aeee Sexta-Feira,23DeagoStoDe2019 A23
REPUBLICAÇÃODE LICITAÇÃO
OServiçoSocial do Comércio–AdministraçãoRegional no Estado de SãoPaulo,
nostermosdaResolução nº 1.252/2012, de 06 de junho de 2012, publicada na
SeçãoIII do Diário Oficial da União–Ediçãonº 144 de 26/07/2012, torna pública
aaberturadaseguinte licitação:
MODALIDADE: Concorrência
Objeto:
CA O021/2019–Elaboraçãodos projetoslegaiseaquelesrelativosàsinstalações
elétricasehidráulicas,sistema de proteçãocontradescargas atmosféricas,sistema
fotovoltaico, estaçãodetratamento de esgoto,sistema de iluminaçãoesinalização
de emergência, bemcomo oacompanhamento técnicoparaasobras da Unidade
Campo Limpo.Abertura: 26/08/2019 às 11h.
Aconsultaeaquisição do edital encontra-se disponível no endereçoeletrônico
sescsp.org.brmediante breve inscrição paraobtenção de senha de acesso.
AOiMóvelS.A.(emRecuperaçãoJudicial)comunicaaop úblicoosnovosvaloresmáximosepromocionais
doPlanoAlternativo“OiMaisDigital”PA0106queserã oválidosapartirdazerohoradopróximodia06de
setembrode2019paraosestadosdoAcre,Brasília,Tocantins ,SantaCatarina,Goiás,MatoGrossodo
Sul,Paraná,MatoGrosso,RioGrandedoS uleRondônia,conformetabela aseguir:
ValoresemReais,incluindoimpostosecontribuiçõessociais,comdata-baseparafuturosreajustes
tarifáriosdeSetembrode2019,tomando-seoÍndiceIGP-DIrelativoaomêsdeJunhode2019comobásicopara
ocálculodoreajuste.
Item Aplicação
ValoresemReais,incluindo
impostosecontribuições
sociais
PA106 MáximosValores PromocionaisValores
Habilitação poracesso R$53,97 R$–
AssinaturaMensalObrigatória-ServiçoIntra-Rede-Grupo poracesso R$53,97 R$–
AssinaturaMensal-AssinanteVinculado poracesso R$53,97 R$32,38
AssinaturaMensal-CompartilhamentoDados poracesso R$161,92 R$107,95
VC-1-R(Móvel-FixoemR oaming) porminuto R$1,6192 R$1,6192
VC-R(Móvel-MóvelemRoaming) porminuto R$1,6192 R$1,6192
VC-VST-R(2ªChamadaemRoaming),PorMinuto porminuto R$2,0510 R$2,0510
VC-VST-R2(2ªChamadaemRoaming),PorMinuto porminuto R$2,3749 R$2,3749
VC-IRG(Móvel-MóvelIntra-Rede-Grupo),PorMinuto porminuto R$1,4033 R$–
AD(AdicionalporChamada) porevento R$1,2954 R$–
TráfegoMensalContratadoObrigatório
500Minutos poracesso R$485,77 R$107,95
1.000Minutos poracesso R$971,55 R$107,95
3.000Minutos poracesso R$2.914,65 R$107,95
5.000Minutos poracesso R$4.318,00 R$107,95
ValoresdeMinutosExcedentes
VC-1(Móvel-Fixo) porminuto R$1,0795 R$–
VC(Móvel-Móvel) porminuto R$1,0795 R$–
VCI-R(Móvel-MovelIntraRede) porminuto R$1,0795 R$–
PacotesdeDados
Oi4GB(somentetitular) poracesso R$377,82 R$129,54
Oi7GB(PacoteDadosTitulareaté4dependentes) compartilhado R$593,72 R$226,69
Oi14GB(PacoteDadosTitulareaté4dependentes) compartilhado R$755,65 R$323,85
Oi10GB(PacoteDadosTitulareaté4dependentes) compartilhado R$971,55 R$453,39
Oi20GB(PacoteDadosTitulareaté4dependentes) compartilhado R$1.295,40 R$647,70
Oi40GB(PacoteDadosTitulareaté4dependentes) compartilhado R$2.266,95 R$1.295,40
Comunicado oiaosclientes
COMPANHIA DE SEGUROS
DO ESTADO DE SÃOPAULO -COSESP
CNPJnº62.088.042/0001-83-NIRE nº 35300032071
Assembleia Geral Extraordinária-Edital de Convocação
De ordemdoSenhor Presidente do ConselhodeAdministração,ficam convocados
os Senhores Acionistas paraaAssembleia Geral Extraordinária,arealizar-se
no dia 05 de setembro de 2019, às 15 horas,nasede da Companhia,
na RuaPamplona, 227,16º andar,São Paulo (SP) paradeliberaremsobre:
- Eleição demembro do Conselho de Administração.2.Fixar aremuneração
dosmembros dos órgãos estatutários.São Paulo,21deagostode2019.
Milton Luiz de Melo Santos,Presidente do ConselhodeAdministração.
COMPANHIA ENERGÉTICADOMARANHÃO-CEMAR
CNPJ/MF nº 06.272.793/0001-84 -NIRE nº 21300006869
COMPANHIA ABERTA Nº 01660-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAASER REALIZADA
EM 10 DE SETEMBRODE2019-COMPANHIA ENERGÉTICADOMARANHÃO–CEMAR
(“Companhia”),vempela presente, nos termos do art.124daLei 6.404/1976(“Leidas S.A.”) e
dos arts.3ºe5ºdaInstrução CVM 481/2009 (“ICVM 481/2009”), convocar aAssembleia Geral
Extraordinária (“Assembleia”),aser realizada, em primeiraconvocação,nodia 10 de setembrode
2019,às14:00hs,nasede daCompanhia, no Município deSãoLuís,Estado do Maranhão,na
Alameda A, QuadraSQS,nº100,LoteamentoQuitandinha, Altos doCalhau, CEP 65.070-900,
paraexaminar,discutirevotar arespeitodaseguinteordem do dia: (i) eleição de novo membro
do Conselho deAdministração daCompanhia; (ii) discutiraalteração da denominação social da
Companhiaeaconsequentealteração do artigo 1º do seu estatutosocial; (iii) discutiraalteração
das normas queregulamaemissão de procurações daCompanhiaeaconsequentealteração do
artigo19,parág rafo único,doseu estatutosocial; (iv) consolidaroestatutosocial daCompanhia,
pararefleti rasalterações deliberadas nos itens (ii)e(iii) acima;e(v) autorizaraadministração da
Companhiaapraticar os atos necessários paraimplementar as deliberações constantes dos itens
(i) a(iv) acima. Nostermos do art.126daLei dasS.A, paraparticipar da Assembleia, os acionistas
ouseusrepresentantes deverãoapresentaràCompanhia, além do original ou cópia autenticada do
documentodeidentidadeecópia autenticada dos atos societários que comprovem arepresentação
legal: (a) comprovanteexpedido pela instituiçãofinanceiraprestadorados serviços de escrituração
das ações daCompanhia com, no máximo,5(cinco) dias de antecedência da datadarealização
da Assembleia; (b) cópia autenticada do instrumentodeoutor ga de poderes derepresentação;
e(c) relativamenteaos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas,o
extrat ocontendoarespectivaparticipação acionária, emitido pelo órgãocompetentecom, no
máximo,5(cinco) dias de antecedência da datadarealizaçãodaAssembleia.Orepresentantedo
acionistapessoa jurídica deverá apresentar cópia simples dos seguintes documentos,devidamente
registrados no órgãocompetente: (a) contratoouestatutosocial;e(b) at osocietário de eleição do
administrador que (b.i) compareceràAssembleia comorepresentantedapessoa jurídica, ou (b.ii)
assinar procuração paraque terc eirorepresenteacionistapessoa jurídica. Notocanteaos fundos
de investimento, arepresentação dos cotistas na Assembleia caberáàinstituição administradora
ou gestora, observado odispostonoregulamentodofundo. Nesse caso,orepresentanteda
administradoraougestor adofundo,além dos documentos societários acima mencionados
relacionadosàgestor aouàadministradora, deverá apresentar cópia autenticada doregulamento
do fundo,devidamenteregistrado no órgãocompetente. Para participação por meio de procurador,
aoutor ga de poderes derepresentação deverá tersido realizada há menos de1ano,nos termos do
art. 126, §1ºdaLei dasS.A. Em cumprimentoaodispostonoart.654, §1ºe§2º da Lei10.406/2002
(“Código Civil”),aprocuração deverá conter indicação do lugar ondefoipassada, qualificação
completadooutor ganteedo outorgado,dataeobjetivodaoutor ga comadesignaçãoeextensão
dospoderes conferidos,contendooreconhecimentodafirma do outorganteenão poderáter sido
outorg ada por meio eletrônico.Aspessoas naturais acionistas daCompanhia somentepoderão
ser representadas na Assembleia por procurador que seja acionista, administrador daCompanhia,
advogado ou instituiçãofinanceira, consoanteprevisto no art.126, §1º da Lei dasS.A. As pessoas
jurídicas acionistas daCompanhia poderão serrepresentadas por procurador constituído em
conformidade com seu contratoouestatutosocialesegundo as normas doCódigo Civil, sem a
necessidade detalpessoa ser administrador daCompanhia, acionistaouadvogado (Processo CVM
RJ2014/3578, julgado em 04.11.2014). Os documentos dos acionistasexpedidos noexterior devem
conterreconhecimentodas firmas dos signatários porTabeliãoPúblico,ser apostilados ou, caso o
país de emissão do documentonão seja signatário daConvenção de Haia (Convenção da Apostila),
legalizados emConsulado Brasileiro, traduzidos portradutor juramentado matriculado naJunta
Comercial,eregistrados noRegistrodeTítulos eDocumentos.ACompanhia solicitaodepósito
prévio dos documentos necessários paraparticipação na Assembleia com, no mínimo,72horas
de antecedência.Adocumentação poderáser entregue na sede daCompanhia ou encaminhada
aos cuidados do DepartamentodeRelações comInvestidores paraoe-mailri@equatorialenergia.
com.br.Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia ainda que nãorealizem o
depósitoprévioacimareferido,bastando apresentarem os documentos na aberturadaAssembleia,
conforme art. 5º, §2º da ICVM 481/2009. Os documentoseinformaçõesrelativos às matérias a
serem deliberadas na Assembleia encontram-seàdisposição dos acionistas na sedeenositeda
Companhia (https://ri.equatorialenergia.com.br/),eforam enviadosàCVM (www.cvm.gov.br) eàB3
S.A. –Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br).SãoLuís,20deagostode2019.Firmino Ferreira
Sampaio Neto-PresidentedoConselho deAdministração.
COOPERATIVADEECONOMIAECRÉDITOMÚTUO
DOSEMPREGADOSDAJOHNSON&JOHNSON
EDITALDECONVOCAÇÃO-ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA -ODiretor Presidente da
CooperativadeEconomiaeCréditoMútuodosEmpregadosdaJohnson&Johnson,usandodasatribuiçõesconferidas
peloEstatut oSocial,convocaos24de legados,paraser eunirememAssembleiaGeralExtraordinária,queserealizará
naSede Social ,localizada àRodoviaPresidenteDutra,Km154,nestaCidadedeSãoJosédosCampos,EstadodeSão
Paulo, no próximo dia02des etembro de 2019,obedecendo aosseguintes horáriose“quorum” para sua instalação,
sempr enom esmodiaelocal,cumprind ooquedeterminaoEstatutoSocial:1)Emprimeiraconvocação,às08horas,
com apresenç ade2 /3 (dois terços)don úmero total de delegados;2)Ems egunda convocação, às 09 horas,com a
presençadametadeemaisumdonúmerototaldedelegados;e3)Emterceira eúltimaconvocação,às10horascom
apresenç amínimade10(dez)delegados,afimded elibera rsobreaseguinteordemdodia;EXTRAORDINÁRIA
- a)Alteraçãoestatutária ,artigo1º,incisoI, endereçodas edesocial eadministraçãodaCooperJohnsondeR odovia
PresidenteDutra,Km154,SãoJosédosCampos ,EstadodeSãoPauloSP–CEP:12240-907paraRuaEmilioMarelo,
número54,BairroJardimdasIndustrias,SãoJosédosCampos,EstadodeSãoPauloSP –CEP:12.241-200.b)Inclusão
naPolític adeS ucessã osobreaperiodicidadedot reinament oparaosmembrosestatutários.c)Assuntosdei nteress egeral
semcaraterdeliberativo;atualizaçãopelocomitêsobreoandament odao bradanovaSede.
SãoJosédosCampos/SP ,23dea gostode2019.FABYANOSOUSAMELLO-DIRETORPRESIDENTE
SECRETARIA DAS
SUBPREFEITURAS
COMUNICADO ABERTURA DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/SMSUB/COGEL/2019
Processo nº 6012.2018/0002043-2
Torna-sepúblico,paraconhecimento dos interessados,que aSECRETARIA
MUNICIPALDASSUBPREFEITURAS,por meio da Coordenadoria Geral das
LicitaçõesSMSUB/COGEL,sediada na Rua Líbero Badaró,nº5 04 -São Paulo,SP,
realizará licitação,namodalidade LEILÃO, na formaELETRÔNICA, que tem por
objetoaALIENAÇÃODEBENS MATERIAIS(material fresado decorrenteda
prestação dos serviços de manutenção,conservação erecapeamentodevias,
depositadoemterrenomunicipal localizado próximoàPonteJulio de Mesquita
Neto,noestado em que se encontram) da Prefeitura do Município de SãoPaulo.
Aaberturaseránodia 09/09/2019 às 10:30 horas,noAmbiente Eletrônico:
https://www.satoleiloes.com.br/. Os bens estarão expost os àvisitação pública no
dia 02 de setembro de 2019das 14:00 às 18:00 horas no local indicado no item 4.6
do Edital.Oedital eseus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Os participantesdeverãoefetuar seu CADASTRO, com antecedência mínimade
24 (vinteequatro) horas da data marcada paraarealização do leilão,pelo endereço
eletrônico https://www.satoleiloes.com.br/.Leiloeiro: Osvaldo Seoanes,matriculado
na JUCESP sob nº 340.
SETUR
AVISO DE LICITAÇÃO LPN Nº 004/19
Instituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
País: Brasil
Projeto: Programa Nacional de Desenvolvimento doTurismo na Bahia-PRODETUR
Nacional Bahia
Resumo: Licitação Publica Nacional (LPN) Nº 004/19-EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS
DE RESTAURAÇÃOERECUPERAÇÃO DO MUSEU DO RECÔNCAVOWANDERLEY PINHO
EURBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO, CANDEIAS/BA.
Empréstimo No:2912/OC-BR
PrazoFinal:26/setembro/2019 às 10 horas
Esse aviso de licitação consta do Aviso Geral de Aquisições (AGA) publicado para esse
projeto no Development Business Online, edição NoIDB963-07/16 de 20/07/2016.
OEstado da Bahia recebeu um financiamento do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID para financiarocusto do Programa Nacional de
Desenvolvimento doTurismo na Bahia-PRODETUR Nacional Bahia,esepropõe
utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos
do Contrato de Empréstimo nº 3682/OC-BR, sendoalicitação regida pelas normas e
procedimentos de elegibilidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
ASecretaria deTurismo do Estado da Bahia-SETUR-BA convida os licitantes
elegíveisaapresentar propostas lacradas para EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS
DE RESTAURAÇÃOERECUPERAÇÃO DO MUSEU DO RECÔNCAVOWANDERLEY
PINHOEURBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO,CANDEIAS/BA.
Alicitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional
(LPN) estabelecidos nasPolíticas paraaAquisição de BenseContratação de Obras
Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento,edição GN 2349-9 e
está abertaatodos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas normas.
Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos
de Licitação em português, no site:http://www.prodeturbahia.turismo.ba.gov.br
ou medianteapresentação de uma solicitação, por e-mail, ao endereço eletrônico
[email protected] de Licitação poderão ser
baixados gratuitamenteatravés dos links informados.Olicitante deverá enviar um
e-mail para [email protected] os contatos (Empresa,
Nome daPessoa responsável, telefoneee-mail) comafinalidade de receber futuras
comunicações (esclarecimentos, adiamentos, alterações do edital, etc) enviadas pela
Comissão.
Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional
através do e-mail:[email protected],o upessoalmente das 09:00
às 11:00 horasedas 14:00 às 17:00 horas,na Unidade Coordenadora do Programa
(UCP)na Secretaria deTurismo do Estado da Bahia-SETUR-BA no endereço indicado
no final desteaviso.
As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo mencionado às 10
horas do dia 26/setembro/2019.Aspropostas serão abertas10 horas do dia
26/setembro/2019,napresença dos representantes dos Licitantes que desejem
assistir no endereço abaixo mencionado. Propostas encaminhadas comatraso serão
rejeitadas.
Uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante deR$ 1.330.449,05(hum
milhão, trezentosetrinta mil, quatrocentosequarentaenove reaisecinco centavos),
deverá constar da propostaaser entregue.
Endereço:
Comissão Especial de Licitações (CEL)
Secretaria deTurismo do Estado da Bahia-SETUR-BA
End: AvenidaTancredo Neves, 776, Bloco A, 5º Andar-Caminho das Árvores.
CEP: 41.820-904-Salvador-Bahia –Brasil
Tel.: (71) 3116-4183/4164
E-mail:[email protected]
Site:http://www.setur.ba.gov.br/
Link para acesso aos documentos:
·Edital de LPN nº 004/19eAnexos:
https://drive.google.com/open?id=1X6WvgVRroDWD9L8QnMaV1zc7vglresbG
Salvador,22deagosto de 2019
JAIME SALGADO
Presidente
GOVERNODOESTADODABAHIA
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADODA BAHIA -SETUR
SECRETARIA DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOESUPRIMENTOS-CAS
DIVISÃODELICITAÇÃO,PESQUISA DE PREÇOSECOMPRAS
ABERTURA DE LICITAÇÕES
Encontram-se abertos no Gabinete,osseguintes pregões:
PREGÃOELETRÔNICO Nº 209/2019-SMS.G,processo 6018 .201 9/0022768-6,
destinado aoregistrodepreçospar aofornecimentodeDISPOSITIVO,
INTRAVENOSO,PERIFÉRICO,C/SISTEMA DE SEGURANÇA,paraa
Coordenadoria de AdministraçãoeSuprimentos-CAS,Divisão de Licitação,
Pesquisa de PreçoseCompras/GrupoTécnico de Compras-GTC/ÁreaTécnica de
Material Médico Hospitalar,dot ipomenorpreço.Aabertura/realização da sessão
públicadepregã oocorreráapartir das9horasdo dia6desetembrode2019,pelo
endereçowww.comprasnet.gov.br,acargoda3ª ComissãoPermanente de
Licitaçõesda Secretaria Municipal da Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2019-SMS.G,processo6018.2019/0021060-0,
destinadoaoregistrodepreçosparaofornecimento deCOMPRESSA, GAZE,
HIDROFILA-ATADURA DECREPE-ATADURAELÁSTICAEATADURA DE
RAYON,paraaCoordenadoriadeAdministraçãoeSuprimentos-CAS,Divisão de
Licitação,Pesquisa de PreçoseCompras/GrupoTécnico de Compras-GTC/Área
Técnica de Material Médico Hospitalar,dot ipomenor preço.Aabertura/realização
da sessão pública de pregão ocorre rá apartir das10h30mindo dia5de setembro
de 2019,pelo endereçowww.comprasnet.gov.br,acargoda4ª Comissão
Permanente de Licitaçõesda Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO-PREGÃOELETRÔNICO
Os documentos referentesàspropostas comerciaiseanexos,das empresas
interessadas, deverãoser encaminhadosaparti rdadisponibilização do sistema,
http://www.comprasnet.gov.br,até adata de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADADEEDITAIS
Os editais dospregõesacima poderãoser consultados e/ou obtidosnos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.br,
quando pregão eletrônico; ou, no gabinetedaSecretaria MunicipaldaSaúde,na
Rua GeneralJardim, 36-3ºandar-Vila Buarque-São Paulo/SP-CEP 01223-010,
medianteorecolhimento de taxa referente aos custos de reprografiadoedital, através
do DAMSP,Documento de Arrecadação do Município de SãoPaulo.
Encontra-se aberto no Gabineteoseguinte comunicado:
PROCESSO: 6018.2019/0020574-7
REPUBLICAÇÃOPOR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES
4ª COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICANº016/2019-SMS.GAB
COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA
ASecretaria Municipal da SaúdedaCidade de SãoPaulo dá publicidade à
CONSULTA PÚBLICA Nº 016/2019-SMS.GAB,que temcomointuito colher
subsídiosparafinalização do edital do PregãoEletrônicoque visa oREGISTRODE
PREÇOSPARA OFORNECIMENTODEMEDICAMENTOS ESSENCIAISV.
Aminuta do edital poderáser consultada no sítiohttp://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br.Os interessados em participardalicitação poderão pedir
esclarecimentos ou apresentar sugestõesacerca do editalcom seus anexos através
do endereço eletrô[email protected],no período de
23/08/ 2019 a27/08/2019.
AOiMóvel S.A. (em Recuperaçao Judicial) comunica ao público os novos valores maximos e
promocionaisdoPlanoAlternativo“OiMaisDigital”PA0105 queserãoválidosapartirdazerohora
dopróximodia06deSetembrode2019paraosestadosdeRiodeJaneiro,EspíritoSanto,Minas
Gerais,Pará,Amapá,Roraima,Amazonas,Maranhão,Bahia,Sergipe,Alagoas,Paraíba,Piauí,Rio
GrandedoNorte,CearáePernambuco,conformetabelaaseguir:
ValoresemReais,incluindoimpostosecontribuiçõessociais,comdata-baseparafuturosreajustestarifáriosde
Setembrode2019,tomando-seoÍndiceIGP-DIrelativoaomêsdeJunhode2019comobásicoparaocálculo
doreajuste.
Item Aplicação
ValoresemReais,incluindo
impostosecontribuições
sociais
PA105 MáximosValores PromocionaisValores
Habilitação poracesso R$53,97 R$–
AssinaturaMensalObrigatória-ServiçoIntra-Rede-Grupoporacesso R$53,97 R$–
AssinaturaMensal-AssinanteVinculado poracesso R$53,97 R$32,38
AssinaturaMensal-CompartilhamentoDados poracesso R$161,92 R$107,95
VC-1-R(Móvel-FixoemRoaming) porminuto R$1,6192 R$1,6192
VC-R(Móvel-MóvelemRoaming) porminuto R$1,6192 R$1,6192
VC-VST-R(2ªChamadaemRoaming),PorMinuto porminuto R$2,0510 R$2,0510
VC-VST-R2(2ªChamadaemRoaming),PorMinuto porminuto R$2,3749 R$2,3749
VC-IRG(Móvel-MóvelIntra-Rede-Grupo),PorMinuto porminuto R$1,4033 R$–
AD(AdicionalporChamada) porevento R$1,2954 R$–
TráfegoMensalContratadoObrigatório
500Minutos poracesso R$485,77 R$107,95
1.000Minutos poracesso R$971,55 R$107,95
3.000Minutos poracesso R$2.914,65 R$107,95
5.000Minutos poracesso R$4.318,00 R$107,95
ValoresdeMinutosExcedentes
VC-1(Móvel-Fixo) porminuto R$1,0795 R$–
VC(Móvel-Móvel) porminuto R$1,0795 R$–
VCI-R(Móvel-MovelIntraRede) porminuto R$1,0795 R$–
PacotesdeDados
Oi4GB(somentetitular) poracesso R$377,82 R$129,54
Oi7GB(PacoteDadosTitulareaté4dependentes) compartilhado R$593,72 R$226,69
Oi14GB(PacoteDadosTitulareaté4dependentes) compartilhado R$755,65 R$323,85
Oi10GB(PacoteDadosTitulareaté4dependentes) compartilhado R$971,55 R$453,39
Oi20GB(PacoteDadosTitulareaté4dependentes) compartilhado R$1.295,40 R$647,70
Oi40GB(PacoteDadosTitulareaté4dependentes) compartilhado R$2.266,95 R$1.295,40
Comunicado oiaosclientes
SECRETARIA DE CULTURA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICO Nº 046-SMC-G-2019-Processo SEI: 6025.2019/0016215-9
-OCnº801003801002019OC00056
APREFEITURA DO MUNICÍPIODESÃO PAULO, pelaSECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, situadanaRua Líbero Badaró, 346 -Centr o, SãoPaulo,Capital,
CEP: 01009-000torna público, paraconhecimento de quantos possam se interessar,
que fará realizar licitaçãonamodalidade PREGÃOELETRÔNICO, com critério de
julgamento de MENORPREÇOTOTAL GLOBAL, objetivandoaContr atação de
empresa especializadanaprestação de serviços deorganização, coordenação e
execuçã odireta deeventos para realização integraldoevento“1º Festival Máriode
Andrade”dacidad edeSão Paulo, oqual envolver áplanejamento, produção,execuçã o,
monitoramento doevento, infraestruturaconstituída por equipamentos e
produtos/materiais, pessoal técnicoeoperacional,aser realizadoentreas19h00min
do dia 04 de outubro de 2019eas 20h00minhoras dodia06deoutubro de 2019,com
pausas duranteaprogramação, noshorários:das22h00mindodia 04 de outubroaté
as10h00mindodia05deoutubro;edas22h00mindodi a05deoutubroatéas10h00min
do dia 06de outubro.
Asessã oserárealizadanodia05/09/2019 às 11:00 horas.
EsteEdita l, seus anexos,oresultadodo Pregãoeosdemais atos pertinentestambém
constarãodositehttp://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
SECRETARIA DE INOVAÇÃO
ETECNOLOGIA
COMUNICADODEABERTURA DELICITAÇÃO
ASECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃOETECNOLOGIADAPREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃOPAULO,sediada na Rua Líbero Badaró,425, 34º andar
-Centro-São Paulo -SP-CEP 01009-000,comunica aos interessados que acha-
se abertaalicitaçãonamodalidadePREGÃO ELETRÔNICONº21/SMIT/2019 -
Processo Eletrônico nº 6023.2019/0002285-2,do tipoMENOR PREÇOTOTAL
GLOBAL,promovido paracontratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC)
paraaCentral de Atendimento ao Cidadão da PrefeituradeSão Paulo,por meio do
Código de AcessoaServiços de Utilidade Pública 156eparaatendimento de
outros códigos de acessodeutilidade pública e/ou outrosnúmerosjáestabelecidos
como canais de atendimentos da PrefeituradeSão Paulo,conformeTermo
de ReferênciaAnexo-IdoEdital.Aspropostasformuladas deverãoser enviadas
por meio eletrônico disponível no endereçowww.bec.sp.gov.br,na opção Pregão
-Entregar Proposta,apartir da divulgação do Edital, atéadata ehorário da
aberturadasessãopública que seráprocedida pela CPL-1, também no mesmo
endereço eletrônico,prevista paraodia05/09/2019 às 10:00horas,através da
OC Nº 801018801002019OC00051.OEdital eseus anexos estarãodisponíveis na
internet através dos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e
https://www.bec.sp.gov.br ou poderãoser adquiridos pelas interessadas no
endereço acima, no horário das 08h00 às 17h00, atéoúltimo dia útil que anteceder
aabertura, medianteorecolhimento aos cofrespúblicos da importância de R$ 0,22
(vinteedois centavos)por folha, por meio doDAMSP que seráfornecido pela
Supervisão de LicitaçãoeCompras-SLC.
PREFEITURAMUNICIPALDEGUARULHOS
DEPARTAMENTODEL ICITAÇÕESECONTRATOS
APMG, através do Depto de LicitaçõeseContratos,
torna pública: LICITAÇÃO AGENDADA: PP269/19
PA13456/19 Menor preço global, visa registro de preços para execução
de serviços de sinalização horizontalevertical no município de
Guarulhos. Abertura: 09/09/19 8h30. PE270/19 PA4916/19 Menor
preço global do lote com reserva para ME, EPPeMEI visa registro
depreçosparafornecimentoarames,malhaseteladealambrado.
Abertura:09/09/19 8h30. Disputa: 09/09/199hs. Os editais poderãoser
obtidos no site http://www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas.
FUNDAÇÃOATAULPHODEPAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019–CONVÊNIO826742/2016
AFundaçãoAtaulpho dePaivaavisaaos interessados quefará realizar no dia 10 de setembro
de 2019 às 14:00 horas, LICITAÇÃOna modalidadeTomada de Preços do tipoMenor Preço
Global, visandoaAquisição de Equipamento paraTestedeInteg ridade de Filtros,Conforme
EspecificaçõesContidas no ANEXOI–Caderno de Especificações. Sessãodeabertura
daspropostasnodiaehoraacimamarcados,naAv.PedroII, 26 0-SãoCristóvão–Rio
de Janeiro .Retirada do EditaleAnexos,bem como maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos no mesmo endereço, juntoaComissãodeLicitação.
Rio deJaneiro ,22deagosto de 2019
Germano GerhardtFilho -Presidente
AVISO
ASecretaria daFazendaePlanejamento do Estado doTocantins torna públicaaCONTRATAÇÃO DE
CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOPARA AVALIAÇÃO DE
RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO NO MUNICÍPIO
DE FORMOSO DO ARAGUAIA (TO), POR MEIO DE ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS, CONFORME ACORDO
DE EMPRÉSTIMO Nº 8185-BR, financiado com recursos do Banco Mundial, conforme solicitação de
manifestação de interesse MI Nº003/SEFAZ/2019/BIRD/PDRIS–(republicação) site http://www.sefaz.to.gov.br.
Palmas, 22 deagosto de 2019.
VIVIANNEFRANTZ BORGES DA SILVA
Presidente da ComissãoPermanente de LicitaçõesInternacionais
MAURÍCIO FREGONESI
Diretor da UGP/PDRIS da SEFAZ
ProgressoeDesenvolvimento
de Guarulhos S.A.-PROGUARU
(Sociedade de Economia Mista)
CNPJ (MF) nº 51.370.575/0001-37
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AComissão de Licitações da ProgressoeDesenvolvimento de GuarulhosS.Adeacordocom o
constante no:
Processo Administrativonº053/2019,torna público quefará realizar oPregão Eletrônico nº
96/2019 -Registro de Preços paraaquisição de materiais parailuminação.Envio das Propostas até
as 09h00 no dia11/09/2019-Disputa às 10h00.Site: http://www.licitacoes-e.com.br.
Guarulhos,23deagosto de 2019
Juliana Coelho Saraiva
Presidente da Comissão de Licitações
SINDICATODOS EMPREGADOS EM CONDOMÍNIOSEEFIFÍCIOS COMERCIAIS,INDUSTRIAIS,RESIDENCIAIS E
MISTOS,HORIZONTAISEVERTICAIS (SINDICATODOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOSECONDOMÍNIOS RESIDEN-
CIAIS,COMERCIAIS DE SÃOPAULO,ZELADORES,PORTEIROS CABINEIROS VIGIAS,FAXINEIROS SERVENTES
EOUTROS)-CNPJ 43.070.481/0001-14-OCoordenador Eleitoral do Pleito de 2019 do Sindicato dos Empregados em
CondomínioseEfifícios Comerciais,Industriais,ResidenciaiseMistos,HorizontaiseVerticais (Sindicato dos Empregados de
EdifícioseCondomínios Residenciais,Comerciais de SãoPaulo,Zeladores,Porteiros CabineirosVigias,Faxin eiro sServentes
eOutros)-CNPJ 43.070.481/0001-14, pelo presente edital, faz saberatodos os interessados que: Considerando que no
prazo regular de inscrição de chapas,foi inscrita apenas uma chapa, integrada pelos seguintes candidatos: Presidente:Paulo
RobertoFerrari; Vice-Presidente:Francisco Machado Sobrinho; Secretário Geral: IzaíasAraújo Santos;Tesoureiro Geral: Robério
Carvalho de Aguiar Cardoso; Diretor Social:Valdemar Dias de Macedo; Diretor dePatrimônio: SebastiãoFeliciano da Silva; Di-
retor de Planejamento:Francisca Gomes; Diretores Suplentes: DécioForesti, José João Ancelmo Filho,Wilson VieiradeAraújo,
José Marinho de Castro,Gilvanio Santana Silva, Damásio Gonçalves Correa,eJaílson Gomes de Medeiros.Conselho Fiscal:
Miguel Moraes dos Santos,Anésio Rodrigues de Oliveira,eOldaque Borges Cintra. Suplentes do Conselho Fiscal:Francisco
Gomes da Silva, Uelton SilvaSantos,eCarlos OliveiradaSilva; DelegaçãoFederativa: Izaías Araújo SantoseRobson Carroci;
DelegaçãoFederativaSuplentes: Nivaldo Costa de MeloeDonizete Barbosa Rodrigues; Delegação Confedederativa:Paulo
RobertoFerrari eOlgaAmâncioPereira; DelegaçãoFederativaSuplentes: Gilceu FigueiradoCouto eZenaide Bispo dos Santos.
Conferida publicidadeaesta chapa no dia 08 de agosto de 2019, não foi ofertada contraela qualquer impugnação ou contra-
riedade,razão pela qualamesmaéconsiderada plenamente aptaaconcorrer ao pleito; Considerandoarealidade de trabalho
da categoria dos empregados em condomínioseedifícios de SãoPaulo,naqual grande parte dos trabalhadores laboraem
jornadas de 12x36, bem como muitos tem folgas em dias alternados,aeleição em apenas1(um) dia poderia prejudicar o
exercício do voto paramuitos associados,sendo recomendávelaeleição em pelo menos2(dois) dias consecutivos.Assim
sendo,paraampliação do direito de voto,fica estendida por mais um diaacoleta de votos nas eleições paracomposição da
Diretoria, Conselho FiscaleDelegaçãoFederativaerespectivos suplentes,pelo que as eleições serão realizadas nos dia 17 e
18 de setembro de 2019, no horário das 7h00 às 18h00, sem nenhum prejuízo aos atos já praticados.Considerandoaneces-
sidade de facilitaroexercício do direitoavoto,aexemplo do que dispõeo§1º do art. 524 da CLT, torno público que serão
constituídas mesas coletoras itinerantes que percorrerão os principais locais de trabalho,cuja composiçãoeroteiro serão
fixados nos quadros de aviso da entidade até3(três) dias que antecedemopleito; Ficamratificados todos os atos eleitorais
praticados atéapresente data. SãoPaulo,23deagosto de 2019.Ronaldo MachadoPereira-Coordenador Eleitoral.
STIC-SINDICATOINTERESTADUALDOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA
EDOAUDIOVISUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃOPARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
OPresidente do STIC,nouso de suasatribuições estatutárias, convoca todos os trabalhadores
da Indústria CinematográficaedoAudiovisual, compreendendoostrabalhadores de estúdios,
trabalhadores de produtoras der televisão, trabalhadores de cinemaevídeo, trabalhadores
em produtoras de games,trabalhadores em produtoras de conteúdo audiovisual para mídias
eletrônicas, trabalhadores em programadoras de televisão por assinatura, trabalhadoresem
laboratórios cinematográficos, trabalhadores em empresasdedublagem, trabalhadores em
empresasdefinalização,trabalhadores em empresaslocadoras de equipamentos cinematográficos
eassociados em geral, paraaASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAaser realizada no dia 02
de setembrode 2019,às 14:30horas, em primeira convocaçãoeàs15:00 horas em segunda
convocação, com qualquer quorum, na sede da entidade,àRua doTeatro n.º 07, Largo de São
Francisco, centro,afimdeapreciaredeliberaraseguinte ordem do dia:
1-Reajuste da Contribuição Associativa;
LUIZ ANTONIO GERACEDA ROCHAESILVA
Presidente
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Tel: (11) 3224-3123|[email protected]
