Folha de São Paulo - 21.08.2019

aeee

mercado

Quarta-Feira, 21 DeagostoDe 2019 A23

Cai MP quefacilitariaprivatizaçãodaEletrobras

• AngelaBoldrini

BRASÍLIAOCongresso derru-
bouamedida provisória que
previa repasses de R$ 3 , 5 bi-
lhõesàEletrobras.
Otexto, editadopelo presi-
denteJairBolsonaroemabril,
previa osvalores,aserem pa-
gosaté 2021 ,comoforma de
reembolsaraestatalpor des-
pesas de suas distribuidoras
de energiano passado.
Elecaducaria nestaquarta-
feira( 21 ).Os parlamentares
entraram em acordo nare-
união de líderes da Câmara
paraderrubá-laedestravar
apautadevotações.

Os deputados articularam

rejeitar nestaterça-feira( 20 )

aadmissibilidade da medida.

Ela não chegouaser discuti-

da em seu mérito.

Segundoodeputado Coro-

nelTadeu (PSL-SP),ogoverno

já planeja enviar um projeto

de lei paratratardoassunto.

Oproblemaéque,como in-

formouoPainel,aderruba-

da da medida pode prejudi-

carosplanos dogoverno de

privatizaraEletrobras ainda

nesteano.

Sem osrecursos que seri-

am advindos dela,aestatal

terá queassumir dívidas de

subsidiárias,oquecompro-

meteráseu balanço epoderá

afetaropreço de suas ações.

AMPdeBolsonarojáéuma

reedição.Em 2018 ,oentão

presidenteMichelTemeredi-

toumedidacomomesmo

conteúdo,mas elacaducou

em abril depois de não ser

votada pelo Congresso.

As distribuidorasforampri-

vatizadas pela Eletrobras no

fim do ano passado,mas par-

te das dívidas delasetambém

doscréditos que elasteriam a

receberfoiassumida pela es-

tatal antesdavenda.Aope-

raçãotinhaoobjetivodetor-

nar osativos maisatrativos à

iniciativaprivada.

$

Governovenderá17

estatais, diz Guedes

Ogovernofederal

deveráprivatizar17

empresas estatais nesteano,

afirmouoministro

da Economia, Paulo Guedes,

na noitedestaterça-feira

(20), em São Paulo.Os

nomes das empresas,

segundo ele, serão

divulgados nestaquarta

(21).“Vamos acelerar as

privatizações.Temgente

grande que achaque não vai

ser privatizadoevai entrar

na faca”,afirmouGuedes.

BRASÍLIAACGU (Controlado-

ria-GeraldaUnião)fez uma

auditoria no balançode 2017

doFGTS(Fundo de Garantia

doTempo de Serviço) everifi-

couque osativos do fundofo-

raminfladosemR$ 17 bilhões.

Devidoàs inconsistências

apontadas pela CGU,oMinis-

tério da Economia chegou a

avisaraCaixa EconômicaFe-

deral de quereduziriaovalor

pagoaobancopela adminis-

tração dosrecursos dostraba-

lhadores. Pelo acordo,aCaixa

recebe anualmenteoequiva-

lentea 1 %dos ativos do fundo,

algoemtorno de R$ 5 bilhões.

AFolhateve acessoàtroca

decorrespondênciasentreo

fundoeaCaixa ocorridaentre

oinícioeofimdejulhodes-

te ano.Emumdos ofícios, o

di retordoDepartamentodo

Fundo de Garantia da Secre-

taria Especial deFazenda do

Ministérioda Economia afir-

ma nãoser possível “precisar

ovalor doativo”.Por isso,ele

diz que,atéque as divergên-

cias comaCGUfossemresol-

vidas, haveria um abatimento

de 3 %novalordevidoàCaixa.

Esses pagamentos sãorea-

lizadosemparcelas mensais.

Emjunho,obancoreceberia

R$ 215 milhõesamenos por

isso,segundo as simulações.

Oassuntofoi discutido na

últimareunião doconselho

curador doFGTSna semana

em queogovernoanunciou

aliberação de R$ 40 bilhões

dascontas dos trabalhadores.

Há divergência sobreosre-

sultados da auditoria, queé

preliminarepode sofrer mu-

dançascaso os auditores sejam

convencidos dos argumentos

apresentados pelosrepresen-

tantes do fundoedaCaixa.

Nareunião doconselho cu-

rador,houvequem defendes-

se que as inconsistências não

passariam de R$ 450 milhões.

Oconselho decidiu manter

os pagamentosatéque as par-

tescheguemaumaconclusão

sobreadiferençadevalores.

Pessoas que participamdes-

sa discussãoafirmamque,ca-

so as inconsistências secon-

firmemeseja precisoreduzir

essespagamentos,cogita-se

implementar um sistemade

compensação mensal.

Concluída em abrildeste

ano, aauditoria da CGUfoi fei-

ta no balanço de 2017 doFGTS

publicado em agostodoano

passado.Naquele momento,

os ativos do fundo somavam

R$ 496 , 6 bilhõeseos audito-

resverificaram uma diferença

de R$ 17 bilhõesamais nosati-

vos, oque levariaaumaredu-

çãodovalor pago paraaCaixa.

Essa diferençaexistiu por-

que, segundoaCGU,ofundo

nãoreconheceuperdas nas

operações de crédito(habi-

tação, saneamentoeinfra-

estrutura) nem nas debên-

tures(títulos de dívida emi-

tidos por empresas) adqui-

ridascomoforma de investi-

mento. Tambémconsiderou

comoativosoque, naverda-

de, eramgarantias.

Nasoperações de crédito,

oFGTSnãoreconheceuper-

das mesmotendo operações

cominadimplência maior que

um ano.Ofundoexplicoupa-

ra aCGU que essas operações

eramgarantidas pela União

até 2001 eque,apósessa da-

ta,oriscopassou para aCai-

xa.Ouseja,oriscoseriazero

porqueagarantiaépratica-

mente“soberana”—aUnião

nãoteriacomo quebrarsefos-

se arcarcom essegasto.

Noentanto,osauditoresdi-

zemque, mesmo assim, não

se podeconfundir umativo

(operação de crédito) com

umagarantiaouaval. Aga-

rantia,explicam, só setorna

umativoquandoéexecutada.

Pelasregras dacontabili-

dade, operaçõescomatraso

maior que 180 dias implicam

oreconhecimento de 100 %de

perdascomprovisionamen-

to no balanço.

ACGU estimou essasper-

das, que nãoconstam nacon-

tabilidade doFGTS,emR$ 13 , 3

bilhões. Segundooparecer,es-

se nãoreconhecimentocau-

sou uma superavaliaçãodo

ativonessemesmovalor.

Osgestores do fundore-

correram, afirmando que os

R$ 13 , 3 bi lhõesidentificados

pelaCGU incluíram juros. Por

isso,ovalorcorretoestaria

maispróximo de R$ 5 bilhões.

Ofundoreconheceuter lan-

çado R$ 3 , 1 bilhõesrecebidos

emgarantias por outras ope-

raçõesenãocomputou per-

das porcompradedebêntu-

res(títulosde dívidaemitidos

por empresas)vinculadasa

empreendimentosfinancia-

dos peloFGTS.Julio Wiziack

Patrimônio do

FGTS éR$17bi

menor,aponta

auditoriada CGU

Cálculoreduziria valor pagoàCaixa para

gerir fundo;conselho manterárepasse

atéque hajaconsenso entre as partes

PactoFederativo

Pode transFeriraté

r$ 500biem15anos

Emreunião com

senadores,oMinistério

daEconomiaestimou

que medidasaserem

adotadas na propostade

novo pactofederativo

podem transferiraté

R$ 500 bilhõesem15anos

aestadosemunicípios.

Para aprovar areforma da

Previdência no Senado,

ogovernonegocia um

pacotedeações emfavor

dascontas estaduais e

municipais. PauloGuedes

foiaoCongressosereunir

comlíderespartidários e

opresidentedoSenado,

Davi Alcolumbre(foto).

Apropostatem cinco

ações:distribuiçãodos

recursosdoleilãodo

excedente da cessão

onerosadopré-sal, Fundo

Social, desvinculação do

Orçamento,mudanças

no Fundebeemfundos

constitucionaiseplano de

socorroaestados.

Itaú Unibanco não descarta PIB

em queda no terceiro trimestre

SãoPAuLoOeconomista-che-
fe do Itaú Unibanco, Mario
Mesquita, afirmou queainsti-
tuição mantémaprojeçãode
crescimento do PIB de 0 , 5 %
no segundo trimestre, mas
não descartaapossibilida-
de de quedadaatividade no
terceiro. Eledisse que os da-
dos do trimestre atualrepre-
sentam apenas 15 %dos indi-
cadoresaserem divulgados,
mas que não há sinais de ace-
leração daatividade.
Apesar da pioranocená-
rioexterno,ainstituiçãonão
vê motivos paraalterar suas
projeções de crescimentopa-
ra 2019 ( 0 , 8 %) e 2020 ( 1 , 7 %).
Obancocalculaqueacri-
se argentina possa tirar 0 , 2
pontopercentual do PIB bra-
sileiro, mas que esse efeito é
compensado pela injeçãode
recursos doFGTS.Jáadesa-
celeração daseconomias dos
EUAedaChinateria impac-

to maior sobre aatividade.

Ainstituiçãotambémcon-

sidera amanutençãododó-

larnopatamar próximo de

R$ 4 , 00 eafirma quealtare-

centeémais umaquestão de

forçadamoeda americana

do que de fraqueza doreal.

Sobreareforma tributá-

ria,oItaúconsideraque ela

pode ser aprovadaatéoano

quevem,commelhorano

ambientedenegócios,mas

sem impactonocurtoprazo

sobre ocrescimentodopaís.

Mesquitaafirmou que há

hoje uma “inflação de pro-

postas”equeaexistência de

convergênciaentreelasépo-

liticamentedifícil.Oecono-

mistanãotempreferência

por uma proposta, masgos-

taria deverumsistema tribu-

tário mais simples,comum

IVAnacional,como na PEC

45 ,que tramitanaCâmara.

Eduardo Cucolo

Após disparar

na véspera, dólar

caiparaR$4,05

SãoPAuLoOdólarrever-

teupartedaaltade 1 , 6 %

davéspera, quandofoi

paraR$ 4 , 07 ,ecaiu para

R$ 4 , 052 nesta terça-feira

( 20 ).Amoeda perdeufor-

ça internacionalcomapio-

ra do mercado americano.

ABolsa argentina, no en-

tanto, caiu 10 , 6 %efoi pa-

ra omenor patamar des-

de setembrode 2018 .Co-

mo estevefechada na se-

gunda porferiado,oíndi-

cerefletiuatrocado mi-

nistrodeFinanças apenas

nestaterça.Além disso,o

FMI, paraoqualopaís de-

veUS$ 57 bilhões, plane-

ja uma visitaàArgentina.

EmNovaYork,asBol-

sas interromperamatra-

jetória de três pregões se-

guidos de altacomreceios

sobreaguerracomercial.

ABovespacaiu 0 , 25 %.

OpresidenteJair

Bolsonaroealíderdo

governonoCongresso,

deputada Joice

Hasselmann (PSL-SP),

na cerimôniada

Caixa de anúncio de

créditoimobiliário

corrigido pelo IPCA