Folha de São Paulo - 21.08.2019

aeee

opinião

Quarta-Feira,21DeagostoDe2 019 A

erramos

[email protected]

Ponte Rio-Niterói

Como se perdetempo noBrasil

comcriminososefacínoras (“Ho-

mem armadofazpassageiros de

ônibusreféns na ponteRio-Nite-

rói”,Cotidiano, 20 / 8 ). E,por pura

ideologia, algumas pessoas ainda

tentam defenderocriminosoeata-

carapolíciaeasinstituições.Oque

importa—esóoque importa—é

queasvítimasestãosãsesalvase

ocriminosojáestánoIML.

LucasBabosa da Silva(sãoPaulo,sP)

*

Apromoçãodadaao “sniper”éum

estímulo paraque policiais matem

primeiroedepois saibam quem é.

Wilson Witzeléuma ameaça ao RJ e

ao país.Eestáfazendo essascoisas

parasecacifar paraaPresidência.

GeraldodaSilva(salvador,Ba)

*

Foicerteirooespecialista. Um “sni-

per”não seforma da noiteparao

dia,eapromoçãoémerecidíssi-

ma.Os trabalhadores do ônibus,

vindos de lugar humilde,estão sal-

vos. Nãofestejo nem choro morte.

Ana MariaMoura(Niterói, rJ)

*

Se aarmaera debrinquedoeose-

questradorfoifuzilado,faltou ação

de inteligência da polícia.Deve-

ria primeiroentenderoque esta-

va acontecendo paradepoisatirar.

EduardoLuísFigueiredode Lima

(Campogrande, Ms)

*

Foifeitaacoisacerta, por umapes-

soatreinada,mas ogovernadorte-

ve umaatitude desprezível ao sair

comemorandoaviolência.

AugustoJoão(sorocaba,sP)

LavaJato

Só aqui um indivíduosobreoqual

pairam graves suspeitas decorrup-

çãocomandaoministériomaisim-

portantedogoverno (Economia) e

vendeopatrimônio do paíscom a

anuência da maior partedamídia e

daJustiça(“Lava Jato ignorourepas-

se de Guedes em denúnciacontra

empresa defachada”, Poder, 20 / 8 ).

JoeliAparecidaWeber Camargo

(Curitiba, Pr)

LucianoHuck

Huck nãofeznada de errado (“Em-

préstimodeaviãofoi‘transparen-

te’e‘pagoatéofim’,diz Luciano

Huck”, MônicaBergamo, 20 / 8 ).

ErradoéoBrasilterjurosubsidi-

ado paraqueméricoecobrar me-

nosjurosdeumaviãodoquepa-

ra financiaracasa de umafamília.

Rogério Andrade(goiânia, go)

*

Éocernedonosso fracassosoci-

alistaburocrático: nãoépossível

emprestar dinheirobaratoparato-

dos.Algunsconseguem,outros não.

Anderson Souza(Manaus,aM)

Desigualdade global

Amanchete“Entreasdemocracias,

Brasil lideraconcentraçãoderen-

da”(PrimeiraPágina, 20 / 8 )merece

reflexão.Conformeatradição aris-

totélica, democraciaé“ogoverno

do povo,detodos oscidadãos, ou

seja, detodos aqueles quegozam

dosdireitos de cidadania”. Que de-

mocraciaexcluipela desigualdade,

subtraindo cidadania,oportuni-

dadesedireitos?Arespostaestá

implícita na pergunta: essa não é

uma democracia, masuma oligar-

quia (governo de poucos).

GustavoA.J.Amarante(são Paulo,sP)

Novocrédito imobiliário

Sobre“Caixa lançacrédito imobiliá-

riocomjuroapartir de 2 , 95 %mais

inflação” (Mercado, 20 / 8 ),amedi-

da só auxilia os bancosevai trazer

incerteza paraotomadordo em-

préstimo.ACaixa precisavoltar a

financiar 90 %dovalor do imóvel.

JoséAdelino Schifino(goiânia, go)

Lula

DilmaRoussefftraçou umretra-

tofiel daatual situação doBrasil

(“Lula presoeademocraciaferida”,

Tendências/Debates, 20 / 8 ). Pen-

samentosemelhantetêm advoga-

dos, juízes,desembargadoresepro-

curadores daAssociaçãodeJuris-

taspelaDemocracia.Ogolpe per-

mitiu queopaís ficasse nas mãos

de umgoverno espúrioedéspota,

que nos levará àruína moral, soci-

al eeconômicasenãoforcontido.

Arialdo Pacello(Piracicaba,sP)

*

Nãoadiantafazer um belo discur-

so eterminarcomo#LulaLivre.Te-

mosaLei da Ficha Limpa,eele ain-

daéréu em diversos processos,até

mais sólidos queodotríplex. Não

éLula quem iránosconduzir ao

futuro. Façamos justiçaparacom

ele, mas Lula deve ir dacadeia pa-

ra casa edescansar. Nãosuporta-

mos mais essa polarização.

Eduardo OliveiradeSouza

(Patos deMinas, Mg)

*

Atéconcordo queasra.DilmaRous-

seffcontesteaLavaJatoeasações

do dr.Moro, invalideadelaçãopre-

miada de empresário por alegada

intimidação, depoisrefutada pelo

próprio delator, mas declarar Lu-

la inocenteédemais.Ocaso do trí-

plexéapenas um dos muitos cri-

mes, quecertamenteterão muito

mais provas nos tribunais.

Walter LucioLopes(arujá,sP)

Amazônia

Muitoboaaideia de HélioSch-

wartsman (“VamosvenderaAma-

zônia?”,Opinião, 20 / 8 ).AAmazô-

niaépatrimônio do planetaeper-

tenceaoterritório nacional porfor-

ça da natureza apenas. Se não cui-

damos dela,sepermitimosque ela

seja literalmentedestruída, então

que seja entregueaumpaís que a

valorizecomoreservadoplaneta

(Alemanha,Noruega).

MariaFilomena SantosA.Passos

(ribeirãoPreto,sP)

Hizbullah

OHizbullah,tambémpartidopolí-

ticoeentidade beneficenteeedu-

cacional, sempreagiucomoresis-

tência legítimacontrainvasores

estrangeiros no Líbano.Foi assim

commilitares dos EUAe,depois,

de Israel, países que, não por outra

razão,passaramachamá-lo “terro-

rista” eatentar imputar-lhe culpa

poratentados antijudaicos na Ar-

gentinaeoutrasatividadesescu-

sas,oque nuncafoi de seufeitio

(“Governo estuda mudar status do

Hizbullah paraorganizaçãoterro-

rista”,Mundo, 20 / 8 ).

MauroFadulKurban

(são Paulo, sP)

Apagão de Keanu Reeves

Afaltadeinformações aos mora-

dorescomrelaçãoaoapagão para

filmagens de umasérie deTVéum

desrespeitodaprefeituracom os

munícipes(“A pagão deKeanuRe-

eves assustamoradores nocentro

paulistano”,Cotidiano, 20 / 8 ). Moro

nas imediações doBeco doBatman

e, comfrequência,asruas no entor-

no sãofechadas paraeventos.Nós

ficamos sabendo somentenodia.

Simon Widman(são Paulo,sP)

Raul Seixas

Raul Seixas setornou umverda-

deiromitoda músicabrasileira.

Após 30 anos de sua morte, milha-

resdefãs ainda gritam “tocaRaul”

(“Paulo Coelho diz que sucesso de

Raul Seixasfoiespontâneoeque

persiste 30 anosapós morte”,F 5 ,

20 / 8 ). Seu jeitoúnicoeirreveren-

te oeternizoucomo MalucoBele-

za. Suas músicascomletrascríti-

casepolêmicasvãoseperpetuar

por mais 30 anos.

Derneval José de Souza

(Brasília, DF)

OPINIÃO(19.AGO.,PÁG.A2)Diferen-

tementedoque informava oedito-

rial“A sagadadespoluição”,jáfo-

ramgastos US$ 3 bilhões,enão R$

3 bilhões,emprojetos de despolu-

ição dabacia do rioTietê.

TENDÊNCIAS/DEBATES(20.AGO.,

PÁG.A3)Onomedodramaturgo

epoetaalemãoBertoltBrecht foi

publicadocomerrodegrafia no

artigo“Lula presoeademocra-

ciaferida”.

PaINeLDoLeITor

folha.com/paineldoleitor [email protected]

Cartasparaal. BarãodeLimeira, 425, são Paulo,CeP 01202-900. aFolhase reserva o

direitodepublicar trechos das mensagens. informe seu nomecompletoeendereço

Osistema de saúde brasileiro, cuja
crise nãoénova, sofreainda mais
comaestagnaçãoeconômicaeode-
semprego, que aumentamademan-
da sobreoSUS.Asaúde suplemen-
taréparteindispensáveldasolução.
Até 1998 ,asaúde suplementar
não eraregulada no Brasil.Alei
9. 656 / 1998 resultou em maior segu-
rançajurídicaedefinição mais cla-
ra de direitosedeveres.Noentanto,
após duas décadas,comoénatural
em qualquer setorregulado,alegis-
lação demanda urgenteatualização.
Asdiscussões se desenrolam há
anoseenvolvem diversos agentes
evisões. Elas sãodebatidas aber-
tamentetantoemfórunssetoriais
quanto no Congresso,ondetrami-
tamcentenas de projetosqueatua-
lizam asregras. Operadoras são par-
te indissociáveldadiscussão,junto
comreguladores, legisladores,pres-

tadores, fornecedoreseconsumido-

res. Nosso objetivoécomum: ampli-

ar oacessoàsaúde.

Isso nãoébom apenaspara as em-

presas,ébom paratodos.Vale lem-

brar que, de acordocomdiferentes

pesquisas,oacessoaplano de saúde

éumdos maioresdesejos da popula-

ção. Nosúltimos quatro anos,cerca

de 3 milhões de pessoas deixaram de

contarcomplanos privados.Namaio-

ria, passaramadispor apenas do SUS.

Asentidadesrepresentativas do

setorvêmbuscando soluções defor-

ma transparenteelegítima.Consi-

deramos que um dos principais ob-

jetivosdeveser viabilizaravoltada

ofertadeplanos individuais,que

hojerepresentamfatia pequena do

mercado — 80 %doingressoéfeito

por meio de planoscoletivos.

Aexperiência internacional de-

monstraque um arcabouçolegal que

permitaoferecerumleque maior de

opções decoberturaéfundamen-

talparaampliaroacesso,namedi-

da em que possibilitasegmentar a

ofertae,assim, adequar os preços a

perfis específicos de usuários. Ho-

je,infelizmente, issonãoépossível.

Há outras iniciativas importantes.

Aprimeiraédiminuircustos,com-

baterfraudeseevitar desperdícios

quecontribuem para ocrescimen-

to das despesas em ritmo bem aci-

ma dos índicesgerais de inflação.

Asegundaécriar incentivosàaten-

çãoprimária, deformaainvestirna

prevençãoeevitaroagravamento

das doenças.Já aterceiraédispor

de um órgãoregulador,nocaso a

AgênciaNacionaldeSaúde Suple-

mentar,com independência, auto-

nomiaequalificaçãotécnica, que dê

mais estabilidadeesegurançajurí-

dicaatodos os envolvidos.

Aconsequência, desejávelepossí-

vel, seráaredução dos preços finais.

Apiorforma detentarresolverum

problemaéfingirque ele nãoexis-

te.Aaprovação dareforma daPrevi-

dência permiteque,nopasso seguin-

te,avancemosrapidamentenas dis-

cussõesemtornodaatualização do

marcolegal da saúdesuplementar.

Temos plenascondições decami-

nhar paraummodelodesaúde que

propicie aos cidadãosmais qualida-

de de vida, em quesesomem os sis-

temas públicoesuplementar. Aho-

ra éagora.

OBrasil crescemenos queomundo

há 40 anos.Operíodo 2015 - 2019 éo

pior da série histórica.Talquadro

resultadeinúmeras distorções no

sistemaeconômico, muitasrelaci-

onadasàatuação do Estado.

Aboa notíciaéqueaatual crise

criou ambientefavorávelaoavan-

ço dasreformas estruturais.Aapro-

vaçãodareformaprevidenciária na

Câmara, sem grandes mudanças,foi

um passo importante. Agoraéavez

dareforma tributária.

Acarga tributária decercade 33 %

do PIB desdeoiníciodadécada pas-

sada não se dá sem custos.Atributa-

çãosobrearendaeapropriedade é

baixaenãogaranteaequidadeentre

os diferentes nem entreosiguais. A

tributação sobreafolha de salários

éelevadaedesestimulaoemprego.

Atributação sobreoconsumo

temvários problemas.Corresponde

àmetade dacargatributária— 4 , 2

pontos percentuais de PIBamais do

queamédia na União Europeia. En-

treosprincipais tributos estão osfe-

derais Cofins, PIS, IPI,IOFeImpos-

to de Importação.Hátambémoes-

tadual ICMSeomunicipal ISS.

Sãováriostributos,comregras

complexas, notadamentenocaso

do ICMSedaCofins. Existeminfin-

dáveis alíquotasebasesdecálcu-

lo, distintosbenefícios tributários

eregimes especiais.Parapiorar,a

cobrançaécumulativaemdiferen-

tesgraus, preponderantementena

origem, nocaso do ICMS.

Resultado: altocusto de cumpri-

mentodasobrigações tributárias,

desestímulo àsexportaçõeseaos

investimentos, elevado grau de li-

tígios, insegurançajurídica,guerra

fiscalentreestados,ineficiência na

economiaefaltadetransparência

para ocidadão.Como as distorções

são enormes,aeliminação do ICMS

traria importanteganhodeprodu-

çãoeemprego. Para isso,atributa-

çãosobreoconsumo precisa seguir

omodeloconsiderado ideal,oIm-

postosobreValor Agregado (IVA).

Nele, aincidênciarecaiapenas so-

breovalor adicionado emcada eta-

pada produção,eacobrançasedá

no destino.Uma ou poucas alíquotas

incidem sobreamplabase de bens

eserviços, sembenefícios tributári-

os nemregimes especiais. Comore-

sultado, têm-se simplicidade, trans-

parênciaeneutralidade,comaeli-

minação dasdistorções apontadas.

Duas propostas dereforma tribu-

táriacomoobjetivodesubstituir tri-

butos sobreoconsumopor um IVA

têmpautadoodebate:aPEC 45 ,em

comissão especialdaCâmarados

Deputados,eaPEC 110 ,naCCJ (Co-

missão de ConstituiçãoeJustiça) do

Senado,ambas desteano.

Mudarosistema tributárioémais

difícil do quemudaraPrevidência.

Sãovárias questões delicadas.Vale

destacar três desafios.Oprimeiro

estánatrocade tributos.Quantos

tributos substituir? Comopreser-

varasreceitas? Em quantotempo?

Como tratarosbenefíciosrelativos

aos tributos substituídos?

Osegundo desafioéofederativo.

Escolherumoudois IVAs?Seforem

dois, serão criados ao mesmotem-

po? Sendoum,comoevitaraper-

da de autonomia dosentes? Qual

aatribuição decada um? E, princi-

palmente,como partilhar?

Oterceirodesafioéavinculação

adeterminadasaçõespúblicas.Os

setorescontempladosreceiam per-

derreceitas.Nessa questão,abre-sea

oportunidade paraflexibilizaraalo-

caçãodos recursos, mas não semre-

sistênciadosprejudicados.

Asduas propostas indicadas en-

frentamdesafios demodos diver-

sos na arquiteturadoIVA,abran-

gência dos tributos substituídos,

prazos de transiçãoetratamento

das vinculações.Issonão impossi-

bilitaoconsenso.

Apropostadogovernofederal será

apresentadaaqualquer momento.

Poderásubstituir seus tributos so-

breoconsumopor um IVAfederal

etornaroImpostodeRenda mais

equitativo. Cogita-se criarumpolê-

micotributosobretransações finan-

ceiras parasubstituiracontribuição

previdenciária do empregador.Sua

presençanãoéusualemoutros paí-

ses. Muitoseconomistas entendem

queprejudicaseriamenteofuncio-

namentodaeconomia.

Odebate sobreareforma tributá-

ria se intensificarádaquipor diante,

eastrêspropostas estarãonofoco

dasatenções.Opaís precisa superar

suas diferençaseenfrentarcomsu-

cesso as enormes distorções do nos-

so sistema tributário.AIFI (Institu-

ição Fiscal Independente), do Sena-

doFederal, daráasuacontribuição.

Avez da

reforma tributária

Saúde suplementar

épartedasolução

TeNDêNcIas/DebaTes

folha.com/tendencias [email protected]
os arti gospublicadoscomassinaturanão traduzemaopinião do jornal. sua publicação obedeceaopropósitodeestimular
odebatedos problemas brasileirosemundiaisederefletiras diversastendências do pensamentocontemporâneo

• Felipe SaltoeJosué Pellegrini
  Diretor-executivo da iFi (instituição Fiscal independente) do senadoFederal
  Diretor da iFi


• 
  

  Vera ValenteeReinaldo Scheibe

  
  

Diretora-executiva daFenasaúde (Federação Nacional de saúde suplementar)
Presidentedaabramge(associação BrasileiradePlanos de saúde)

Troche

oferta segmentada decoberturaampliaráoacesso

Épreciso superar diferençaseenfrentar distorções