Banco Central do Brasil
Valor Econômico/Nacional - Brasil
sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes
Renda Brasil deve atender 26 milhões
de pessoas
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Autor: Lu Aiko Otta e Mariana Ribeiro
Nem todos os 38 milhões de “invisíveis” que
hoje recebem o auxílio emergencial deverão ser
atendidos pelo Renda Brasil, o novo programa
de transferência de renda em elaboração pelo
governo. O universo de beneficiados será de
aproximadamente 26 milhões, segundo
informou ontem o ministro da Economia, Paulo
Guedes, em evento da Fundación Internacional
para la Libertad (FIL), organização não
governamental baseada na Espanha.
Esse grupo corresponde aos 20 milhões que já
eram atendidos pelo Bolsa Família antes da
pandemia, acrescidos de cerca de 6 milhões de
“invisíveis ” que seguirão dependentes de
alguma transferência de renda.
“Já tem gente vendendo coisas nos semáforos”,
disse o assessor especial do Ministério da
Economia Guilherme Afif Domingos, para
explicar que nem todos os beneficiários do
auxílio emergencial seguirão dependentes do
repasse para sobreviver. Ele informou que os
técnicos trabalham em filtros para definir quem
realmente precisará.
Para os 12 milhões que ficarão de fora do
Renda Brasil, há duas estratégias principais: a
Carteira Verde-Amarela, para estimular o
emprego formal, e o microcrédito, para
fortalecer a atuação dos microempreendedores
individuais (MEI). A Medida Provisória (MP) 975,
aprovada pelo Congresso e no aguardo de
sanção pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê R$
10 bilhões para a concessão de crédito via
maquininhas de cartão de crédito.
“Serão recursos do Tesouro”, informa Afif. O
dinheiro será repassado ao BNDES, que o
entregará a bancos para operar a linha. Os juros
serão de até 6%, para empréstimos de até R$
50 mil. O pagamento será feito em 36 meses,
dos quais seis serão de carência.
Paralelamente a essas duas iniciativas, discute-
se a formatação de um forte programa de
qualificação profissional. “É uma reorientação do
Sistema S”, disse Afif. Ele avalia que os cursos
oferecidos pelo sistema são mais voltados para
o mercado formal. Seria necessário atender a
outro público, sem prejuízo do trabalho que já
vem sendo desenvolvido.
O governo espera ainda lançar em breve a
segunda fase do Programa Nacional de Apoio
às Microempresas e Empresas de Pequeno