O Estado de São Paulo (2020-03-11)

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O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 Economia B3

Idiana Tomazelli/BRASÍLIA

Após o presidente da Câma-

ra, Rodrigo Maia (DEM-RJ),

ter cobrado do governo lide-

rança no enfrentamento à cri-

se global e a adoção de “ou-

tras ações”, o ministro da Eco-

nomia, Paulo Guedes, reagiu

com uma lista de projetos

que já estão em tramitação

no Legislativo e que são consi-

derados prioritários para pas-

sar pelo período de turbulên-

cia. A relação das propostas

foi enviada em ofício à cúpula

do Congresso Nacional.

“O esforço para a aprovação,

neste semestre, das matérias lis-

tadas tem a capacidade de prote-

ger o Brasil da crise externa”,

diz Guedes no ofício, obtido pe-

lo Estadão/Broadcast. O minis-

tro também acena com a possi-

bilidade de concessão de “ou-

tros estímulos à economia”,

mas deu o recado de que isso

será possível apenas se a agenda

de reformas estruturais tiver

continuidade, abrindo o espaço

fiscal necessário.

Nos últimos dias, em meio à

perspectiva de desaceleração

da atividade econômica, econo-

mistas de diferentes espectros

ideológicos têm feito um cla-

mor pelo aumento de investi-

mentos públicos por meio da

flexibilização do teto de gastos

(que limita o avanço das despe-

sas à inflação), medida rechaça-

da pela equipe econômica.

“Com a continuidade de re-

formas estruturais que o País

precisa, será possível recuperar

espaço fiscal suficiente para a

concessão de outros estímulos

à economia”, diz o ofício, sem

especificar quais estímulos.

A tentativa do ministro da

Economia de passar a bola de

volta para o Congresso Nacio-

nal vem também depois de

Maia ter cobrado publicamente

o envio das propostas do gover-

no para as reformas tributária e

administrativa.

No documento, encaminha-

do a Maia e ao presidente do Se-

nado, Davi Alcolumbre (DEM-

AP), Guedes indica que as duas

propostas serão enviadas em

breve, mas indica uma lista de

projetos de lei que são prioritá-

rios para a equipe econômica e

já estão em andamento nas

duas Casas. O ministro pede ce-

leridade na aprovação dessas

matérias diante da necessidade

de “blindagem” da economia

brasileira ante a crise externa.

Blindagem. “Considerando o

agravamento da crise interna-

cional em função da dissemina-

ção do coronavírus e a necessi-

dade de blindagem da econo-

mia brasileira, o Ministério da

Economia propõe acelerar a

pauta que vem conduzindo jun-

to ao Congresso”, afirma.

Entre os projetos listados co-

mo prioritários estão o Plano

de Equilíbrio Fiscal, que cria

um plano de socorro a Estados

com dificuldades de caixa, a au-

tonomia do Banco Central, a pri-

vatização da Eletrobras, a nova

lei do mercado de gás, o Novo

Marco Legal do Saneamento e a

mudança na Lei de Concessões.

Guedes também cita as três

PECs enviadas no fim do ano

passado ao Senado e que fazem

parte do chamado Pacto Federa-

tivo. As propostas criam uma

série de gatilhos de ajuste nas

contas da União e de Estados e

municípios, mas também pre-

veem maiores transferências

de recursos aos governos regio-

nais.

O ministro também informa

ao Congresso que o governo de-

ve enviar “em breve” o texto da

reforma administrativa e que

trabalha na finalização de sua

proposta de reforma tributária.

Francisco Carlos de Assis

O programa de concessões de

infraestrutura brasileiro envol-

ve ativos e investidores com

perfis de longo prazo. É com

base nesse perfil duradouro

dos projetos e dos investimen-

tos que o ministro da Infraes-

trutura, Tarcísio de Freitas, se

apoia para descartar impactos

da propagação do coronavírus

sobre a atratividade de capital

estrangeiro para os leilões de

aeroportos no País.

“Quando se fala de conces-

sões de infraestrutura, está se

tratando de ativos que serão

operados por décadas e de

um perfil de longo prazo”, dis-

se o ministro em entrevista

ao Estadão/Broadcast. A pasta

se prepara para a concessão

de mais três blocos de aero-

portos – norte, centro e sul –

com leilão a ser realizado em

outubro, com 22 aeroportos.

Freitas também comentou o

episódio da devolução do Ae-

roporto de Natal pela conces-

sionária Inframerica. A seguir

os principais trechos da entre-

vista.

lO aumento de casos de corona-

vírus no Brasil pode exercer im-

pactos sobre a atratividade do

capital estrangeiro pelos leilões

de aeroportos no País?

Estamos falando de conces-

sões de ativos que serão ope-

rados por décadas, um merca-

do relevante e um perfil de in-

vestidor de longo prazo. É um

modelo de concessão já con-

solidado após trilhar uma cur-

va de aprendizado e que vem

dando muito certo, vide as úl-

timas concessões. Não vejo o

apetite dos investidores por

esse tipo de ativo sendo afeta-

do pelo coronavírus.

lQual sua visão sobre a devolu-

ção do aeroporto de Natal pelo

Grupo Inframerica?

A concessão do Aeroporto de

São Gonçalo do Amarante foi

uma das primeiras experiên-

cias no setor, ainda em 2011.

O contrato foi anterior a uma

série de inovações de modela-

gem que vêm sendo aplicadas

com muito sucesso no setor.

O Ministério da Infraestrutu-

ra entende a devolução da

concessão como um movi-

mento natural de mercado.

lMas uma devolução de conces-

são não passa uma imagem ruim

para o investidor?

Não. Trata-se de mais um pas-

so significativo na consolida-

ção dos mecanismos criados

pelo Decreto 9.957 (que regu-

lamenta o procedimento para

relicitação dos contratos de par-

ceria nos setores rodoviário, fer-

roviário e aeroportuário, de

que trata a Lei 13.448), o que

passa uma boa mensagem

aos investidores de seguran-

ça jurídica, proteção aos con-

tratos e, principalmente, de

respeito aos usuários, que

contarão com a continuidade

dos serviços.

lO governo pretende fazer ago-

ra com o aeroporto de Natal?

O aeroporto de Natal é um ati-

vo extremamente interessan-

te. Tem proximidade com

América do Norte e Europa e

é uma região turística de enor-

me potencial e com investi-

mento estrangeiro consolida-

do. Vamos fazer uma reestru-

turação muito mais moderna

da modelagem. Estamos con-

fiantes de que será um ativo

muito disputado num leilão fu-

turo.

ENTREVISTA

Crise é fantasia

da imprensa,

diz Bolsonaro

Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura

ESPECIAL

CORONAVÍRUS

Beatriz Bulla

ENVIADA ESPECIAL / MIAMI

Um dia depois de os mercados

financeiros ao redor do mundo

registrarem perdas históricas,

o presidente Jair Bolsonaro ne-

gou que haja uma crise e culpou

a imprensa pela situação.

“Muito do que tem ali é mais

fantasia, a questão do coronaví-

rus, que não é isso tudo que a

grande mídia propaga”, disse

Bolsonaro em evento em Mia-

mi. Na segunda-feira, ele já ha-

via dito que a disseminação da

doença estava “superdimensio-

nada”.

O presidente dos Estados

Unidos, Donald Trump, tam-

bém tem minimizado o corona-

vírus. Segundo fontes presen-

tes no jantar entre Trump e Bol-

sonaro em Mar-a-Lago, no sába-

do, os dois conversaram sobre a

disseminação do vírus e estima-

ram que até o final de abril have-

rá uma melhora na situação.

Nos EUA, há mais de 600 ca-

sos confirmados e na Flórida,

onde Bolsonaro está, duas pes-

soas morreram.

“Alguns da imprensa consegui-

ram fazer uma crise da queda do

preço do petróleo. (...) É melhor

cair 30% do que subir 30% do pre-

ço do petróleo. Mas isso não é

crise. Obviamente, problemas

na Bolsa, isso acontece esporadi-

camente. Como estamos vendo

agora há pouco, as Bolsas que co-

meçam a abrir hoje (ontem) já co-

meçam com sinais de recupera-

ção”, disse a empresários.

Ontem, Bolsonaro voltou a

negar que o governo possa au-

mentar o tributo federal sobre

combustíveis, a Cide, como

forma de compensar uma pos-

sível queda no preço da gasoli-

na. “Zero, zero, não existe isso

(sobre aumento da Cide). A po-

lítica que a Petrobrás segue é a

de preços internacionais, en-

tão a gente espera, obviamen-

te, não como presidente, mas

como cidadão, que o preço

caia nas refinarias e seja repas-

sado ao consumidor na bom-

ba”, afirmou o presidente.

Estímulo virá com reformas, diz Guedes

lCenário

“O esforço para

a aprovação neste

semestre, das matérias

listadas, tem capacidade

de proteger o Brasil

da crise externa.”

Paulo Guedes

MINISTRO DA ECONOMIA

Ministro encaminha ofício a Congresso listando projetos prioritários para enfrentar turbulência, como o plano de socorro aos Estados

AMANDA PEROBELLI / REUTERS - 11/10/2019

Devolvido. Ministro Tarcísio de Freitas diz que aeroporto de Natal á ativo interessante

‘Coronavírus não afeta

apetite por infraestrutura’

Ministro diz que

concessões serão

operadas por décadas

por investidores que

têm perfil de longo prazo