Folha de São Paulo - 19.10.2019

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Gilmar suspende MP de editais em jornais

Paramagistrado,medidaque dispensava publicaçãodeatospúblicos pode causar gravedanoàliberdade de imprensa

• MônicaBergamo

sãopauloOministroGilmar
Mendes, doSTF(Supremo
TribunalFederal), suspendeu
aeficácia imediata da medi-
da provisória que dispensa-
vaprefeituras, governos es-
taduaiseogovernofederal
de publicaratos administra-
tivos em jornais impressos de
grande circulação.
GilmarMendes determinou
queaMP(medida provisória)

892 / 2019 ,editada pelo presi-

denteJairBolsonaro(PSL),

nãogereefeitosatéque se-

ja analisada pelo Congresso.

Omagistrado afirmou em

seu despacho queamedida

provisóriapodecausar“grave

eirreparável dano”aos jornais

de grande circulação,“especi-

almentenaesferamunicipal”.

Informações daAssocia-

çãoNacional deJornais de-

monstrariam, segundo es-

creveu,aurgêncianacon-

cessão da medida.

“Em curto espaçodetem-

po,eantes mesmo dacon-

firmação da MedidaProvisó-

ria pelo Congresso,osefeitos

de suaediçãoestão,suposta-

mente, afetandoaimprensa,

especialmentenos municípi-

os, levando aofechamento

ou diminuição de circulação,

afetandoaprópria liberdade

de imprensa, bemtãocaroà

democracia”, escreveuomi-

nistrodoSupremo.

Aaçãofoi apresentada ao

Supremo pelaRedeSusten-

tabilidade.

Nela,opartido argumen-

touqueopresidenteJairBol-

sonaroobjetiva, comame-

dida provisória,“desestabili-

zar uma imprensa livreeim-

pediramanutenção de crité-

rios basilaresdetransparên-

ciaeamplaparticipaçãono

âmbito das licitações”.

ARedeSustentabilidade

relacionou ainda“diversassi-

tuações” em queopresiden-

te Bolsonaro“dirigiuataques

aGrupos de Comunicação,

como Grupo Globoeopro-

gramaJornalNacional, de-

monstrando seu desconten-

tamentocomaimprensa”.

Alegenda afirmaainda

que, no dia em queamedi-

da provisóriafoipublicada,

opresidenteteria dito: “Eu

esperoqueo[jornal]Valor

Econômicosobrevivaàme-

dida provisória”.

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• Ivan Martínez-Vargas

sãopauloOvice-governa-
dor deSãoPaulo,Rodrigo
Garcia, afirmou nestasex-
ta-feira( 18 )que um proje-
todeumtúneldeligação
entreascidadesdeSantos
eGuarujá, opção preferida
pelo governofederal, não é
viávelparaarealizaçãona
atualgestão deJoãoDo-
ria.Eledefende aconstru-
çãodeuma pontenolocal.
“Temos negociadocoma
concessionária Ecorodovi-
as apontedoporto deSan-
tos. SãoPaulotemcondi-
ções defazê-la,atravésde
um aditivo contratual com
concessionária.Aponte
éefetivamentedentrodo
portoeprecisariada auto-
rização da autoridade por-
tuária,dogovernofederal”,
afirmou Garcia.
DeacordocomGarcia, o
projetoatual da ponteaten-
de às necessidades da Co-
desp (CompanhiaDocas do
Estado deSãoPaulo).
“O portocriticavaoproje-
to alegando que ele poderia
inibir seuavançopós-pon-
te eque os grandesnavios
não chegariam.Eugaran-
to quetodososnaviosem
atividade podem passar a
ponteprojetada”, disse.
Apropostadotúnel, de
acordocomGarcia,não se-
ria implementada pela Eco-
rodovias e, porisso, pode-
ria enfrentar dificuldades
de viabilidadeeconômica.
“Aautoridade portuária
sugeriuaconstruçãodeum
túnel, que não estánoesco-
po da Ecorodovias. Portan-
to,nonossogoverno,éim-
possível discutir,estamos
focadosnaponte. Deixa-
mos claroparaasocieda-
de que este projetoogover-
notemcondições de inici-
ar imediatamente.”
Aconstrução,que leva-
ria 24 meses, pode ser ini-
ciada mesmo antes do pro-
cesso deeventual privati-
zação do porto, de acordo
comRodrigoGarcia.
“Paranós,oprojetoéo
melhoreéviável, umare-
alidade. Qualquer outrovai
demandar estudos de im-
pactoeconômicoeficaria
paraoutrosgovernos.”
Ogoverno aindadeveas-
sinar,emparceriacomoen-
te federal, um memorando
de entendimentoparaga-
rantir queaCeagesp (Com-
panhia de EntrepostoseAr-
mazénsGerais deSãoPau-
lo)mude de local.
Garcia, porém,revelou
queaprioridade deDoria
em infraestrutura éotrem
que ligariaSãoPauloeCam-
pinas —pelo projeto, pode-
ria iratéAmericana.
“Dependemos da prorro-
gaçãodamalhaferroviária
daRumoedaMRSLogísti-
ca,que sãoconcessionárias
federais, paraqueoestado
tenhaodireitodepassagem
edeuso desses trilhos”,dis-
se ovice-governador.

GovernodeSP

querponteem

vezdetúnel

entreSantos

eGuarujá

“

[...]Antes mesmo

daconfirmação da

MedidaProvisória, os

efeitos de suaedição

estão,supostamente,

afetandoaimprensa

GilmarMendes

em despacho