Folha de São Paulo - 21.08.2019

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GRUPOFOLHA

Oativismojudicial deveserduramente

combatido.Estasentençaenvergonha o

JudiciárioecomprometeoEstadodeDireito

Do advogadoMarco Aurélio de Carvalho,dogrupoprerrogativas, sobre
acondenação deFernandoHaddad na Justiça EleitoraldeSão Paulo

TIROTEIO

comMarianaCarneiroeJuliaChaib

Natentativadefrear aofensivadacúpula doPSDB pau-

listasobreAécio Neves (PSDB-MG), aliados do mineiro

prepararam um documento, assinadopor 23 dos 29 in-

tegrantes da legenda na Câmara,contraritos sumários

ou sem lastro no estatuto. Apeçanão citanomes, mas

seráentregue ao prefeitodeSP, Bruno Covas, principal

patrocinador públicodopedido de afastamentodode-

putado.Opróprio Aécio assinaotexto.Representação

contraele seráanalisadapeloPSDB nestaquarta( 21 ).

Aosinimigos,alei

RespiRoSegundo pessoas
próximas, Aécio esperaque
arepresentaçãocontraele,
patrocinada peloPSDB pau-
listano,seja apreciadacom
celeridade para,emseguida,
decidir que rumovaiseguir.

sem cabRestoHá umaco-
brançapúblicadeCovas edo
governador deSãoPaulo,Jo-
ãoDoria, paraque Aéciose
afastedotucanato.Ominei-
rotemditoaaliadosque,na
marra, não sai.

cicatRizAfiliaçãodeAlexan-
dreFrota ao PSDBfoivistapor
aliados deGeraldo Alckmin
como uma novadesfeitade
Doria ao homem queoante-
cedeu no estado.Frota ofen-
deu Alckmin em 2018.

bloqueadoOcandidatoa
presidentepeloPSOL em 2018 ,
GuilhermeBoulos, soubeque
palestras suas noscampi do
InstitutoFederaldeEnsino
do Ceará, quinta( 22 )esexta
( 23 ),foramcanceladas.

modaque pegaEmcomu-
nicado,adireçãoda entida-
de disse que estavasuspen-
dendotodas asatividadesre-
lativasàSemana de Direitos
Humanos para“evitarque o
eventofossecompreendido
como possuidor de um viés
político-partidário”.

VempRaRuaAdireçãorecha-
ça emcomunicadoaacusação
decensuraediz que, naver-
dade,faltou umdebate prévio
sobre aprogramação. Boulos
decidiu manter suasfalas.Vai
fazê-las do lado deforadas
unidadesdeensino.

tRaiRecoçaRApreocupação
comaeventualreprovação da
indicaçãode EduardoBolso-
naro(PSL-RJ)àembaixada nos
EUAcresceu depois que alia-
dos deJair Bolsonaro aponta-
ramriscodetraição entrese-
nadores que, nestemomento,
sinalizam apoiaraescolha do
presidente.Ovotoésecreto.

tRaiRecoçaR2Questiona-
do sobreoreceio deterain-
dicação negada, Eduardo dis-
se quetemconversadocom
senadoresebrincou: “Estou
estudando paratirar nota 10 ”.

chegouchegandoOnovo

subsecretário-geral daRecei-

ta,JosédeAssisFerrazNeto,

disseacolegas que não acei-

ta trocarocomando do órgão

no Rio,como demandaopre-

sidente Bolsonaro. Prometeu

ainda manter aintenção de in-

vestigarautoridadesempro-

cesso suspenso peloSTF.

miRe-seIntegrantes daequi-

peeconômicaminimizaram o

riscodeinterferênciaexterna

no novoCoaf,mesmo sem a

exigência decomposiçãoex-

clusivadequadros doBanco

Central.Oconselho seráno-

meado pelo presidentedoBC,

assimcomooCopom, argu-

mentam.Enão há queixas so-

breaisenção do Copom.

esc RitoempedRaAexigência

de queonovoCoaf sejacom-

postoapenasporservidores

promete voltar durantetra-

mitação da MP no Congres-

so.Algunspolíticos demons-

tram preferência pela norma.

no papelBolsonaropediu

pareceres sobreoprojetode

lei de abusodeautoridade à

AGU, àCGUeaoMinistério da

Justiça.OdaControladoria só

deve ser entregue semana que

vem.Opresidentequer espe-

rarosdocumentos paradeci-

dir sobre vetos.

bRechaParecerdaConsulto-

ria Legislativaque disse ser vi-

ável asupressão de trechos in-

teiros de umaPECsem que is-

so interfira em sua promulga-

çãoanimouoPTdoSenado.A

bancada quer usar esse instru-

mentoparacortar dispositi-

vosdareforma daPrevidência.

quedadebRaçoCaminhonei-

rosarticulamatoparapressio-

naroSupremo.Emvídeo, um

dos líderesdaclasse,oCho-

rão,pregaparalisação no dia

4 ,quando haverájulgamen-

to databela mínimadefrete.

VisitaàFolhaCristinaPal-

maka, presidentedaSAP Bra-

sil,visitou aFolhanestaterça

( 20 ). Estavaacompanhadade

Luciana Coen, diretoradeRes-

ponsabilidade Social Corpo-

rativa eComunicaçãodaSAP,

eVeniciusGonçalves,diretor

da Imagem Corporativa.

Daniela Lima
[email protected]
PAInel

• FábioPupo

BrasíliaNuma açãocoorde-

nada deresistênciaàpressão

dogovernoJair Bolsonaro,a

cúpula daReceitaFederal de-

cidiupermanecer noscargos

mesmocomasubstituição do

númerodois do órgão.

Adecisãofoitomada em

meioàtensão crescenteda

equipecom MarcosCintra,

secretário especial daRecei-

ta,eàavaliação de queages-

tãoprecisaráenfrentar mais

desgastepolíticocaso decida

continuarcomasmudanças.

Asaída em massadeseis

subsecretários etrêscoorde-

nadoresgerais chegouaser ar-

ticuladacomo protestocon-

traasinterferências doPalá-

ciodo Planalto, masaavalia-

çãodaequipefoiqueamedi-

da sóatenderiaaos interes-

sadosnaampla substituição

de dirigentes da instituição.

Apressão deBolsonaropa-

ra atroca de nomesdaReceita

Federal levouàqueda, na se-

gunda-feira ( 19 ),deJoãoPau-

loRamosFachada, subsecre-

tário-geral do órgãoeque vi-

nha se posicionandocontra

ingerências políticas.

DesdequeassumiuaPre-

sidência,Bolsonarocontes-

ta ações de órgãos decontro-

le parainvestigar seu núcleo

familiar —incluindo seu filho

Flávio,senador peloPSLeal-

vode investigação do Minis-

térioPúblicodoRio apósre-

latórios do Coaf(órgãofede-

raldeinteligência financeira).

NocasodaReceita,Bolso-

naroacusa auditores de per-

seguir seus parentes, que, se-

gundo ele, sofreram “devassa”.

Comaqueda deFachada,

integrantes da cúpula da ins-

tituiçãodiscutiram uma sa-

ídaconjuntadeseus postos

em protesto ao queconside-

ramumatentativadeapare-

lhamento, masreconsidera-

ramaestratégiacomajusti-

ficativadeque issofacilitaria

as indicaçõespolíticas.

Bolsonarodisse na semana

passada que Marcos Cintra, ti-

tular daReceita, “por enquan-

to”continua nocargo.

Noórgão, eletemsido visto

como alguém quevemacei-

tando as ingerências parase

manter nocargoeter respal-

do dogoverno paraempla-

carsua propostadereforma

tributária, que prevêumno-

voimpostosobre pagamen-

tos(a“novaCPMF”).Procu-

rado,Cintranãocomentou.

AlémdaReceita,Bolsonaro

interferiu na semana passada

Equipe da Receita resiste,

etensão se agravaapós

intervenção de Bolsonaro

Cúpuladoórgão desistedepedir demissão em massa paraevitar

aparelhamentodofiscopeloPlanalto;secretáriocontinuanocargo

asubstituição docargodeOli-

veiraetambém passouater

sua permanência sob risco.

Onovoindicado seriaoau-

ditor fiscal GilsonRodrigues

de Souza,commais de 35 anos

deexperiência de fiscalização

em Manaus, mas sematuação

na áreade alfândega.

Em meio ao impasse,aRe-

ceitainformou na segunda

( 19 )atrocadeFachadapor

José deAssisFerrazNeto,de

Pernambuco. Areação dos

auditores nessecaso só não

foimaior porqueonovono-

mefoideagrado dos demais.

Oporta-vozdaPresidência,

generalOtávio RêgoBarros,

disse na segunda queopresi-

denteconversou sobreastro-

casnaReceita comoministro

Paulo Guedes (Economia).

Segundo ele,Bolsonaro“atri-

buiaresponsabilidade pela

conduçãoegestão dasequi-

pes decada um dos órgãos

aosrespectivosresponsáveis”.

Oimpasse devecontinuar

emevidênciacomuma ma-

nifestação do sindicatodos

auditores marcada paraes-

ta quarta-feira( 21 )emBrasí-

liaeem delegaciasregionais

daReceitapelopaís.

Além da pressão do Planal-

to,háumareação crescente

doSTF(SupremoTribunal

Federal)edoTCU (Tribunal

de Contas da União)aapura-

ções que emcertoscasosres-

pingam em autoridades.

OministrodoSTFAlexan-

dredeMoraes determinou no

começodomêsasuspensão

de procedimentos investiga-

tórios instaurados naReceita

queatingiram integrantes da

corteeoutras autoridades.

Para Moraes, há “graves in-

dícios de ilegalidadenodire-

cionamentodas apurações”.

OministrodoTCU Bruno

Dantasreclamou emevento

na última quinta-feiradeuma

intimaçãorecebida daRecei-

ta paracomprovar pagamen-

to aummédico-cirurgião. O

ministroligouaintimação do

fiscoaofatodeele estarrela-

tando processocontra paga-

mentodebônusaauditores.

Osindicato dacategoria afir-

mou que as declarações são

inadmissíveisequeatentam

contraahonrados servidores.

AReceitavem sofrendo pres-

sõestambém do Legislativo,

que criouuma emenda para

limitar os trabalhos dos au-

ditoresacrimescontraaor-

dem tributária.Com isso,fi-

cariam defora dacompetên-

cia crimesdecorrupçãoede

lavagemdedinheiro.

na PolíciaFederal,comatroca

da chefianoRio —provocan-

do uma queda de braçocom

acúpula do órgão.

“Quem manda sou eu,vou

deixar bem claro. Eu douliber-

dade paraosministrostodos,

mas quem manda sou eu”,afir-

mou na sexta-feira( 16 ).

Nofisco, aescalada deten-

sõesocorredepois de audito-

resrelatarempedidodeBol-

sonaropela trocanocoman-

do do órgãonolitoral do Rio.

Naquinta( 15 ),Bolsonaro

afirmouque poderia trocar

postos em que indivíduos se

julgavam “donos do pedaço”.

Comocargoem risco, ode-

legado da alfândegadoPorto

de Itaguaí(RJ), José AlexNó-

bregadeOliveira, denunciou

acolegasaexistência de “for-

çasexternas quenãocoadu-

namcomosobjetivosdefis-

calização” daReceita.

OsuperintendentedaRe-

ceitanoRio deJaneiro, Mario

Dehon, se posicionoucontra

Bolsonarotoca berranteemencontrocom PadreValdivino Borges Junior,nestaterça(20) MarcosCorrêa/Divulgação PR

$

Oembateentre ReceitaeBolsonaro

Comando

no RJ

‘Forças

externas’

Troca do nº 2

Protesto

Nº 1sob

pressão

Após rumores de que

pretendia trocarocomando

da Receitanolitoral do RJ,

Bolsonaroafirmou que

poderia tirar indivíduosque se

julgavam“donos do pedaço”

Odelegado da alfândega

do Porto de Itaguaí (RJ)

disseacolegas que havia

“forçasexternas que

nãocoadunamcomos

objetivosdefiscalização”.

ele eochefedoórgão no

RJ,que saiu em sua defesa,

tiveramapermanência

no cargo ameaçada

na segunda(19),aReceita

anunciou que substituiria o

nº 2doórgão,João Paulo

RamosFachada,que se

demonstravacontrário a

interferências dogoverno

Apósoanúncio,acúpulada

Receitaameaçourenunciar

em protestoaoque chama

de aparelhamentodoórgão,

masreconsiderouaestratégia

por entender quefacilitaria

indicações políticas

Otitular daReceita,

MarcosCintra,évistocom

desconfiança no órgão

por supostamenteaceitar

ingerências políticas

parasemanter no cargo.

Bolsonarodisse que“por

enquanto” ele fica no posto