JornalValor--- Página 3 da edição"02/03/20201a CADB" ---- Impressa por VDSilva às 01/03/2020@19:43:15
Sábado,29 de fevereiro, domingoesegunda-feira, 1e2demarçode 2020
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IndústriaPetróleoMudançanoestatutoreduzpoderdoconselhodedeliberarsobreindicaçõesparasegundoescalão
Petrobras muda regra para indicações
AndréRamalho
Do Rio
Os acionistas da Petrobras vo-
tam na quarta-feira, junto com a
nomede Maria Cláudia Guima-
rães para o conselho de adminis-
tração da empresa, um pacote de
mudanças no estatutosocial da
companhia.Dentre outras modi-
ficações na governançada petro-
leira, as novas regraspropostas
passampela redução da compe-
tência dos conselheirosnahora
de deliberar sobreindicados para
o segundo escalão da estatal.
Pelo estatutovigente, cabeao
conselhodeadministraçãodelibe-
rar sobre aindicação e destituição
de titularesda estrutura geral da
companhia: hoje, são 34 gerên-
cias-executivas e seis gerências-ge-
rais vinculadasdiretamenteàs di-
retoriasexecutivas.Agora,aideiaé
que os conselheiros acompanhem
apenas as indicaçõesparaaaudi-
toria interna, aouvidoria gerale
secretaria-geral, órgãos direta-
mentevinculadosaocolegiado.
APetrobrasesclareceu,emnota,
que a proposta altera a competên-
cia para designaçãoe destituição
dos titulares da estrutura geral li-
gados diretamente à diretoria,
mas que oconselho permanecerá
responsável pela definição dos cri-
térios paraocupação dessas posi-
ções e peladesignação edestitui-
çãodosdiretoresexecutivos.
A mudança proposta vem em li-
nha com os esforços do comando
de RobertoCastello Branco de re-
duziroqueeleentendecomo“ex-
cessos”deatribuiçõesdoconselho,
para dar maioragilidade àgestão.
No ano passado, por exemplo, a
petroleira implementoualgumas
medidasparareduzironúmerode
encontros do conselho de admi-
nistração. O executivo considerou
que as 57 reuniõesdo conselho
realizadasem 2018 eramum exa-
gero,frenteaosseuspares.
Foiaí queaPetrobrasimple-
mentou algumas mudanças: redu-
ziu onúmero de projetosde inves-
timento e de negócios de venda de
ativos que são levadospara apre-
ciaçãodocolegiado.Desde2019,o
conselhodeadministraçãopassou
aopinarsósobreprojetosdeinves-
timentos acimade US$1bilhão—
anteso piso era de US$ 500 mi-
lhões —edesinvestimentos supe-
riores a US$ 200 milhões. Até en-
tão,alienação superior a US$ 20
milhões passava pelo conselho.
Desinvestimentos que envolvama
perda de controle ou saída com-
pletada sociedade continuaram
sendolevadosaoconselho.
Se por um lado o comandoda
Petrobras prega anecessidade de
aumentar a celeridade na gestão,
sem comprometer os controles in-
ternos, fontes de gestões passadas
da estatal revelaram temerque as
mudanças pudessemvir aesvaziar
oconselho, justamente nummo-
mento em que a petroleira acelera
suasprivatizaçõesedepoisdeuma
tentativa do governodeinterferir
noquadrogerencialdaempresa.
Valelembrarque,noiníciode
2019,CarlosVictorGuerraNagem,
amigodo presidente Jair Bolsona-
ro,foi indicado paraagerência-
executiva de inteligência e segu-
rança corporativa da estatal. Capi-
tão Victor, funcionário da estatal e
quefoicandidatoadeputadoesta-
dual pelo PSC/PR, no entanto, não
atendia aos requisitos do plano de
carreira e acabousendobarrado
antesmesmode seu nomechegar
ao conselho. Após a repercussão
negativa do caso, Bolsonaro che-
gou a sair em defesade Nageme,
pormeiodaredesocialTwitter,em
tomdeironia,pediudesculpaspor
“não estar indicando inimigos”
parapostosdeseugoverno.
Nagem ocupa desde então
umadas cadeirasdisponíveis na
assessoriada presidênciada em-
presa.CastelloBrancodefende
que a indicaçãopartiudele pró-
prio,depoisqueelebuscoujunto
a especialistasem segurançae
defesanomescomexperiência
emsegurançaempresarial.
A Petrobrasdefendeque o seu
modelo de governançavem sen-
do“continuamenteaprimorado”
eque, nos últimosanos,imple-
mentou melhoriasno processo
de indicaçãode administradores
e titularesda estruturageral.A
estatalcitouque passouareali-
zar a verificaçãode integridadee
dos critériosde competência téc-
nicaedegestãodoscandidatos.
Além de mudançasnas regras
de indicações de gerentes, arefor-
ma do estatuto propõetambém
umaflexibilização na indicação
dos própriosconselheiros.Apro-
posta é acabar com a obrigatorie-
dadedequeosmembrosindepen-
dentes sejam escolhidos com base
numalista tríplice elaborada por
empresa especializada em
“headhunter”. Com amudança, fi-
cará acargo da Petrobrasaelabo-
raçãodalistadecandidatos.
Aestatal esclareceuque conti-
nuará exigindo o mínimode 40%
de membros independentes para
o conselho, “percentual bastante
superior ao exigidoӈsestatais pe-
la lei vigente (25%) e peloRegula-
mentodoNível2daB3(20%)”.
A propostado estatuto modi-
fica tambémuma regraque trata
deconflitosdeinteresseequeve-
ta os executivos da companhia
de deliberaremsobreoperações
que envolvamempresas onde
eles ocupamalgumcargode ges-
tão —outenhamocupado antes
de ingressarna Petrobras.Anova
regraabre espaçopara que dire-
torese conselheirospossampar-
ticiparda votaçãode assuntos
que dizemrespeitoaempresas
ondeelesatuamnaadministra-
ção, por indicação da própriaPe-
trobras.Éocaso,porexemplo,de
executivosque trabalham nas
controladasdaestatal.
Curta
Estatalestendeprazo
APetrobras estendeuaté
quinta-feirao prazopara as em-
presasexpressarem seu interes-
se na aquisiçãodas concessões
BM-PAMA-3e BM-PAMA-8,loca-
lizadasna Baciado Pará-Mara-
nhão. Segundoa estatal, não há
prejuízo para as empresas inte-
ressadas que já encaminharama
documentaçãoexigidano pro-
cesso. A petroleirabrasileiraé
operadorados blocos, com
100%de participaçãona conces-
são BM-PAMA-3e 80% de parti-
cipaçãona concessão BM-PA-
MA-8, em parceriacom a chine-
sa Sinopec.A empresapretende
venderaté 50% na concessão
BM-PAMA-3e de até 40% na
concessãoBM-PAMA-8.A Sino-
pec podeexercerdireito de pre-
ferênciana concessãoBM-PA-
MA-8para adquirir a participa-
ção da Petrobras.A concessão
BM-PAMA-3está na fase de ava-
liação de descoberta. A conces-
são BM-PAMA-8se encontra no
segundo períodoexploratório.
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