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B8 Economia QUINTA-FEIRA, 19 DEMARÇODE 2020 OESTADODES.PAULO
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23.8”
IPS
Vinicius Neder / RIO
As medidas iniciais para mitigar
os efeitos da crise econômica
provocada pelo novo coronaví-
rus foram no sentido correto, se-
gundo economistas ouvidos pe-
lo Estado, mas alguns deles pon-
deram que os valores poderão
ser insuficientes. Também men-
cionam dúvidas sobre a forma
como os benefícios poderão ser
implementados.
Algumas ações já tinham sido
anunciadas na segunda-feira.
Ontem, a principal novidade foi
o lançamento de um novo
benefício assistencial, espécie
de “voucher” temporário de
cerca de R$ 200 por mês para
trabalhadores informais.
Na visão do diretor do Centro
de Políticas Sociais da Funda-
ção Getúlio Vargas (FGV So-
cial), Marcelo Neri, o governo
acertou ao usar o Cadastro Úni-
co do Ministério da Cidadania
como ponto de partida do novo
benefício social. Mas, a partir de
agora, será preciso ajustar as po-
líticas “ao longo do tempo”, pre-
ferencialmente tentando focar
nos mais pobres. Neri não acha
o valor de R$ 200 ao mês baixo
para iniciar o programa. “O Bra-
sil tem situação fiscal séria, e a
duração da crise não é conheci-
da. O melhor é começar de bai-
xo para cima, com velocidade.
Primeiro, os beneficiários do
Bolsa, depois os registrados no
Cadastro Único, para, então,
chegar aos informais.”
Para focar nos mais pobres,
nas famílias que estão em extre-
ma pobreza, Neri acha que,
além de incluir mais beneficiá-
rios que estão na fila para rece-
ber o Bolsa Família, como já
anunciado, o governo deveria
reajustar imediatamente o bene-
fício. Nas contas de Neri, o bene-
fício médio do Bolsa Família, ho-
je em R$ 191 por mês, precisaria
de um reajuste de 18,8% para ter
o mesmo poder de compra do
fim de 2014.
Já o coordenador do Observa-
tório de Política Fiscal do Insti-
tuto Brasileiro de Economia da
FGV, Manoel Pires, afirma que
será um desafio operacionalizar
o novo benefício para os traba-
lhadores informais. Usar a rede
do INSS, por exemplo, poderá
ser ineficiente, dado que antes
mesmo de a crise econômica se
agravar, o órgão vinha encon-
trando dificuldades em conce-
der benefícios. Recorrer ao Ca-
dastro Único é uma boa saída,
mas serve apenas para atingir os
trabalhadores mais pobres.
BRASÍLIA
De fora do primeiro pacote
de ações do governo contra a
crise, os trabalhadores infor-
mais serão contemplados
com uma ajuda de R$ 200
mensais, durante três meses,
na tentativa de amenizar os
impactos da desaceleração
da economia com o avanço
do novo coronavírus no País.
O auxílio emergencial deve al-
cançar até 20 milhões de brasi-
leiros e não poderá ser acumula-
do com outros benefícios so-
ciais, como Bolsa Família e o
BPC, pago a idosos e pessoas
com deficiência de baixa renda,
nem com aposentadoria, pen-
são ou seguro-desemprego.
A medida foi anunciada após
o governo pedir o reconheci-
mento do estado de calamidade
pública, como antecipou o Esta-
do. A ação abre caminho para
mais gastos, incluindo os R$ 15
bilhões de desembolso com o
auxílio aos informais. O valor
total do plano anticoronavírus
anunciado até agora chega a R$
169,6 bilhões.
O dinheiro será depositado
na conta bancária do beneficiá-
rio ou poderá ser resgatado por
meio de um cartão virtual a ser
desenvolvido pelos bancos pú-
blicos. O “voucher”, como é cha-
mado esse “vale” para os traba-
lhadores informais, foi desenha-
do para atender aos brasileiros
que trabalham de forma autôno-
ma ou na informalidade e po-
dem perder renda com a desace-
leração da economia.
“O povo sai da rua, não tem
ninguém mais tomando táxi? O
chofer de táxi pode passar na
Caixa Econômica Federal, ou
no (posto do INSS) mais próxi-
mo, ou (pedir) virtualmente”,
disse o ministro da Economia,
Paulo Guedes. Além de motoris-
tas de táxi ou de aplicativo, dia-
ristas e outros grupos de traba-
lhadores correm risco de ficar
sem perspectiva de renda com a
paralisia cada vez maior da eco-
nomia.
O auxílio também será pago
para microempreendedores in-
dividuais que se enquadrem co-
mo integrantes de famílias de
baixa renda. Na prática, famí-
lias com renda de até meio salá-
rio mínimo por pessoa (R$
522,50) ou renda total de até
três salários mínimos (R$
3.135,00) poderão pleitear a aju-
da. Esses são os critérios de in-
gresso no Cadastro Único, base
que servirá de referência para o
pagamento do “voucher”.
O benefício é individual. Por
exemplo, se uma família com
quatro pessoas ficar sem renda,
todos os maiores de 18 anos rece-
berão a ajuda de R$ 200 mensais,
caso ainda não sejam assistidos
com outro benefício social. “Isso
assegura manutenção (das con-
dições) de quem está sendo víti-
ma do impacto econômico. Não
recebem nada de ninguém, é
uma turma valente sobreviven-
do sem ajuda do Estado e são atin-
gidos agora”, afirmou Guedes.
Segundo o IBGE, são 40,8 mi-
lhões de trabalhadores infor-
mais, incluindo os que atuam
sem carteira no setor privado e
no trabalho doméstico e os que
atuam por conta própria (dos
quais 19,3 milhões sem nenhum
registro, como um CNPJ de mi-
croempreendedor individual).
Eles representam 43,3% dos
ocupados no País.
Aéreas. O governo também
anunciou que as empresas aé-
reas terão um prazo maior, de
até 12 meses, para devolver aos
passageiros os valores pagos
em bilhetes de viagens que fo-
ram canceladas por cauda do
agravamento da epidemia do
novo coronavírus. “É uma medi-
da importante em termos de flu-
xo de caixa”, disse o ministro da
Infraestrutura, Tarcísio de Frei-
tas. Já os consumidores ficarão
isentos de penalidades contra-
tuais se aceitarem receber o
crédito para usar na compra de
outra passagem.
Empresas do setor aéreo tam-
bém serão autorizadas a adiar o pa-
gamento de tarifas. Parcelas das ta-
rifas de navegação aérea que ven-
cem em março, abril, maio e ju-
nho, ficam postergadas para se-
tembro, outubro, novembro e de-
zembro, respectivamente. / IDIANA
TOMAZELLI, MARLLA SABINO,
AMANDA PUPO, DANIEL WETERMAN,
JUSSARA SOARES, ADRIANA
FERNANDES, ANNE WARTH e
LORENNA RODRIGUES
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Montadoras fecham fábricas e adiam investimentos. Pág. B12}
Câmara aprova
decreto de
calamidade
l‘Desumano’
Especialistas falam em ajustes para medidas
l ‘Valentes’
Camila Turtelli / BRASÍLIA
Sem contabilizar os votos, depu-
tados aprovaram de forma sim-
bólica o pedido de reconheci-
mento de calamidade pública
enviado pelo governo federal
diante da pandemia de corona-
vírus. A proposta precisa ainda
passar pelo Senado. O texto
aprovado foi o relatório do de-
putado Orlando Silva (PCdoB-
SP). Houve um acordo entre to-
das as lideranças para aceitação
do relatório.
A Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) prevê que, decreta-
do estado de calamidade, ficam
suspensos os prazos para ajuste
das despesas de pessoal e dos
limites do endividamento para
cumprimento das metas fiscais
e para adoção dos limites de blo-
queios do Orçamento.
Na prática, a medida dá mais
liberdade para o governo am-
pliar os gastos para enfrentar a
pandemia, sem precisar cum-
prir a meta fiscal, que permitia
rombo de até R$ 124,1 bilhões.
Estimativas mais atuais apon-
tam que as contas públicas de-
vem fechar no negativo em R$
200 bilhões para bancar todas
as medidas no combate à crise.
O relator incluiu no texto a
criação de uma comissão parla-
mentar para acompanhar a exe-
cução do Orçamento durante a
crise. “Vamos acompanhar de
perto a utilização desses recur-
sos”, disse o relator do projeto.
O colegiado será composto
por seis deputados e seis sena-
dores. A comissão realizará reu-
niões mensais com o Ministé-
rio da Economia.
Valor e forma como será
feito pagamento de
novos benefícios são
alguns dos pontos
citados por economistas
“Pensa num informal que
ganha na faixa de R$ 1,7 mil
a R$ 2 mil por mês. Aí o
governo vai dar R$ 200 pro
cara? É desumano.”
José Luís Oreiro
PROFESSOR DA UnB
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
Governo
promete
R$ 200 para
informais
“Isso assegura manutenção
(das condições) de quem
está sendo vítima do
impacto econômico.
Não recebem nada de
ninguém, é uma turma
valente sobrevivendo sem
ajuda do Estado e são
atingidos agora.”
Paulo Guedes
MINISTRO DA ECONOMIA
Benefício anunciado pelo governo vai valer
por três meses e ter custo total de R$ 15 bi
Abrangência. Ministro Guedes anunciou que o microempreendedor individual de baixa renda também receberá o auxílio