em grandes fornos e
caldeiras industriais, no chamado Programa de Eletrotermia. Entretanto, a par-
tir de 1985 a crise do petróleo transmutou-se paulatinamente em crise do setor
elétrico e desde então dificuldades de suprimento de energia elétrica ocorreram
de forma mais ou menos recorrente. Nestas condições e em um contexto de pro-
tagonismo do governo federal no setor energético, em 1985 foi criado o PRO-