Próximo governo poderá indicar ao menos 31 magistrados em 10
tribunaisBanco Central do BrasilJornal O Estado de S. Paulo/Nacional - Política
Wednesday, March 2, 2022
Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais
NacionaisClick here to open the imageAutor: WESLLEY GALZO
O resultado da eleição presidencial deste ano dará ao
ocupante do Palácio do Planalto o poder de indicar ao
menos 31 magistrados, em dez Cortes do País, a partir
de 2023, segundo levantamento feito pelo Estadão. Pré-
candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL),
que mantém retórica de confronto com o Supremo
Tribunal Federal (STF), chegou a dizer que um de seus
principais interesses na reeleição está na possibilidade
de indicar mais dois ministros para a Corte máxima do
Judiciário no ano que vem.
Cinco tribunais regionais federais (TRFs) vão ter maior
movimentação, a partir do ano que vem. Ao menos 15
desembargadores devem se aposentar
compulsoriamente entre janeiro de 2023 e dezembro de
2026, quando completam a idade-limite de 75 anos,
abrindo espaço para os indicados do próximo ocupante
do Planalto. Há, ainda, o TRF-6, criado em outubro do
ano passado para atuar na jurisdição de Minas Gerais.
O novo tribunal terá 18 juízes e ainda está em fase de
estruturação.
Favorito nas pesquisas de intenção de voto, o ex-
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado
em segunda instância pelos desembargadores do TRF-
4, no caso do triplex do Guarujá. A condenação de Lula
foi anulada pelo Supremo e o caso acabou arquivado
pela 12. º Vara Federal do Distrito Federal. Se for eleito,
o petista terá o direito de indicar ao menos dois nomes
para o TRF4, formado por 28 integrantes.TRF. Bolsonaro, por sua vez, pode ser julgado pelo
TRF-1, caso não conquiste o segundo mandato porque
perderia a prerrogativa de foro privilegiado. O presidente
é investigado no STF em cinco ações - que vão de
disseminação de fake news à interferência indevida na
Polícia Federal e em um inquérito administrativo no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionado ao
vazamento de dados sigilosos sobre tentativa de
invasão do sistema da Corte. A CPI da Covid também
pediu o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes,
entre os quais o de prevaricação e contra a
humanidade.Embora boa parte das indicações do futuro chefe do
Executivo passe pela segunda instância federal,a margem de manobra do Planalto para alterar o
funcionamento dos TRFs é pequena. Em nenhum dos
cinco tribunais consultados pelo Estadão as indicações
ultrapassam quatro nomes, quando as Cortes têm, em
média, 27 desembargadores efetivos.Diante desse quadro, é nos tribunais superiores que os
presidenciáveis miram suas estratégias. Todos querem
emplacar aliados e promover mudanças no sistema de
Justiça, na tentativa de não sofrer reveses.SUPREMO. Em mais de uma ocasião, Bolsonaro
declarou a apoiadores que os ministros Kassio Nunes
Marques e André Mendonça, indicados por ele para o
STF, representam 20% dos interesses do governo na
Corte, que abriga 11 magistrados. 'Não mando nos
votos no Supremo, mas são dois ministros que
representam, em tese, 20% daquilo que nós