Valor Econômico (2020-04-01)

JornalValor--- Página 4 da edição"01/04/20201a CADA" ---- Impressa por ccassianoàs 31/03/2020@21:13:5 6

A4| Valor|Quarta-feira, 1 de abrilde 2020

Brasil

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

Fonte:STN/Siconfi,comelaboraçãodoValorEconômico

PesodoFPE

Recursosem relaçãoa despesascorrentese de pessoalem 2019- %

Acre

Alagoas

Amazonas

Amapá

Bahia

Ceará

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Minas Gerais

MatoGrosso do Sul

MatoGrosso

Pará

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Paraná

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rondônia

Roraima

Rio Grande do Sul

SantaCatarina

Sergipe

SãoPaulo

Tocantins

Estado Cota-Partedo FPE

(R$bilhões)

61,

54,6 4

17,

80,

21,

31,

12,

10,

51,

5,

11,

14,

26,

49,

22,

41,

6,

2,

40,

43,

76,

3,

5,

49,

0,

52,

FPE/despesas

correntes

91,

79,

34,

116,

40,

60,

20,

15,

78,

9,

16,

18,

46,

70,

41,

62,8 7

10,

3,

51,

63,

112,

7,

7,

74,

1,

70,

FPE/despesa

de pessoal

3,

4,

2,

3,

9,

7,

1,

2,

6,

4,

1,

2,

6,

4,

6,

4,

2,

1,

4,

2,

2,

2,

1,

4,

0,

4,

Contas públicasGovernadoresenfrentamquadrofiscalcomplicado

Mesmo com suspensão da dívida,

situação de Estados é delicada

MartaWatanabe

De São Paulo

Depoisdas transferênciasde

recursos diretos paraa saúde, a

recomposição dos repassesdo

Fundo de Participaçãodos Esta-

dos (FPE)e asuspensãodo paga-

mentoda dívidasão considera-

das duas medidas com efeito

maisimediatodentrodo pacote

de ajudada Uniãoaos governos

estaduaisparaamenizar os im-

pactos financeiros da pandemia.

Apesarde importantes,as me-

dias devemter alcancefinancei-

rolimitado, segundoanalistas,já

que17Estadosjáestãocomopa-

gamentoda dívidasuspensae a

maiorrelevância do FPE é con-

centradaemmenosdametade

dosEstados.

Nummovimentoiniciadopor

São Paulo, nasúltimas duassema-

nas 12 Estadosobtiveramlimina-

res no SupremoTribunal Federal

(STF)parasuspenderopagamento

dadívidacomaUniãoporseisme-

ses edestinaros recursosno com-

bate àcovid-19. Alémdesses entes,

outrosquatroEstados não pagam

o serviço da dívida com baseem

medidas judiciais anteriores à cri-

se com a pandemia. São MinasGe-

rais,Rio Grandedo Sul,Goiás eRio

Grande do Norte. ORio de Janeiro

tambémtemopagamentodadívi-

da suspenso,mas por estarno Re-

gimede Recuperação Fiscal. São,

portanto, 17 Estados ao todoque

não devempagar a dívida com a

Uniãoduranteseismeses. Segun-

do dadosdo TesouroNacional, as

prestaçõesdos 17 entes somam

R$2,85bilhões,oquecorresponde

a 98% do que os Estados pagariam

mensalmenteàUnião.

Levantamento doValor com

basenos dadosde 2019mostra

que dentreos 26 Estadosdo país,

emseteovalortransferidodeFPE

garante pagamentode maisda

metadedadespesacorrenteeem

12 equivaleamais de 50% dos

gastoscompessoale encargos

sociais.Ao mesmotempo,em

seis Estadoso valordo FPE paga

menosde 10% das despesas cor-

rentes.Entreeles, Estadosjá com

situação fiscaldifícil, comoMi-

nas Gerais,Rio de Janeiroe Rio

Grandedo Sul. Em Goiás,outro

Estadocom equilíbriofiscaldeli-

cado,oFPE cobre10,9%dos gas-

tos correntes.Foram considera-

dasasdespesasliquidadas.

Oquadro mostraque garantir

os níveis de FPE podecontribuir

fortementepara amenizar os im-

pactosdonovocoronavírusnasre-

ceitas de algunsdos Estadosme-

nospopulososecommenorPIBno

Nortee Nordestemas, para outros,

a situação é bemmais complicada,

avalia o economista Manoel Pires,

pesquisadordoInstitutoBrasileiro

de Economiada FundaçãoGetulio

Vargas(Ibre/FGV).

Manter onível de valor do fun-

do não ésuficientejustamente

para Estados com população

maioreporisso,maiornecessida-

de natural de diversidade de ser-

viços públicos. “E há umacoinci-

dência negativa jáque nesse gru-

po estão também os Estados que

estão com maior dificuldade em

termosdequadrofiscal.”

Já acorridados Estadosao Ju-

diciárioparasuspenderopaga-

mentoda dívidamostraabusca

por umamedidade efeito mais

imediato, diz GeorgeSantoro, se-

cretáriode Fazendade Alagoas,

Estadoque na segundaobteveli-

minarparanãofazeropagamen-

to da prestaçãoàUnião que ven-

cianomesmodia.

Oparcelamento prometido pe-

la União, explica o secretário, deve

ser incluídono projeto do Plano

Mansueto,PLP149/2019,assimco-

mo outras medidas bem-vindas.

Mas há, conta,necessidadeurgen-

te de receitas parafazer frente à

iminente quedade arrecadação

em abril e o projeto deve demorar

cerca de duas semanaspara ser

aprovado.Dequalquerforma,será

importante aaprovação de lei ga-

rantindoa suspensão da dívida,

conformeopacoteanunciadopela

União, para dar segurançajurídica

aos Estados. Amedida judicial foi

procuradatambém por entes com

situação fiscal maisconfortável.

Espírito Santo, únicoEstadocom

nota “A” no rating do TesouroNa-

cional,tambémconseguiuliminar

doSTFnoúltimodia30.

Em Alagoas,diz Santoro,tanto

a suspensão de dívidaquantoa

recomposiçãodo FPE são medi-

das representativas. O repassedo

FPE equivalea 54,6%da despesa

corrente do Estadoe a 79,7%da

despesa de pessoal.Mesmoas-

sim, contabilizandooefeitode

todasas medidasjá anunciadas

pelogoverno,diz, partedo im-

pactoaindaserá suportado pelo

Estado, conforme onível de que-

dadearrecadação.Porenquanto,

se esperareduçãode 10% na re-

ceitadeICMS,segundoSantoro.

O cenárioatual,diz Pires,mos-

tra que à frentehaverá um desa-

fio substancialaos Estadosna

saídada atualcrise.Será preciso,

diz, avaliara situaçãoparaque

seja possívelareorganizaçãodas

finanças. “Em particularna for-

ma comolidarcom a questãofe-

derativa.Os programasimple-

mentadosdesde 2016 nãoconse-

guiramdarumasoluçãocomple-

ta ainda”, diz oeconomista, ci-

tandoperíododa últimarenego-

ciaçãode dívidasentreEstadose

União. Em 2016a dívidafoi rene-

gociadaemtrocadocompromis-

so dos Estadosde obedecera um

tetodegastosprimários.

Alguns Estados já estavam

comas contasdeterioradas do

pontode vistafiscalepassadaa

criseatual,o problemairá bater

no caixados Estadose épossível

que seja necessáriaumanova re-

negociaçãode dívidas,diz aeco-

nomista Ana CarlaAbrão,sócia

da consultoria Oliver Wyman.

Para ela o pacotedo governofe-

deralestánocaminhocerto,mas,

com exceção das medidas de

transferênciadiretade recursos

paraa saúde,há poucoefeito

imediatonaliquidez.

AnaCarlaavaliaquenãoépos-

sível dimensionar nestemomen-

to o tamanhodo problemafiscal

que os Estadospoderãoter. “E

nestemomentoaprioridadeéa

de salvarvidas.Maistardeéque

isso poderáser contabilizadoeaí

serápreciso um programade

médioprazoparaconsolidação

fiscaldos Estados”,diz ela. Nesse

sentido,éimportante que medi-

dascomooPlanoMansuetoesta-

beleçamnãosomenteoarcabou-

ço jurídico para as medidas

emergenciais como tambémpa-

ra oajusteestrutural que os Esta-

dosprecisarãofazer.

Ana Carla: apósa criseé possível que seja precisonova renegociaçãode dívidas

ANNACAROLINANEGRI/VALOR

Governos regionaisterão

maislimite para se endividar

Edna Simão

De Brasília

Ogoverno vai elevar olimite de

contratação de créditopara Esta-

dos emunicípios, com ou sem aval

doTesouroNacional,paraajudara

minimizar os efeitosdapandemia

do coronavírus. Por enquanto, os

técnicos da áreaeconômica ava-

liam que o teto para empréstimos

paraessesentes, hoje de R$ 8 bi-

lhões, deve voltar ao patamarque

vigorouem 2018e2019, ou seja,

algoporvoltadosR$24bilhões.

A medida faz parte do planode

R$ 88,2 bilhões anunciado recen-

tementepelo presidente Jair Bol-

sonaro para socorrer Estados e

municípios. Na ocasião, ogoverno

informou que destinariamais

R$ 40 bilhões para operações com

facilitação de crédito, mas não for-

neceudetalhes.

SegundofontesouvidaspeloVa-

lor, aampliaçãodo limite, no en-

tanto, depende de aprovaçãode

projeto de lei (PLN2/2020),que

trata de ajustes na Lei de Diretrizes

Orçamentária(LDO)paraestabele-

cer normasde regulamentaçãodo

orçamentoimpositivo) pelo Con-

gresso Nacional. Alémdisso, o

montanteprecisateroavaldoCon-

selhoMonetárioNacional(CMN).

O aumento devefocar as opera-

ções de créditocom aval da União

porque, do limite de R$ 4,5 bilhões,

R$ 3,850bilhões já foram usados.

Em2018e2019,olimiteeradeR$

bilhõeseR$13,5bilhões,respectiva-

mente. No caso das operações sem

aval, no entanto,foramutilizados

apenas R$ 125,346 milhões do limi-

te de R$ 3,5 bilhões. Para autorizar o

empréstimo, oTesouro considera a

capacidadedepagamentodoente.

Somenteem2020,aCaixaEconô-

micaFederal contratouR$ 3,35 bi-

lhões em 246 operações com 195

entespúblicos.Aindaestãoemestu-

do 324 operações de financiamento

para estes clientes, que somam

R$ 5,16 bilhões, sendovárias delas

semnecessidadedeavaldaUnião.

“No momento, não há espaço

dentrodo limite de endividamento

paraentes públicos estipulado para

este ano, contudo,háexpectativa

que o Conselho Monetário Nacional

[CMN] faça novadefinição sobreo

tema, o que poderá viabilizarcon-

tratações com outrasgarantias [sem

avaldaUnião]”,informouaCaixa.

Segundoo banco,aca rteira ativa

da instituição (todasas operações

contratadasa entes públicos não li-

quidadas), em 26 de março de 2020,

contacom2.830 operações,com

montante totalna ordemde R$ 76

bilhões. Dessas operações, 2.668 so-

mamR$ 54,6bilhões com garantias

diversas e orestante, 162 operações,

temumtotaldeR$21,4bilhões,que

sãooperaçõescomavaldaUnião.

Noanopassado,noentanto,hou-

veforterestriçãodogovernonalibe-

raçãodas operaçõesde crédito aEs-

tadosemunicípios,comousemaval

doTesouro,paraimpediroaumento

de endividamentodos entes em um

momento de dificuldade financeira.

No ano passado, o Tesourodesem-

bolsou R$ 8,35 bilhões para honrar

dívidas não pagaspor cincoEstados

edois municípios, omaior valor da

sériehistórica,querepresentoucres-

cimento de 73,2%em relação ao to-

taldoanoanterior(R$4,82bilhões).

Em 2019,ogoverno federal enca-

minhouao Congresso Nacional a

Proposta de Emenda à Constituição

(PEC)doPactoFederativo,queprevê

ofim do empréstimocom garantia

da Uniãoem 2026.O Tesourosó po-

deráentãodar garantiaacrédito

contraídopor governosregionais

comorganismosinternacionais.

Despesa comsubsídio

creditício cresce 93%

De Brasília

As despesas do governocom

subsídioscreditíciosregistraram

aumentono primeirobimestre,

na comparação como mesmo

períodode 2019,passando de

R$ 388 milhõesparaR$ 742 mi-

lhões(altade 93%),segundo o

Boletimde Subsídiosdo Tesouro

Nacionalno âmbitodo PSI edos

empréstimosao BancoNacional

de DesenvolvimentoEconômico

e Social(BNDES). Poroutro lado,

os subsídiosfinanceiroscaíram

no mesmoperíodo de R$ 2 mi-

lhões para R$ 1,4 milhão no

mesmoperíodo desteano.

Os subsídios creditícios resul-

tam da diferença entre a remune-

raçãodecontratosfirmadoscomo

BNDES eocusto para oTesouro,

por isso alterações nessastaxas. A

antecipação de pagamentos do

BNDESaoTesourotambémcontri-

buiupara aredução desse saldo.

Em fevereiro, a curva de juros teve

leve ganho de inclinação,confor-

me oTesouro, com indicadores de

inflação ecrescimento abaixo das

expectativas e o comportamento

afetaossubsídioscreditícios.

O aumentodos subsídioscre-

ditíciosocorreu devidoàqueda

acentuadanas taxasde jurosre-

ferentesà remuneraçãopagado

Tesouro semacorrespondente

reduçãoproporcional no custo

médiode emissõesem ofertapú-

blicada DívidaPúblicaMobiliá-

ria Federalinterna–DPMFi,defi-

nidometodologicamentecomo

custodecaptaçãodoTesouro.

No caso dos subsídios financei-

ros,aquedaaolongodotempo,de

acordocom o Tesouro,étendência

natural porque esses subsídios de-

correm de equalização de taxas de

juros no âmbito do PSI, em que

não há maiscontratação de novas

operaçõesdesde2015.

O boletimmostraaindauma

projeçãodos subsídios, que vão

até2041,trazendo-osavalorpre-

sente.Nessecálculo,ossubsídios

financeirosprojetadosalcançam

R$ 3,45bilhões, e os subsídios

creditícios,R$16,22bilhões.(ES)

Déficit primário chega a

R$ 20,9bi emfevereiro

Alex Ribeiro e Estevão Taiar

De São Paulo e de Brasília

Osetorpúblicoconsolidado

fechoufevereirocom déficitpri-

máriode R$ 20,901bilhões, de

acordocom oBancoCentral.Em

fevereirode 2019o resultadofoi

deficitárioemR$14,931bilhões.

Osdadosdosetorpúblicocon-

solidadoenvolvemgovernocen-

tral (formadopor Previdência e

Tesouro, alémdo próprioBC), Es-

tados,municípios e estatais.Fi-

cam de fora da conta Petrobras,

Eletrobrasebancos públicos,co-

moBancodoBrasileCaixa.

No ano, osetor público registra

umsuperávitdeR$35,375bilhões.

Em 12 meses até fevereiro,por sua

vez, odéficit alcançouR$58,

bilhões,oequivalente a0,8%do

Produto Interno Bruto(PIB).Em

janeiro,estavaem0,72%doPIB.

O resultado refletiu um déficit

do governo central de R$ 18,

bilhões eum superávit de R$ 5,

bilhões de Estadosemunicípios.

As estatais federaistiveram déficit

de R$ 45 milhões, as estatais esta-

duaistiveram superávit de R$ 788

milhões e as estatais municipais ti-

veramequilíbrio(resultadozero).

A metade resultadoprimário

parao setorpúblicoconsolida-

do para 2020 é déficit de

R$ 118,9bilhões.Devidoao co-

ronavírus,no entanto, o governo

decretouestadode calamidade

pública, o que permite odes-

cumprimentoda meta.

Osetorpúblicoconsolidado

registroudéficitnominal,quein-

clui despesas com juros, de

R$ 49,355bilhõesem fevereiro.

Um ano antes,oresultadohavia

sidodeficitárioemR$45bilhões.

O resultado nominaldo mês

passadorefletiu um déficit pri-

máriodeR$20,901bilhõeseuma

conta de juros de R$ 28,454 bi-

lhões. No ano,odéficit nominal é

de R$ 30,235 bilhões, emcompa-

ração com R$ 18,969 bilhões no

mesmoperíodode2019.

Adívidalíquidadosetorpúbli-

co não financeiro variou de R$

4,949 trilhões, ou 54,1% do PIB,

emjaneiroparaR$3,923trilhões,

ou53,5%doPIB, emfevereiro.

Investimentopúblico em2019 nãorepôs depreciação

Fabio Graner

De Brasília

União, Estados e Municípios

investiramem 2019menosdo

que o necessárioparaao menos

repora depreciaçãodos seus ati-

vos. De acordocom númerosdo

TesouroNacionaldivulgadosho-

je, alémde o investimentopúbli-

co do conjunto dos governos ter

caído3,2%no ano passado, na

comparação com2018, houve

aumentono“consumodecapital

fixo” de3,9%.

Dessaforma, oBrasil teve um

investimento líquido negativo

de0,4%doProdutoInternoBruto

(PIB), opior resultadoda série

iniciadaem 2010e só repetido

em 2017.Em valores nominais,o

saldonegativo foi de R$ 28,9 bi-

lhõesnoanopassado.

Investimentos são gastosque

geramativosque podem ter al-

gumretornofuturo. É o caso da

construção de estradas ou de

hospitais,quehojesãotãoneces-

sário parao combateàcrise do

coronavíruse cujacarênciade

oferta de leitose respiradores

tem exigidoum enormeesforço

dos governoparaque sejamsu-

pridas.

Das três esferasde governo,

apenas o conjuntodas prefeitu-

ras teve um volumede investi-

mentossuperior à depreciação

de ativosexistente,em R$ 4,7 bi-

lhões. No governo federal,o sal-

do negativo foi de R$ 20,1bi-

lhões, enos Estados,deR$13,

bilhões.

Alémda depreciaçãodos ati-

vos, houvevendade capitalfixo

no governogeral,no total de

R$ 9,9 bilhões, oque aumentao

saldo líquido negativo dos inves-

timentos.Mesmosem isso, o vo-

lume de investimentos ficaria

abaixo do necessário parapelo

menosmanterocapital.

Oresultadodo ano passadosó

não foi piorporqueno quarto

trimestre houve crescimentodos

investimentos. Nesse período,

houve reforçodo caixada União,

Estados eMunicípios por conta

do leilãodas áreasda cessãoone-

rosadopré-sal.

Sem considerarvendasde ati-

vos, o governo federalconseguiu

cobrir aperdade valorde seu

capitalfixo existente. Estadose

Municípios,entretanto, tiveram

um desempenho bemmelhor

do que a União.

Comacrise fiscaliniciadaem

2015, oBrasil tem tido um de-

sempenhocadavez pior nos in-

vestimentospúblicos.Osaldo lí-

quidoque até aqueleano vinha

sendopositivo, a partir de 2016

passoua ficar sempreno terreno

negativo, basicamente por conta

da queda no volumebrutode

investimentosdas três esferasde

governo.

Alémde decisõesde política

econômicaque privilegiama re-

duçãodo Estadoeinvestimentos

privados,o recuonessa rubrica

dedespesaestárelacionadaàele-

vadarigidezorçamentária.Com

grande volumede despesas obri-

gatórias,oespaçoparaajustenas

contaspúblicasé basicamente

nessetipodegasto.

Nessemomento,dianteda cri-

se geradapelo coronavírus,esse

temada excessiva rigidez do or-

çamentoperdeuespaçona dis-

cussãoeconômica.Mas,nas di-

versas manifestações de autori-

dades do governofederal,como

o secretáriodo Tesouro, Mansue-

to Almeida, esse problemaconti-

nuasendolevantado.

A leituraé que, apósessa fase

agudade reação,adiscussãopa-

ra se reformaro gastopúblico,

reduzindodespesas como pes-

soal paraabrirespaçoainvesti-

mentos,seráretomada.

Canal Unico PDF - O Jornaleiro