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Valor Econômico/Nacional - Brasil

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes

Defesa quer ampliação de estatais

para investimento

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Autor: Daniel Rittner e Fernando Exman

Os militares negociam com a equipe econômica

para ampliar atribuições da Empresa Gerencial

de Projetos Navais (Emgepron) e da Indústria

de Material Bélico (Imbel). Em meio às

discussões sobre uma eventual revisão do teto

de gastos, o objetivo das Forças Armadas é

garantir mais recursos e previsibilidade

orçamentária para seus programas estratégicos,

principalmente no Exército e na Aeronáutica.

O Valor apurou que a proposta de

redimensionamento das duas estatais foi objeto

de conversa, na terça-feira da semana passada,

do ministro da Defesa, general Fernando

Azevedo e Silva, com seu colega da Economia,

Paulo Guedes.

No caso da Emgepron, ela deixaria de ser uma

gerenciadora exclusiva de projetos da Marinha e

seria convertida em Emgepron Defesa,

estendendo o leque de atuação para as forças

terrestre e aérea. A Imbel se transformaria em

empresa não dependente do Tesouro Nacional

e também ganharia, entre outras flexibilidades,

permissão para gerir projetos mais complexos.

Hoje ela é dependente do orçamento fiscal, com

mais amarras às suas ações.

Nos preparativos do projeto de lei orçamentária

(PLOA), que deve ser enviado neste mês ao

Congresso Nacional, o Ministério da Defesa

pediu R$ 9,2 bilhões em recursos para

investimentos em 2021. Neste ano, a previsão é

de R$ 5,8 bilhões com investimentos das três

Forças Armadas. Em 2019, foram R$ 6,6

bilhões.

Capitalizações de estatais, no entanto, ficam de

fora da regra constitucional do teto de gastos —

mecanismo pelo qual as despesas não podem

crescer acima da inflação. Aproveitando essa

possibilidade, o governo fez um aporte de R$

7,6 bilhões na Emgepron em dezembro do ano

passado.

A injeção de recursos na estatal permitiu assinar

o contrato de quatro fragatas da classe

Tamandaré, que serão construídas em Itajaí

(SC) por um consórcio liderado pela alemã

Thyssenkrupp, em parceria com a Embraer

Defesa e com a Atech. As embarcações, que

substituem uma flotilha com mais de quatro

décadas de uso, serão entregues à Marinha de

2024 a 2028.

A alegação da Defesa é que esse tipo de aporte