4 Le Monde Diplomatique Brasil^ AGOSTO 2020

CAPA

Bolsonaro, a pandemia

e a explosão das

demandas sociais

O

primeiro ano do governo Bol-

sonaro foi de múltiplas priva-

ções para a sociedade brasilei-

ra. As reformas trabalhista e

previdenciária e as medidas de auste-

ridade resultaram, entre outras ma-

zelas, na queda do PIB per capita em

dólar em 2019 (–3,2%) e na continui-

dade da trajetória de precarização do

trabalho, uma vez que a maior parte

dos trabalhadores e das trabalhado-

ras se encontrava na informalidade

(38 milhões de pessoas), desempre-

gada (12 milhões de pessoas) ou su-

butilizada (28 milhões de pessoas).^1

Mas o que estava ruim piorou: o en-

contro de um governo inapto e irres-

ponsável com um vírus altamente

contagioso e devastador resultou nu-

ma explosão de demandas sociais

que não encontram no aparato públi-

co estrutura e financiamento ade-

quados para serem atendidas.

O CENÁRIO PRÉ-PANDEMIA

Como era de esperar, o aumento da

pobreza – e de sua face mais perversa,

a fome – apareceu já no primeiro ano

do governo Bolsonaro. Dados divulga-

dos pela Organização das Nações Uni-

das para a Alimentação e a Agricultura

(FAO)^2 revelam que, no período 2014-

2016, a prevalência da insegurança

alimentar severa ou grave era de 18,3%

da população; nos anos 2018-2019, es-

se percentual elevou-se para 20,6%, o

que representa um contingente de

mais de 43 milhões de pessoas que

não se alimentam adequadamente.

A recessão prolongada foi agrava-

da por políticas governamentais de

cortes orçamentários expressivos e

medidas que acirraram as já abissais

desigualdades. Menciona-se, por

exemplo, a Emenda Constitucional n.

95/2016, conhecida como “Teto de

Gastos”, que congelou as despesas

públicas da União por vinte anos.

Outra regra bastante restritiva é a

que fixa anualmente limites para o

déficit primário da União.

Um exemplo da atuação irrespon-

sável do governo Bolsonaro desde an-

tes da pandemia é a diminuição de

um dos maiores programas de trans-

ferência de renda do mundo. Com

efeito, apesar do empobrecimento

crescente, em 2019, segundo o IBGE,^3

13,5% dos domicílios recebiam di-

nheiro do Programa Bolsa Família.

Essa proporção era de 15,9% em 2012.

Outro exemplo significativo foram os

ataques às políticas socioambientais,

que levaram até mesmo o setor em-

presarial brasileiro a enviar carta ao

vice-presidente da República, atual

presidente do Conselho Nacional da

Amazônia, pedindo que o governo

adotasse ações para superar a crise

ambiental.

O SUBFINANCIAMENTO DAS

POLÍTICAS UNIVERSAIS DE

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Recente análise realizada pelo Inesc

e publicada no relatório “Brasil com

Baixa Imunidade – Balanço do Orça-

mento Geral da União em 2019” reve-

la que grande parte das políticas so-

ciais e ambientais vem sofrendo

cortes sistemáticos de recursos des-

de o início da austeridade, ampliada

no último ano.

No caso da educação, o estudo

mostrou que, em 2019, o que foi efeti-

vamente pago é da ordem de R$ 20 bi-

lhões a menos que em 2014, em ter-

mos reais. Isso acontece num país

que apresenta indicadores educacio-

nais sofríveis, haja vista os dados da

última Pesquisa Nacional por Amos-

tra de Domicílios (Pnad Educação)

demonstrando que nada menos que

51% da população acima de 25 anos

não completou a educação básica.

A área da saúde, por seu turno,

vem sendo afetada por crônico subfi-

nanciamento. O orçamento de 2019,

de R$ 127,8 bilhões em termos reais, é

semelhante ao de 2014, mas com 7

milhões a mais de pessoas para se-

rem atendidas.

O ACIRRAMENTO DO RACISMO

E MACHISMO ESTRUTURAIS

Os povos indígenas têm sido um dos

principais alvos do governo Bolsona-

ro. Ainda segundo o estudo do Inesc,

a Fundação Nacional do Índio (Funai)

perdeu 27% dos recursos correntes

entre 2012 e 2019. Também a Saúde

Indígena sofreu cortes: foram menos

5% no valor autorizado e 16% nos va-

lores pagos entre 2018 e 2019, além da

fragilização da participação social.

Outra terrível expressão do racis-

mo institucional é o massacre da ju-

ventude negra. Os dados mais recen-

tes do Atlas da Violência (Ipea e

Fórum Brasileiro de Segurança Públi-

ca) evidenciam que, em 2017, 36 mil

jovens negros foram assassinados,

um recorde nos últimos dez anos.

Apesar dessas inaceitáveis desigual-

dades, em 2019 o governo Bolsonaro

praticamente acabou com o Progra-

ma de Enfrentamento ao Racismo e

Promoção da Igualdade Racial – polí-

tica que já contou com recursos da or-

dem de R$ 80 milhões em 2014 e, no

ano passado, gastou apenas R$ 15 mi-

lhões, cinco vezes menos.

Ignorando um aumento de 7,3%

no número de casos de feminicídio

em comparação com 2018, o governo

Bolsonaro não gastou nenhum recur-

so em 2019 para a construção das Ca-

sas da Mulher Brasileira, que atendem

mulheres em situação de violência –

considerando que havia R$ 20 mi-

lhões disponíveis para essa atividade.

Crianças e adolescentes também

não são poupados da sanha destrui-

O que estava ruim piorou: o encontro de um governo inapto e irresponsável com

um vírus altamente contagioso e devastador resultou numa explosão de demandas

sociais que não encontram no aparato público estrutura e financiamento adequados

para serem atendidas

ESCRITO PELA EQUIPE DO INESC*

© Giorgia Massetani