Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Espaço Aberto
quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Caderneta de poupançabrasileiros merecem destaque, assim como
experiências internacionais bem sucedidas.
No Ceará, os mecanismos de incentivo baseados na
distribuição do ICMS, estadual, de acordo com o índice
de qualidade da educação do município mostraram-se
efetivos para melhorar os resultados de aprendizagem.
No Amazonas os professores são avaliados por meio de
cursos online obrigatórios, cuja avaliação final é
requisito para a conclusão do estágio probatório.
A Austrália foi a primeira a implementar um sistema de
crédito estudantil condicionado à renda (Income
Contingent Loan), depois adotado no Reino Unido, na
Nova Zelândia, na Hungria, nos Países Baixos e na
Coreia do Sul. Nesse sistema, o acesso ao ensino
superior é gratuito e o egresso reembolsa o crédito se e
quando atingir um patamar mínimo de renda (US$ 40
mil na Austrália e US$ 30 mil no Reino Unido), sujeito a
um teto de reembolso. Modelo similar se aplica na
Universidade da República do Uruguai, pública e
gratuita, que cobra de todos os seus diplomados uma
porcentagem específica do Imposto de Renda para
financiar o ensino universitário.
O Congresso Nacional tem dado prioridade a uma
agenda social voltada para a educação. Recentemente
foi aprovada a Emenda Constitucional n.° 108, que torna
permanente o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e
aumenta suas verbas. O presidente da Câmara,
deputado Rodrigo Maia, tem defendido um programa de
poupança para estimular o jovem brasileiro a cursar o
ensino superior - ideia análoga ao Programa Criança
com Futuro, proposto no PL 4.698/19 do Senado.
Diante dos efeitos de longo prazo da pandemia, que se
estenderão para além de 2021, já não há espaço para
remédios improvisados e de curtíssimo alcance, pois
isso implicaria submeter a maioria do povo brasileiro -
famílias de renda média para baixo - a sofrimentos que
não se limitam à perda de emprego e renda já ocorrida
e a ocorrer ao longo deste ano.
A deterioração da formação educacional das crianças e
dos jovens brasileiros precisa de medidas inovadoras e
corajosas.SENADOR (PSDB-SP)Já não há espaço para remédios improvisados, são
necessárias medidas inovadoras e corajosasAssuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 1 -
Caderneta de poupança, Cenário Político-Econômico -
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