IDEAIS TRAÍDOS - sylvio frota - 706 Págs

(EROCHA) #1

escasseiam exemplos de ocorrências desse tipo, verificadas, particularmente, nos corpos de tropa
isolados.


Um comandante de unidade motorizada, desprovida, em parte, de carburantes e pneumáticos, ao
receber ordem para longo e inesperado deslocamento, defrontar-se-ia com sério problema. Ou
lançava mão de verbas não destinadas à aquisição daqueles artigos ou não cumpriria a ordem,
participando ao comando superior as razões deste comportamento. O brio de militar impelia-o a
executar a missão, usando os meios que fossem possíveis, ainda que irregulares, para aguardar
posterior apoio do escalão a que estava subordinado.


As "economias administrativas", verba que assegurava recursos para atender a situações de
emergência, teria sido a solução legal. Mandava a vivência na tropa que uma pequena reserva de
recursos, em poder do comando, era imprescindível para sanar imprevistos, em especial nas épocas
de anormalidade. Quando ministro tentei restabelecê-las sem conseguir.


Este era o panorama geral. Como apoiar as unidades? Como prosseguir nos programas de
construções e de aquisição de material com verbas tão ridículas em face das necessidades?


Vali-me com êxito da ação da CEAI.

Torna-se interessante agora mostrar a dinâmica financeira do Exército, em geral, realçando a
parte pessoalmente gerida pelo ministro através do Fundo do Exército.


Os departamentos e comandos de área empregam, sob sua responsabilidade, as verbas
orçamentárias estipuladas pelo Estado-Maior do Exército, no planejamento geral aprovado pelo
ministro.


A Diretoria de Finanças do Exército, órgão assessor do ministro, examina e controla a
documentação em sua parte técnica e legal, encaminhando-a ao Tribunal de Contas da União (TCU),
ao qual está afeta a apreciação geral.


A responsabilidade legal da gestão de fundos, no Exército, é atribuída aos agentes diretores -
oficiais designados, na forma regulamentar, para gerir os recursos financeiros das unidades
administrativas. No entanto, como exceção, o emprego dos recursos do Fundo do Exército é da
responsabilidade pessoal do ministro.


Vimos que, conquanto equacionados, os problemas vitais do Exército, sem apoio do governo,
entravam em fase de estagnação.


Somente através do Fundo do Exército poder-se-ia fazer alguma coisa; contudo, este Fundo
apenas era contemplado, no orçamento, com insignificante parcela. A política de alienação de
imóveis permitiu fosse ele provido de recursos para atender às prementes necessidades de nossa
instituição.

Free download pdf