6 Le Monde Diplomatique Brasil^ AGOSTO 2020

A roleta-russa da

abertura das escolas

A escola pública atende os segmentos populares, os filhos dos trabalhadores que, com a flexibilização da quarentena,

precisam voltar ao trabalho. A “normalidade” econômica não pode ser produzida sem os trabalhadores e sem

a escola que recebe seus filhos. Por isso, a abertura não está separada da flexibilização da quarentena.

Ela é um de seus principais sustentáculos

POR FERNANDO CÁSSIO E ANA PAULA CORTI*

VIDAS (DOS OUTROS...) EM JOGO PELA “RETOMADA DA ECONOMIA”

N

ove estados anunciaram em

julho o retorno das atividades

presenciais nas escolas para

agosto e setembro: Acre, Distri-

to Federal, Maranhão, Paraná, Piauí,

Rio Grande do Norte, Rondônia, San-

ta Catarina, São Paulo e Tocantins –

governados por partidos tão diferen-

tes quanto MDB, PCdoB, PSD, PT,

PSL, PSDB e PHS. Em cada um deles

há um cenário diverso de evolução e

controle da pandemia de Covid-19. A

densidade do diálogo dos governos

com a sociedade civil e sobretudo

com as organizações que represen-

tam os profissionais da educação é

igualmente díspar nesses estados.

São diversos os argumentos utili-

zados para defender a abertura das

escolas e o retorno às atividades pre-

senciais depois de meses de isolamen-

to. Nas redes de ensino, muitos ainda

apostam na possibilidade de “salvar”

o ano letivo de 2020, o que permitiria

economizar os esforços orçamentá-

rios e burocráticos primordiais a um

processo seguro de retomada e repo-

sição das atividades letivas.

Também é sabida a pressão das

escolas privadas – cujo funciona-

mento é regulamentado pelas secre-

tarias estaduais de educação – pelo

retorno. Muitas partem da premissa

de que suas melhores condições

estruturais lhes permitirão conter a

escalada de contágios a partir da

abertura. O Sindicato dos Estabeleci-

mentos de Ensino do Rio de Janeiro

(SinepeRio), em vídeo promocional

(https://bit.ly/video-SinepeRio),

afirmou que é hora de abrir as escolas

privadas. A mensagem da entidade é

tocante: “Vimos que a ciência é a

vacina. Estudos só confundiram.

Trancar todos em casa não é ciência.

Confinar é desconhecer, é ignorar, é

subtrair vida, é fragilizar, debilitar,

mexer com o emocional. As crianças

precisam voltar a se relacionar, brin-

car, refazer laços, amizades, rever

seus amigos. Hora de ref lorir. Recriar

no novo tempo. O sol precisa voltar a

brilhar”.

Para cada cidade do país – para

cada bairro, em muitos casos – há

uma estatística de infecções e de

mortes por Covid-19 que se relaciona

a dinâmicas territoriais e a condições

muito específicas. O Brasil tem cerca

de 48 milhões de estudantes na edu-

cação básica, 75% deles em escolas

públicas, a maioria das quais em con-

dições muito diferentes das que fi-

nanciam o SinepeRio e patrocinam

seu marketing agressivo disfarçado

de mensagem de esperança. Se a ma-

nutenção do fechamento das escolas

equivale a “subtrair a vida”, o que di-

zer de uma abertura que arrisca vidas

em sentido literal?

Ainda que a maior parte das pro-

postas de abertura seja escalonada,

em esquemas de rodízio, o resultado

líquido da operação é o mesmo: abrir

escolas implica mobilizar um quarto

da população brasileira a sair de casa

todos os dias, a utilizar o transporte

público, aumentar seu tempo na rua,

no comércio, em filas nos portões das

escolas. Além disso, escolas são lo-

cais inerentemente adensados, por-

quanto espaços de contato e de pro-

dução de sociabilidades.

Algumas poucas escolas privadas

de elite nas grandes cidades vêm con-

tratando empresas ou hospitais pri-

vados de renome para o desenvolvi-

mento de protocolos que garantam a

segurança epidemiológica de seus

estudantes e profissionais, mas isso

está longe de ser a realidade da maio-

ria das escolas privadas e, sobretudo,

das escolas municipais e estaduais.

Apesar de as entidades patronais as-

segurarem que o sol já pode brilhar

nas escolas particulares, a dúvida

permanece. Um levantamento re-

cente^1 mostra que 40% dos estudan-

tes matriculados em estabelecimen-

tos privados não retornarão à escola

em 2020 por decisão das famílias.

Levando água para o moinho da

abertura das escolas, o Conselho Na-

cional de Educação (CNE) aprovou

em 7 de julho o Parecer CNE/CP n.

11/2020, com orientações educacio-

nais para a realização de aulas e ati-

vidades pedagógicas presenciais e

não presenciais no contexto da pan-

demia. Embora o parecer não deixe

de sublinhar que a retomada das ati-

vidades presenciais depende da ga-

rantia de “condições de saúde e de se-

gurança aos estudantes e

profissionais da educação”, o argu-

mento principal das orientações fun-

damenta-se em uma série de estudos

• incluindo um da consultoria Mc-
  Kinsey – sobre o impacto do fecha-
  mento das escolas em aprendizagens
  medidas por testes de proficiência.
  O CNE também apresenta algu-
  mas pesquisas sobre o alcance limi-
  tado das atividades remotas ofereci-
  das, que prejudicaram milhões de
  estudantes da escola pública. Como
  temos formulado, ao selecionar so-
  mente as frações da população esco-
  lar com condições de acessar as ativi-
  dades, um grande número de
  políticas educacionais emergenciais
  implantadas durante a pandemia
  produziram uma maciça discrimina-
  ção educacional nas redes públicas
  de ensino.^2
  A argumentação do CNE, centra-
  da na noção mal definida de “direitos
  de aprendizagem”, que deveriam ser
  garantidos a todo custo – remota ou
  presencialmente –, também induz o
  movimento de abertura das escolas.
  Como a exclusão causada pela oferta
  remota é um fato dado, a única forma
  de reverter esse quadro seria planejar
  uma abertura segura e escalonada
  das escolas com vistas a recuperar o
  tempo perdido e a “aprendizagem”,
  isto é, os resultados nas avaliações
  em larga escala. Tal raciocínio eco-
  nomicista chega ao paroxismo no re-
  cente estudo do Insper, que concluiu
  que a interrupção das aulas durante a
  pandemia poderia reduzir o PIB do
  país em até 23%, em razão da perda
  de renda sofrida pelos jovens por
  conta do déficit de aprendizagem.^3
  A pressão “econômica” pela aber-
  tura das escolas, apesar disso tudo,
  não é prerrogativa de empresários

que simplificam a complexidade dos

processos educativos para chanta-

gear governos de forma direta ou em

coligação com o CNE. Se os estudan-

tes das escolas privadas, ainda que

estas lhes queiram garantir o brilho

do sol, podem permanecer em casa

neste ano de 2020, o mesmo não é ne-

cessariamente verdade para os estu-

dantes das escolas públicas – espe-

cialmente os mais jovens,

matriculados nas creches e pré-esco-

las. Para as famílias da escola públi-

ca, a necessidade de trabalhar convi-

ve com o medo de uma abertura mal

planejada e com a insegurança sobre

a falta de capacidade do Estado de

proteger a saúde de crianças, adoles-

centes e profissionais da educação.

DECISÕES UNILATERAIS

Em São Paulo, o eventual retorno às

aulas presenciais em setembro movi-

mentará 1 milhão de professores e

outros profissionais da educação e

mais 13,3 milhões de estudantes em

todas as etapas escolares e redes pú-

blicas e privadas (cerca de 30% da po-

pulação do estado). Os protocolos de

segurança divulgados pelo governo

paulista para a reabertura das esco-

las trazem um conjunto de diretrizes

classificadas como “obrigatórias” ou

“recomendáveis”.^4

A insuficiência dessas diretrizes

ref lete a própria insuficiência de re-

cursos financeiros para a implemen-

tação de protocolos mais robustos

para a proteção das comunidades es-

colares, o que gera apreensão de es-

tudantes, famílias e profissionais da

educação. O governo Doria não indi-

cou que providências concretas serão

tomadas pela Seduc-SP para viabili-

zar o cumprimento das diretrizes. De

toda forma, só uma pequena parte

delas é de fato “obrigatória”: incenti-

var a lavagem de mãos ou higieniza-

ção com álcool em gel após tossir ou

espirrar, por exemplo, é medida ape-

nas “recomendável”.

A abstração das condições mate-

riais das escolas, que marca as políti-