Público • Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 • 5E
stamos em período de
arranque do ano escolar e em
breve do ano lectivo (são
diferenças subtis e técnicas
do maravilhoso mundo da
terminologia educativa), de
novo em período de plena
campanha eleitoral. O que signiÆca
que tudo arranca formalmente em
Setembro, mas só dois meses depois
se perceberá ao certo o rumo do
ano. Basta recuar quatro anos para
perceber que tudo o que estava
previsto por esta altura foi sendo
pacientemente desfeito a partir de
Novembro, tornando-se necessário
rever todo o trabalho desenvolvido
nas primeiras semanas de Setembro.
Não é que seja excepção que no
sector da Educação se legisle em
qualquer altura do ano, sem
qualquer cuidado especial pelo
impacto que isso possa ter no
quotidiano escolar, em particular no
dos alunos que tanto se usam como
pretexto para a generalidade das
medidas tomadas, em particular as
que levantam maior resistência na
opinião pública ou na classe
docente. Aliás, a regra é legislar a
esmo, como recentemente se viu
acerca das medidas relacionadas
com a defesa dos alunos
transgénero. Com anos para tratar
adequadamente de um assunto
delicado, faz-se um despacho a meio
de Agosto, sem qualquer aviso
prévio, e espera-se que as coisas
aconteçam, surgindo depois alguns
governantes em trânsito entre o
veraneio e o Ænal de mandato, com
ar de fastio, a acusar quem deles
discorde das maiores das
incompreensões.
Por tudo isto, o arranque deste
ano escolar/lectivo deve ser
encarado com calma e sem
demasiada excitação, porque muito
do que agora se possa fazer poderávir a ser desfeito ainda no primeiro
período, conforme o resultado das
eleições, o perÆl da futura equipa
governamental na área da Educação
e jogo de equilíbrio entre os grupos
de pressão em presença. Tudo isto a
juntar ao início da implementação
em dezenas de municípios da
“descentralização de competências”
na área da Educação que, em muitos
casos, se traduz no início de um
caminho de que poucos perceberão
o verdadeiro sentido, para além da
captação de fundos europeus.
Uma das ocupações deste
período pré-eleitoral é a de
identiÆcar o que é prometido,
como se isso fosse verdadeiramente
importante para o futuro. A
tradição de muito prometer e
pouco fazer vem de longe, assim
como de fazer algo que nem sequer
aparecera em parte alguma. Como
são recorrentes formulações vagas
do tipo “digniÆcar a proÆssão
docente” ou “mobilizar medidas
para promover o sucesso/combater
o insucesso” nas quais tudo e nada
cabem lado a lado.
Perante isso, mais do que Æca
escrito para uma posteridade
efémera, preÆro procurar o que não
está lá. Como professor ou como
encarregado de educação. E há
muita coisa que não está nos
programas eleitorais, como a
ausência da Educação, enquantoOpinião
Paulo GuinoteO ano que começa em Novembro
tema autónomo das “Cinco questões
nucleares para o futuro do País” do
PCP aos “5 Objectivos para esta
legislatura” do CDS, passando pelas
6 propostas do PSD, pelos 4 desaÆos
estratégicos do PS ou pelos 5 pontos
principais do programa do Bloco de
Esquerda. Talvez por ter mais áreas
individualizadas com propostas
(acima da dúzia), o PAN é o único
partido que apresenta a Educação
de forma individualizada.
Sobram formulações vagas ou
então sem qualquer explicação
sobre a forma como se pretendem
implementar as medidas propostas,
como e com que cronograma. Pelo
que é tão ou mais importante ler-se
o que lá não está, nem sequer nas
entrelinhas. E por maioria de razão
no partido que se anuncia como o
vencedor antecipado das eleições.
Não está lá a reversão ou sequer
Çexibilização do modelo de gestão
escolar, até por imposição da
agenda municipalizadora. Não está
uma clariÆcação do modelo de
avaliação dos alunos, não se
sabendo se, em caso de maioria
relativa e estabelecimento de
alianças (permanentes ou
transitórias), serão viabilizadas
propostas de extinção de exames e
provas Ænais defendidas à esquerda.
Se o processo de descaracterização
curricular, com a menorização de
saberes fundamentais em favor de
abordagens resultantes de paixões
transitórias, irá continuar. E não está
qualquer preocupação explícita ou
implícita com a especiÆcidade da
carreira docente, sendo de temer a
opção por uma adaptação do
modelo de avaliação dos docentes
ao dos restantes trabalhadores da
Administração Pública.
Só em Novembro saberemos tudo
isto ou o que nem ainda
imaginamos. Em boa verdade, estes
dois meses serão apenas uma
espécie de período de espera. Com a
certeza de que a Educação deixou
de ser uma prioridade governativa
para a generalidade dos partidos
com assento parlamentar.Professor do 2.º ciclo do Ensino
BásicoO
s acidentes em bicicleta que
envolvam estudantes do
ensino básico e secundário
no percurso entre a sua
casa e a escola vão passar a
estar cobertos pelo Seguro
Escolar, tal como já acontecia para
quem faz esse percurso a pé. A
medida entra em vigor no arranque
deste novo ano lectivo e é
apresentada como uma forma de
estimular o uso dos velocípedes nas
deslocações diárias dos alunos.
Para o Ministério da Educação, o
alargamento do Seguro Escolar aos
utilizadores de bicicletas é “um pas-
so determinante para promover e
dinamizar a mobilidade activa”, lê-se
no preâmbulo à portaria que alarga
a cobertura do seguro a estes alunos
— e que deverá ser hoje publicada em
Diário da República.
A medida enquadra-se na Estraté-
gia Nacional para a Mobilidade Acti-
va Ciclável, aprovada pelo Conselho
de Ministros em Agosto — que prevê
a implementação de políticas de
incentivo ao uso da bicicleta. Quan-
do este plano foi apresentado, em
Março, o secretário de Estado adjun-
to e da Mobilidade, José Mendes,
anunciava que, em breve, aprender
a pedalar passaria a ser obrigatório
no ensino básico.
A ideia ainda não vai ser aplicada
à generalidade das escolas neste ano,
mas a intenção do Ministério da Edu-
cação é que, até ao Ænal do ano lec-
tivo, cerca de 20 agrupamentos
tenham aulas em que os alunos
aprendam a pedalar. Isso mesmo vai
ser estimulado através de um projec-
to-piloto, baptizado “DE sobre
Rodas”, destinado preferencialmen-
te ao 1.º e 2.º ciclos, ainda que não
exclua alunos mais velhos. O objec-
tivo é ensinar a andar de bicicleta,
em contexto protegido, dentro do
espaço escolar.
Desde 2017, que sete agrupamen-
tos de escolas desenvolvem já uma
iniciativa semelhante, que agora será
integrada no projecto-piloto. “O
Ciclismo vai à Escola” foi o resultado
de um protocolo entre a Direcção-Seguro Escolar passa
a abranger acidentes
com bicicletas
Geral de Educação e a Federação
Portuguesa de Ciclismo (FPC), tendo
dado formação a professores, criado
material pedagógico e didáctico e
garantido atribuição de réditos lecti-
vos a professores de Educação Física
para desenvolvimento de actividades
de promoção da modalidade.
As escolas vão poder, em breve,
candidatar-se ao “DE sobre rodas”.
Os agrupamentos inseridos em
municípios que já tenham ciclovias
ou grupos de ciclismo vão ser privi-
legiados pela tutela. Para serem
seleccionadas, as escolas terão de
garantir o apoio das respectivas
câmaras, nomeadamente para a
aquisição de um “kit velocipédico”,
constituído por dez bicicletas e dez
capacetes, entre outros materiais. O
projecto-piloto contemplará, tam-
bém, formação para professores e a
disponibilização de um manual.
A iniciativa prevê ainda a promo-
ção do ciclismo enquanto modalida-
de desportiva, em parceria com a
FPC. Fruto do acordo anterior, de
2017, com a mesma federação, o BTT
já é uma das modalidades do Despor-
to Escolar. No último ano lectivo
estiveram inscritos mais de 1600
estudantes. Samuel SilvaPortaria é publicada hoje
em Diário da RepúblicaVamos ter um arranque de aulas
sem sobressaltos, mas haverá
nuvens negras a pairar no horizonte
Filinto Lima
Presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos
e Escolas Públicas