Público - 09.09.2019

4 • Público • Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019

DESTAQUE

REGRESSO ÀS AULAS

Funcionários prometidos chegam

às escolas no arranque do ano

Quase todos os 1067 assistentes operacionais, anunciados pelo Governo, vão estar ao serviço este mês.

Mas o reforço pode não ser suÄciente, avisam os directores. Ano lectivo arranca amanhã

A

maioria dos 1067 funcioná-

rios prometidos pelo Minis-

tério da Educação (ME) vai

chegar às escolas no arran-

que do novo ano lectivo.

Apesar de haver atrasos no

lançamento dos concursos em cerca

de 50 agrupamentos, há mais de mil

assistentes operacionais com coloca-

ção garantida durante o primeiro mês

de aulas, conÆrmam a tutela e os

directores escolares.

O Governo abriu o processo

de contratação dos funcionários em

Março, mas cada um dos agrupa-

mentos tinha de lançar os respecti-

vos concursos para cada um dos

lugares atribuídos. No último balan-

ço de que dispõe o ME, feito há três

semanas, cerca de 60 escolas ainda

não tinham iniciado o procedimento.

Com o arranque do mês em que

começa o ano lectivo, o total terá

baixado para cerca de 50.

O presidente da Associação Nacio-

nal de Directores de Agrupamentos

e Escolas Públicas (ANDAEP), Filin-

to Lima, acredita, porém, que o

valor real seja bem mais baixo. A

tutela contabiliza os estabelecimen-

tos de ensino que ainda não publi-

caram em Diário da República o

aviso de abertura das contratações,

que é obrigatório por lei. “Os con-

cursos estão todos, pelo menos,

lançados”, garante o dirigente.

Mesmo com os atrasos existentes,

há garantias de que cerca de 1000

funcionários vão ser colocados nas

escolas durante o primeiro mês do

novo ano lectivo — que começa ama-

nhã. Alguns destes já estão mesmo

ao serviço e outros chegarão até ao

Ænal da semana, assegura Filinto

Lima.

Manuel Pereira, da Associação

Nacional de Directores Escolares

(ANDE), conÆrma que não estão pre-

vistos atrasos na generalidade das

contratações de assistentes opera-

cionais. Aquele director tem, porém,

dúvidas de que as 1067 colocações

resolvam o problema de falta de fun-

cionários nas escolas. “Não sabemos

se serão, efectivamente, novos tra-

balhadores, ou apenas regularização

de situações laborais.”

Os assistentes operacionais agora

contratados entram nos quadros da

função pública. As escolas têm deze-

nas de trabalhadores com vínculos

precários, que podiam concorrer a

este concurso e que, se forem colo-

cados, vão largar os seus anteriores

postos de trabalho.

ADRIANO MIRANDA

Directores das escolas garantem que os concursos para funcionários estão todos lançados

Mas para além da questão dos fun-

cionários, há outras a marcar o

arranque deste ano escolar.

Trégua sindical (para já)

O ano lectivo arranca sem protestos.

A luta pela reposição integral do

tempo de serviço dos docentes está

longe de estar enterrada. Mas as

baterias dos sindicatos estão já apon-

tadas ao Governo que saia das elei-

ções legislativas de 6 de Outubro.

Para a véspera do escrutínio, em que

se celebra o Dia Mundial do Profes-

sor, está marcada uma manifestação

nacional de docentes. Nas escolas,

teme-se que a luta volte a aquecer

perto do Ænal do ano. “Vamos ter

um arranque de aulas sem sobres- [email protected]

Samuel Silva

saltos, mas haverá nuvens negras a

pairar no horizonte”, ilustra Filinto

Lima, lembrando, por exemplo, a

greve às avaliações de 2018.

Colocações a tempo

Uma das questões que tem, frequen-

temente, levantado problemas no

arranque dos anos lectivos é a colo-

cação de professores, que este ano foi

resolvida pelo ME em tempo recorde.

Cerca de 24 mil Æcaram a saber a 16

de Agosto em que escolas vão dar

aulas, duas semanas antes do que tem

sido habitual. Destes, 8600 são con-

tratados. A antecipação da divulgação

das colocações dá-lhes mais tempo

para organizaram a sua vida, como

sublinhava na altura a Associação

Nacional de Professores Contratados

(ANPC). “Com este prazo, permite-se

maior organização nas escolas”, valo-

riza o presidente da Confederação

Nacional de Associações de Pais, Jor-

ge Ascenção.

Manuais para todos

Uma das preocupações dos encarre-

gados de educação neste início de

ano lectivo tem sido com o estado de

conservação dos manuais usados que

estão a ser entregues aos alunos (ago-

ra são gratuitos em todo o ensino

obrigatório). “Não podemos dar às

crianças manuais que não estão em

condições e que por isso vão diÆcultar

as aprendizagens”, adverte Ascenção.

Esses casos são “pontuais” e estão a

ser “resolvidos pelas escolas”, garan-

te, por seu lado, Filinto Lima, da

ANDAEP.

Este é o primeiro ano da aplicação

da gratuitidade ao 3.º ciclo e ensino

secundário. A medida passa assim a

chegar a toda a escolaridade obriga-

tória. No total, são abrangidos mais

de um milhão de estudantes.

Não podemos dar às

crianças manuais

que não estão em

condições e que, por

isso, vão dificultar

as aprendizagens

Jorge Ascenção

Presidente da Confap