20 • Público • Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019

SOCIEDADE

“Escusam

de gritar, que

Deus

não é surdo”

Ruído provocado

por algumas igrejas

evangélicas deixa

vizinhos de cabelos

em pé. Há gritos e

choros, música e

ampliÄcadores de

som. Quem é alvo

das queixas diz que

está a ser vítima de

intolerância

religiosa

R

ita Rocha chega a ter

pensamentos pecami-

nosos: “Tenho de fazer

qualquer coisa, não

aguento mais.” O cal-

vário desta antiga cabe-

leireira septuagenária

começou há dois anos,

altura em que o antigo

armazém que tinha no

rés-do-chão por baixo de casa, no

Carregado, foi ocupado por uma igre-

ja de inspiração evangélica.

O barulho que lhe irrompe casa

dentro várias vezes por semana é

variado, descreve: “Uns dias parece

tourada, outros um jogo de futebol,

outras vezes parece que andam

todos à pancada.” Há gritos e canto-

rias ampliÆcados por aparelhagens

sonoras, choros e orações. Nem

podia ser de outra maneira, assinala

o pastor que lidera em Portugal a

outras actividades, os lugares de cul-

to podem instalar-se sem licencia-

mento prévio ou autorização admi-

nistrativa “mesmo em prédios licen-

ciados para habitação ou comércio”,

bastando para o efeito o acordo do

proprietário do edifício em causa ou

da maioria dos condóminos. Em

caso de ruído, prevê ainda o mesmo

diploma legal, “o presidente da

câmara municipal dispõe de poderes

que evitam a ocorrência de danos à

saúde e sossego dos moradores”,

estando habilitado a suspender ou

encerrar preventivamente os tem-

plos prevaricadores.

Rita Rocha bem percorreu a via

sacra das queixas junto da autarquia

e das autoridades policiais, sem

sucesso. Até que houve um dia em

que lhe apontaram o caminho: os

julgados de paz. A luz chegou em for-

ma de sentença no Ænal de Fevereiro

passado, quando o julgado de paz do

Oeste determinou que a Assembleia

de Deus Fogo Para Europa insonori-

zasse o templo, obra a ser custeada

também pelo senhorio do imóvel,

que por sinal é ex-marido da cabelei-

reira. A igreja foi ainda condenada a

indemnizar a septuagenária em 2500

euros, coisa que não fez até agora.

“Utilizar um prédio situado numa

zona habitacional como local de cul-

to, ponderando o direito ao repouso

de qualquer cidadão, a qualidade de

vida dos habitantes dessa zona, cons-

titui um uso anormal do prédio para

efeitos do Código Civil”, escreve a

autora da sentença, Elena Burgos.

“Se da referida utilização resulta

para os vizinhos incómodos e mal-

estar, existe prejuízo substancial,

dado que o que está em causa é a sua

residência, ou seja, o centro da sua

vida pessoal, onde têm o direito a

não serem perturbados.”

Em linha de conta foi levado tam-

bém o facto de Rita Rocha ter sido

diagnosticada e medicada para uma

depressão causada por este proble-

ma. “Tomei a primeira caixa, mas a

Ana Henriques

Assembleia de Deus Fogo Para Euro-

pa, Robson Ferreira: “A nossa igreja

é um organismo vivo, e uma igreja

viva faz barulho. A gente canta, lou-

va, faz pregação... o ruído é uma

parte importante da adoração. Às

vezes estão no templo do Carregado

80 a 100 pessoas.”

Cultos pentecostais vindos do Bra-

sil, como é o caso, têm na sua génese

rituais que aos olhos de outros Æéis

podem parecer histriónicos. Mas

aquilo de que a vizinhança de alguns

destes templos se tem vindo a queixar

é sobretudo de martírio auditivo, ou

não fossem as celebrações abrilhan-

tadas por música de bateria, contra-

baixo, violão e outros instrumentos.

O facto de o ruído ser feito ao abrigo

da lei da liberdade religiosa torna

mais difícil, para os descrentes da

mística do barulho, fazerem valer o

seu direito ao descanso do que se esti-

vesse em causa uma discoteca, por

exemplo.

Ao contrário do que sucede com