Ajuste pode render economia de R$ 150 bi
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Noticias
quarta-feira, 10 de março de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Ministério da FazendaClique aqui para abrir a imagemA economia potencial prevista com as medidas de
ajuste da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
que autoriza uma nova rodada de auxílio emergencial é
de R$ 150 bilhões em 10 anos para União, estados e
municípios. Para os cofres do governo federal, seriam
poupados R$ 34,3 bilhões em uma década, valor inferior
ao limite estipulado de R$ 44 bilhões para a nova
rodada do benefício.
Os cálculos são do diretor de estratégias públicas da
MAG, Arnaldo Lima. 'A economia potencial de gastos na
União é inferior à extensão do auxílio emergencial, que
passa a ser essencial para a proteção da população
mais vulnerável, especialmente diante da segunda onda
e das medidas de lockdown', disse Lima, ex-secretário-
adjunto de Política Econômica no Ministério da
Fazenda e diretor de Políticas Fiscais e Sociais no
antigo Ministério do Planejamento. Para os estados, ele
calcula economia de R$ 54,7 bilhões e, para os
municípios, de R$ 60,9 bilhões.
Até agora, nem o Ministério da Economia nem o
senador Marcio Bittar, relator da PEC no Senado
federal, apresentaram dados com o ganho caso os
gatilhos sejam acionados. Eles são considerados o
coração da PEC para a equipe econômica, que trava
uma queda de braço contra o próprio presidente Jair
Bolsonaro e parlamentares para que essas
contrapartidas não sejam desfiguradas na votação da
Câmara e pela manutenção do valor de R$ 44 bilhões
de gastos com o pagamento do auxílio.O maior ganho potencial de R$ 92,9 bilhões é
justamente a trava para promoções nas carreiras. O
congelamento dos salários por mais dois anos daria
uma economia de R$ 56,9 bilhões nas três esferas de
governo. Com apoio do próprio Bolsonaro, há um
movimento para desidratar a potência dos gatilhos,
blindando as categorias de forças de segurança
especialmente. Outros servidores também querem ficar
fora do alcance do ajuste.Nos estados e municípios, a PEC já prevê um
acionamento de gatilhos facultativo, quando as
despesas correntes chegarem a 95% das receitas
correntes. O governador e o prefeito que não acionarem
essas medidas de contenção de gastos não poderão
receber aval do Tesouro Nacional para novos
empréstimos.Segundo Lima, o mercado vai olhar com lupa a
possibilidade de aprovação do congelamento da
progressão automática de salários no primeiro momento
e a reforma administrativa, no segundo momento.
'Sem essas medidas, o teto dos gastos não terá
sustentabilidade', pontuou o especialista.Assuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 1 -
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