JornalValor--- Página 8 da edição"01/04/20201a CADA" ---- Impressa por VDSilva às 31/03/2020@21:29:
A8|Valor| Quarta-feira, 1 de abrilde 2020
Política
Doria diz que Bolsonaro precisa ter ‘humildade’
LeilaSouzaLima e
AndréGuilhermeVieira
DeSão Paulo
OgovernadorJoãoDoria(PSDB)
afirmouontem, em entrevista co-
letiva, que opresidente Jair Bolso-
naro precisa ter “humildade,reco-
nhecendoo seu erro de estimular
aspessoasasaíremdecasa”.
Doria anunciava medidas do
governopaulista para lidarcom a
paralisação de diversos setores da
atividade econômica decorrente
da epidemia do novocoronavírus.
O governador contouquehavia
conversado por telefone com o
prefeito de Milão, GiuseppeSala, e
sidoinformadodequeatéofimda
manhã de ontem eram6mil mor-
tos na Lombardia —região da Itá-
lia cuja população foi umadas
maisatingidaspelocoronavírus.
“O prefeito GiuseppeSala reco-
nheceuoseu erro ao apoiar uma
iniciativa do setor privado [da Itá-
lia] que indicava ‘Milão não deve
parar’. [...]essa campanha,30 dias
depois,já tinha permitido 4,4 mil
vítimasnaregiãodaLombardia.Eu
espero que o presidentedo Brasil,
Jair Bolsonaro, possa tambémter
humildadereconhecendo oseu er-
ro de estimular as pessoas a saírem
decasa”, afirmouogovernador.
“E faça,presidente, comofezo
prefeito de Milão, reconheça o seu
erro e seja valorizadopor isso.Ser
humano,ser sincero, falar averda-
de, conhecer as suas falhasé prova
de grandeza, enão de fraqueza”,
completouDoria, virtual candida-
toàPresidênciaem2022equetem
mantido embates políticos fre-
quentescom Bolsonaro há quase
trêssemanas, desdeoagravamen-
todaepidemianoBrasil.
Doria disseaindaque recorrerá
ao Judiciário caso o presidente de-
termineaabertura do comércio
pordecreto.Maselogiouaatuação
do ministro da Saúde,Luiz Henri-
que Mandetta.“O ministro e a
equipe dele têm sido corretos”. O
governador disse mantercontato
permanente com o Ministério da
Saúdeeafirmouquenãoépossível
anteciparse odecreto estadual
quefechapartedocomércionoEs-
tado de São Paulo até o dia7de
abrilseráprorrogado.“Issoagente
vê no dia a dia”. Doria tem reafir-
madoque São Paulo seguirá os
protocolos científicos e sanitários
da Organização Mundial da Saúde
(OMS) e que espera que o governo
federalfaçaomesmo.
Ontem,Bolsonaro usouuma fra-
se fora de contexto dita na segunda-
feira pelo diretor-geral da OMS,Te-
drosAdhanomGhebreyesus, para
justificar sua política de rejeição de
medidas de isolamento eincentivar
trabalhadores informais a retomar
suasatividades.Odiretor-geralsere-
feriu à necessidade de que governos
atuemparagarantir o sustentode
pessoasdesassistidas.
Câmara deve
votar projeto de
adiamento de
entregadoIR
MarceloRibeiro, RaphaelDi
Cunto e LuAikoOtta
DeBrasília
Opresidente da Câmara,Ro-
drigoMaia(DEM-RJ),definiuon-
tem um pacote paraavançaraté
o fim destasemana, incluindo
projetosque tratamda posterga-
ção do pagamento da contribui-
ção patronal sobre afolha de sa-
láriosdas empresaspor 90 dias e
do adiamento do prazode decla-
raçãodo impostode rendapara
pessoasfísicas ejurídicas por
contado coronavírus.A expecta-
tiva é concluiraté sexta-feiraa
análiseda propostade emenda
constitucional(PEC)que segrega
o Orçamento,conhecidacomo
PECdoOrçamentodeGuerra.
Comoplenárioesvaziadoevo-
taçõespela internet, a Câmarati-
nhaconseguidoaprovar,atéofe-
chamentodestaedição, apenasa
propostaque proíbeaexporta-
ção de insumos usadosno com-
bateao vírus.Otextochegou a
seralteradopelossenadorespara
deixaradecisãoa cargodo go-
verno, mas deputadospreferi-
ram reverteras mudanças. Tam-
bém foi aprovada autorização
paraque Estadose municípios
usemdinheirode convêniosan-
tigoscom oMinistérioda Saúde
paracombateaocoronavírus.
Um dos projetosque devesair
do papelé oque permiteo dife-
rimento(atraso)do pagamento
da contribuiçãopatronalsobre
a folhade saláriosdas empresas
por 90 dias.
Nesseperíodo, elas não teriam
quepagarosencargossobreafo-
lha (equivalentesa 20% dos salá-
rios).Os valoresseriamquitados
depois,de formaparcelada —o
prazoexatonão está definido,
masfala-seem12meses.
O líderdo PV na Câmara, de-
putadoEnricoMisasi(SP),afir-
mouontemque não faz sentido
adiarporcausadaepidemiaede-
poisexigiraquitaçãointegralem
umaúnicaparcela. “Muitopro-
vavelmente o pagamento será
parcelado.Nãotemcomopediro
carapagardeumavez”,disse.
Alémdisso, também está entre
as prioridadesa propostaque es-
tabeleceo adiamento do prazo
dedeclaraçãodoimpostoderen-
da para pessoasfísicas ejurídicas
por contada crisedo coronaví-
rus.Oprazoatualacabadia30de
abril.Aexpectativaé que o novo
prazoseja fim de junho, mas o
marteloaindanão foi batido. Até
amanhãde segunda-feiraape-
nas 25% das pessoas tinhamen-
tregueoimpostode renda.Aex-
pectativada ReceitaFederaléde
que 32 milhõesde contribuintes
declarematéofinaldoprazo.
A Receita Federaljá decidiu
adiar,estasemana,oprazodede-
claraçãoe pagamento dos tribu-
tosfederaisparaosmicroempre-
endedoresindividuais (MEI)e
empresasdo Simplesde 31 de
maiopara 30 de junho, mas não
modificouo impostode renda
daspessoasfísicasejurídicas.
Maia pretende votar ainda
nestasemanaaPECdoOrçamen-
todeGuerraparapermitirgastos
paralelosao orçamentodo go-
verno,com regrasmaisflexíveis.
EssaPEC também incluiria um
novorito paramedidas provisó-
rias durante a pandemiae uma
atuaçãomaisdiretado Banco
Centralno mercadode capitais,
sem precisarpassarpelosban-
cos. Aredaçãoda PEC que tam-
bémcriaráum comitêde crise
paracoordenarem nívelnacio-
nal as medidasde combateà
pandemiafoiconcluídaontem.
Senadoarticula mudançaem relações contratuais
RenanTr uffie VandsonLima
De Brasília
A pedidodo presidente do Su-
premo TribunalFederal,minis-
tro Dias Toffoli, oSenadoarticula
votarumprojetodeleiquealtera
relaçõescontratuais, comoas de
aluguel em imóveisurbanos,du-
rantea pandemiado coronaví-
rus.Apropostapretendeampliar
a segurança jurídicaparadeter-
minadasoperações. Otexto veda
liminar para desocupação de
imóvel urbano em algumas
ações de despejo até 31 de de-
zembrode2020.
Tambémprevê que “locatários
residenciais que sofreremaltera-
ção econômico-financeira, de-
correntede demissão, redução
de cargahorária ou diminuição
de remuneração”, poderãosus-
pender, totalou parcialmente,o
pagamentodos alugueis vencí-
veisapartirdemarço.
O textofoi construídopelo vi-
ce-presidente do Senado, Anto-
nio Anastasia (PSD-MG),etam-
bém teve orespaldodo ministro
AntonioCarlosFerreira,doSupe-
rior Tribunalde Justiça(STJ),e do
professorOtavio Luiz Rodrigues
Jr, conselheiro nacionaldo Mi-
nistérioPúblico.Aideia éque a
propostaseja votada até ofim de
semanae, por isso,asenadora Si-
moneTebet (MDB-MS)já foi de-
signadacomorelatora.
Em seu conteúdo,oPLprevê
também a suspensãodos prazos
prescricionais e dos períodos
paraaquisiçãode propriedade
por usucapião.
A propostaaindapostergaem
18 mesesa vigênciada chamada
Lei Geralde Proteçãode Dados
Pessoais(LGPD),que passariaa
valerapartirdeagosto.
Por fim,o projetorestringe
pelos próximosmeseso direito
de devolução de mercadorias
adquiridaspor delivery e permi-
te que assembleias de empresas,
condomínios e outras pessoas
jurídicasaconteçamna modali-
dade virtual.
Há aindadispositivos que fle-
xibilizamcontratosagrárioseve-
tam sançõespor práticas anti-
concorrenciais.SegundoAnasta-
sia, oprojeto nãoaltera as leis vi-
gentes,estabeleceapenas“regras
transitórias” dado o caráter
emergencialdacrise.
Plano Mansueto dá suporte para calamidade
MarceloRibeiro, Raphael Di
Cunto e LuAikoOtta
De Brasília
Orelator do PlanoMansueto,
deputado Pedro Paulo (DEM-RJ),
apresentouontem seu parecer aos
líderes partidários da Câmara
com diversos dispositivos que dão
suporte legal a medidas anuncia-
das pelo governoemreação àcri-
se do coronavírus, mudançasnas
regrasdo planopara atender a to-
dos os Estadoseaexigênciade
que os gastos com inativos sejam
contabilizadoscomodespesa de
pessoal e queosgovernos se en-
quadrem em até 10 anos.
O parecerfoi entregueaos de-
putadosparaanálise,apósmeses
de debatescomgovernadores,
técnicosdo Ministérioda Econo-
miaeparlamentares.Opresiden-
te da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ),anunciouque preten-
depautarotextoparavotaçãona
sexta-feira,mas que já há parti-
dos se manifestando contraal-
gunsdispositivos.
Parte dos líderes, contudo,
considera que esse projetoserá
transitórioporque a pandemia
do novocoronavírusprovocará
um abalograndenas contasdos
governos estaduais e prefeituras.
Serianecessário, portanto, anali-
sar a real situação das contas
apósofim da criseeprovavel-
menteajustesnoplano.
Pedro Paulo fez modificações
no projetoparadar suporteas
açõescontraovírus, detalhando
oquepodeserfeitoduranteope-
ríodode calamidadepública.Re-
tira travas para ogovernofederal
e, no caso dos Estadose municí-
pios,acalamidadedispensalimi-
tes e condiçõesparaoperações
de crédito,concessãode garan-
tias e recebimentodetransferên-
ciasvoluntárias.
O relatóriotambémpermite
suspender, durante2020,opa-
gamentodeoperaçõesdecrédito
interno e externo celebradas
com osistemafinanceiroe insti-
tuiçõesmultilateraisde crédito.
O BancoNacionalde Desenvolvi-
mentoEconômicoe Social(BN-
DES)eaCaixa EconômicaFede-
ral celebrarão os aditamentos
parasuspensãodas dívidas dos
entes, incorporando os paga-
mentossuspensosno período
aossaldosdevedores.
Orelatoraindaincluiuno seu
pareceralteraçõesna Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal(LRF)para
queosEstadosprecisemcontabi-
lizarosgastoscominativoscomo
despesasde pessoal. Esse tipo de
despesaélimitadaaaté 60% da
ReceitaCorrenteLíquida(RCL)
dos Estados.Ao não incluíremos
aposentadosnessa conta,os go-
vernoslocaisabriramespaço pa-
ra gastosmaiorescom os salários
dos funcionáriosda ativa.Pelo
texto,os governadores terãoaté
dez anosparase enquadrarem
nanovanorma.
O parecer tambémalterouas
regraspara adesãoao Regimede
Recuperação Fiscal (RRF), que
permiteaos Estados em pior si-
tuaçãofinanceiranão pagara dí-
vidacoma Uniãopor até seis
anos,paraautorizarquemaisgo-
vernadores entremno progra-
ma.Amedidaévistacomoneces-
sáriapara Rio Grandedo Sul, Mi-
nasGeraiseGoiásparticiparem.
HojeosEstadossópodemade-
rir quandoatingiremtrês requi-
sitos,o que, na prática,só permi-
tiu que o Rio de Janeiroentrasse.
Pelo projeto,serão apenasdois:a
receitacorrentelíquida(RCL)do
ente ser menorque a dívidacon-
solidada;e as despesas correntes
seremsuperioresa95% da RCL
ou os gastoscom pessoalrepre-
sentaremmaisde60%daRCL.
Oparlamentar modificouo
RRF paraque Estadosque aderi-
rem possamcontinuarreceben-
do transferênciavoluntáriasdo
governo federal, como convê-
nios,e que oregimeespecialte-
nha validadede até dez anos.
Nesseperíodo, o Estadonão pa-
garáadívidacomaUniãonemas
dívidasgarantidaspelo Tesouro,
masa suspensãocairá10% ao
anoatéofimdoregime.
Orelator também fez alterações
nochamadoPlanoMansueto,uma
referência ao secretário do Tesou-
ro, Mansueto Almeida, que permi-
te aos Estados contrairnovos em-
préstimos.O Planode Promoção
do Equilíbrio Fiscal (PEF)exigiráo
cumprimento de três de sete com-
promissos, comovendade empre-
sas estatais, adoção das regrasde
previdência federais para os servi-
doresestaduais, leilões para paga-
mento de precatórios e proibição
de que as despesascorrentes su-
bamacimadainflação(IPCA).
LegislativoPresidenteaindanãodefiniuvetosnaajudadeR$600parainformaiseautônomos
Demora em sancionar auxílio gera
tensão entre governo e Congresso
RenanTr uffi,MarceloRibeiro,
Isadora Peron, MarianaRibeiro,
Fa bioMurakawa e
Rafael Bittencourt
De Brasília
A lentidão do governoem san-
cionar oauxílioemergencialde
R$ 600 destinadoa trabalhado-
res informais, autônomos, inter-
mitentesepessoascom deficiên-
cia opôs,maisuma vez, Legislati-
vo e Executivo. O Congresso
aguarda para saberse o textose-
rá confirmado peloPaláciodo
Planaltona formacomoele foi
aprovadopeloscongressistas en-
quanto o presidenteJair Bolso-
narojásinalizaquepodevetaral-
gunsdosdispositivosprevistos.
“Estamoscorrendo atráspor-
que tem vetosque precisamser
analisadosejustificados,nãoésó
botarum‘x’não”,explicouBolso-
naro, após ser cobradosobrea li-
beração da ajuda.Oministroda
Economia, Paulo Guedes, sinali-
zou ontem,entretanto, queo
problematambéméde “fontede
recursos”paraexecutar opaga-
mento, mas disseque as “medi-
dasaprovadasestãoavançando”.
“É rito burocrático,estamosli-
dandocom recursos públicos. Se
fosse nosso,botávamosamão no
bolsoeestava ali em 30 minutos.
Isso maistarde épedaladafiscal,
é impeachment”, disse. Segundo
ele, o auxíliovai custarde R$ 60
bilhõesaR$80bilhõese,porisso,
pediucompreensão. “Nãoé tri-
vial colocar dinheirona mãode
maisde38milhõesdepessoas”.
Apesardisso,Guedestambém
deu a entender que aliberação
dos recursosdepende de uma sé-
rie de medidas,entre elas aapro-
vaçãode uma PEC pelo Congres-
so. “O presidente da Câmara, Ro-
drigoMaia,podeajudarmuitose
ele encaminhare aprovarem 24
horasuma PEC emergencialque
regulariza isso”, explicou. Segun-
do ele, com isso,odinheiro sairá
“ra pidamente”. Guedestambém
cutucouos parlamentares ao di-
zer que não éhora de haver co-
brançaentreos Poderes por um
pagamentomaiscélere.“Há toda
umalogística, dinheironão cai
do céu. Ahora éde união,nós
brasileiros temosque estarjun-
tos”,complementou.
Por outrolado,oministropro-
curou contemporizar.Disse que
énatural haver “desencontros”
entre as açõesdo governoe do
Congresso,masquenãoiriacriti-
car os parlamentares. “Jamais
usariaumaoportunidade para
falarmaldoCongresso”.
Asdeclaraçõesnãoforambem
recebidaspela cúpula do Parla-
mento. Nosbastidores,líderes
partidários avaliaram como
“chantagem”aargumentaçãodo
ministrodogoverno.Opresiden-
te da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ),foi maisenfático: afir-
mou,em plenário, que Guedes
tentajogara responsabilidade
sobreafaltadeaçõesdesuaPasta
nos outros.Na avaliação dele,se
o pagamentodos R$ 600 por tra-
balhadorinformaldepender,de
fato,deuma propostade emen-
da constitucional,entãoGuedes
“mentiu”ao Supremo Tribunal
Federal(STF)ao pedirliberdade
para executardespesas excepcio-
naisemrazãodacrise.
“Não estou aqui para transferir
responsabilidade paraninguém.
Estoupara construir,juntocom os
deputados, soluções paraa crise.
Se eleestiver certohoje, ogoverno
mentiu na açãoque impetrou no
SupremoTribunalFederal”, disse
Maia.Do lado do Senado, os parla-
mentares já preparam o projeto
para estender obenefício para pe-
lo menosoito categorias de traba-
lhadores,alémdeindígenas.
RodrigoMaia:emplenário, presidenteda Câmara dissequeministro daEconomiatentatransferira responsabilidadesobre a faltadeaçõesdesuapasta
CLEIAVIANA/CÂMARA DOSDEPUTADOSIMPACTOSDO
CORONAVÍRUS
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