O BLOQUEIO POLÍTICO-ECONÔMICO DE CUBA
Em novembro de 1974, instalou-se em Quito, capital do Equador, a XV Reunião de Consulta da
Organização dos Estados Americanos (OEA), para apreciar a suspensão do bloqueio político-
econômico a Cuba. Dirigiu nossa representação o chanceler brasileiro Antonio Azeredo da Silveira
que, apesar de instado pela imprensa quando de sua chegada à capital equatoriana, negou-se a
revelar a posição do Brasil. O chanceler Azeredo da Silveira, ao falar, fez alarde da preocupação
brasileira de reafirmar o princípio de não-intervenção e, mantendo sempre o mesmo diapasão,
declarou "firme convicção de que a rigorosa obediência ao princípio de não-intervenção é
indispensável para garantir as condições básicas da segurança continental'' A tese, não há dúvidas,
era perfeita e foi, justamente, por violar este princípio e interferir nos assuntos internos de um país
sul-americano - a Venezuela - que, em 1964, foram aplicadas à ilha socialista as sanções político-
econômicas.
Cuba, tendo o maior desprezo pela decisão da OEA, continuou a intervir na política interna dos
países da América do Sul, como o fez no movimento guerrilheiro chefiado por Ernesto Guevara, na
Bolívia, e na incitação subversiva dos Tupamaros, no Uruguai, mencionada pelo chanceler uruguaio
naquela Organização.
Os representantes da Bolívia e da Guatemala, por não estarem convencidos de que Cuba tivesse
abandonado seus propósitos intervencionistas, condicionaram seus votos favoráveis a uma prévia
garantia de que o princípio de não-intervenção seria assegurado?
Apresentava a tese, ainda, na circunstância toda especial da XV Reunião de Consulta, uma nova
oportunidade para as articulações no sentido da suspensão do bloqueio. Era muito mais severa na
preservação da soberania dos Estados e trazia nova luz ao problema, no dizer do chanceler Gonzalo
Facio, da Costa Rica.
Foi sugerida, então, pelo chanceler costarriquenho a seguinte solução: "Obrigação de os Estados
outorgarem solidariedade a Estados que sofressem intervenção - a resolução de Washington referia-
se somente a agressão -, ampliação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e,
finalmente, levantamento das sanções impostas contra Cuba, quais sejam, ruptura de relações
diplomáticas e consulares, bloqueio comercial direto e indireto e de transporte marítimo, exceto em
casos humanitários."4
Enquanto se processava toda esta celeuma para abolir o bloqueio, Havana não apresentou
nenhuma garantia de que não voltaria a intervir e Fidel Castro, na opinião de Gonzalo Facio, não