Banco Central do Brasil
Jornal O Globo/Nacional - Economia
Sunday, May 29, 2022
Banco Central - Perfil 1 - Pix
Luã Cruz, pesquisador do Programa de
Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor (Idec), chama atenção ainda para o fato de
que é comum entre os sites falsos o uso de um layout
padrão. E recomenda que o consumidor verifique ainda
se a página informa CNPJ, endereço físico e telefone
para atendimento: -Sempre pesquise. E busque
plataformas como a Whois, do comitê da internet, que
ajuda a identificar golpes.
Ex-diretor do Departamento Nacional de Proteção e
Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita diz que,
segundo o Código de Defesa do Consumidor, as
plataformas em que os anúncios são veiculados devem
ser responsabilizadas: - Quando tem um anúncio de
marketplace, e há vendas de caráter fraudulento e o
produto não é entregue, é claro que as plataformas têm
responsabilidade. Quando há reclamação pública ou
registrada no Procon, é fundamental que adotem
providências, que assegurem ao consumidor o que está
na lei.
DENUNCIE
Ao se deparar com um site falso ou suspeito, a
orientação é denunciar à plataforma na qual encontrou o
anúncio e registrar reclamação no Procon.
- A experiência mostra que há morosidade das
plataformas para tirar do ar esses conteúdos - diz Cruz.
Procurado, o Google afirma exigir o cumprimento da
regulamentação local e acrescenta que os Termos de
Uso do Google Shopping proíbem falsas ofertas. A
plataforma afirma que, em caso de violações graves e
reiteradas, impede que anunciantes façam campanhas.
E acrescenta que os usuários podem fazer denúncias
no suporte do Google, em 'remoção de conteúdo'.
A Meta, responsável por Facebook e Instagram, aponta
que os termos de uso das plataformas proíbem
atividades que causem danos financeiros a pessoas ou
negócios. E diz remover conteúdos que violam as
políticas de comércio, a partir de denúncias sigilosas,
tecnologia e revisão humana dos anúncios. Para
denunciar no Facebook, basta acessar a página do
vendedor e escolher a opção de denúncia, ao clicar nos
três pontos dentro do anúncio. Já no Instagram, é
preciso selecionar a opção 'Golpe ou Fraude',
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