Clipping Banco Central (2020-10-22)

TCU recomenda a BC relatório anual sobre reservas internacionais

Banco Central do Brasil

O Globo/Nacional - Economia

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

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Autor: GERALDA DOCA

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao
Banco Central (BC) avaliar periodicamente, uma vez
por ano pelo menos, o custo de manutenção das
reservas internacionais, que somam US$ 357 bilhões.
Esses recursos funcionam como uma espécie de
proteção do país em momentos de choque externo,
como crises cambiais e fuga de capitais, mas têm
efeitos na dívida pública.

A decisão tem como base um relatório da área técnica
do TCU sobre a acumulação de reservas internacionais
no período 2006-2019. 0 trabalho constatou que o peso
das operações com reservas internacionais na dívida
pública pulou de 5,7% em 2007 para 11,5% em 2018 e
vem se mantendo nesse patamar, considerado elevado.

CONFIANÇA AO MERCADO

No voto, o relator do processo, ministro Bruno Dantas,
acolheu a recomendação da área técnica. Mas destacou
que mensurar o custo do benefício da manutenção das
reservas internacionais é um debate "difícil" e

considerou "intangível" medir de forma objetiva o efeito

desse colchão em momentos crise. Ele explicou que o

custo de carregamento das reservas é determinado,

basicamente, pelo diferencial de taxa de juros que o

país deixa de auferir ao aplicar as reservas em títulos e

moedas estrangeiras em detrimento de títulos do

Tesouro Nacional.

"Por outro lado, dentre os objetivos estratégicos de

longo prazo de se deter reservas internacionais, está a

confiança transmitida ao mercado de que o país será

capaz de honrar seus compromissos externos e dar

suporte à execução das políticas monetária e cambial,

provendo estabilidade, por exemplo, ao comércio

exterior e ao mercado financeiro", diz o ministro no voto.

No entanto, com o crescimento da dívida pública, que

beira 100% do Produto Interno Bruto (PIB), o TCU

entende que avaliar o papel das reservas internacionais

é ainda mais relevante. O objetivo é melhorar a gestão

desses recursos, que devem ficar em patamares

considerados "adequados", embora não haja consenso

sobre esta questão específica, disse o relator.

O BC tem prazo de 180 dias para comunicar o TCU

sobre as providências tomadas. A recomendação

também vale para o Tesouro Nacional, que deve

realizar estudos que permitam quantificar os efeitos das

reservas sobre o estoque da dívida e o custo de

emissão de títulos, entre 2006 e 2019.

O BC sempre destaca que as reservas internacionais

atuam como uma espécie de seguro contra choques

externos e que seu custo de carregamento vem caindo

nos últimos anos em função da menor diferença entre

as taxas de juros doméstica e externa. Entre 2008 e

2018, o resultado foi positivo em R$ 70 bilhões,

considerando a desvalorização da moeda e a redução

no custo de carregamento.

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