Equipe econômica vê risco limitado de efeito Lula influenciar Bolsonaro
Banco Central do Brasil
Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado
sábado, 13 de março de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Produto Interno Bruto
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Autor: Fábio Pupo e Bernardo Caram
Após investidores terem expressado temor com uma
possível escalada de populismo por parte do presidente
Jair Bolsonaro (sem partido) a partir da retomada dos
direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), integrantes da equipe econômica
reconhecem o risco de impacto na agenda econômica,
apesar de considerarem o efeito limitado.
Entre os riscos observados por parte da equipe neste
momento, está uma maior dificuldade na discussão das
grandes reformas.
Também são pontos de atenção as medidas para conter
os preços de combustíveis, além de uma possível nova
prorrogação do auxílio emergencial se a economia
ainda não estiver recuperada ao longo do ano em meio
à pandemia do coronavírus.
A possibilidade de Lida disputar as eleições
presidenciais de 2022 aumentou após o ministro Edson
Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anular as
condenações sofridas pelo petista no âmbito da Lava-
Jato de Curitiba, tornando-o apto a concorrer contra
Bolsonaro, que almeja a reeleição.
A visão expressa por membros da equipe de Paulo
Guedes (Economia) é que o acirramento eleitoral
aumenta o risco de iniciativas do presidente e de aliados
contrariarem em maior ou menor grau a agenda
defendida pelo ministro.
Mesmo nesses casos, no entanto, há o entendimento de
que o governo estaria limitado para tomar iniciativas
mais ousadas. Para uma expansão das despesas
públicas, por exemplo, a visão é que há os entraves do
próprio sufoco orçamentário e de regras como o teto de
gastos (que impede o crescimento real dos gastos).
A análise se baseia sobretudo na restrição fiscal e nas
prováveis reações adversas do mercado ao
comportamento. Essa visão foi reforçada por Guedes
nesta sexta-feira (12). "Para nós, em nada muda nossa
direção", afirmou. "Queremos transformar o Estado
brasileiro", disse.
Uma das premissas é que, como o Orçamento de 2021
já está no limite e a legislação assim exige, criar novas
medidas dentro das regras fiscais demandaria
necessariamente o remanejamento de outras despesas.
Dá margem para uma expansão de gastos a cláusula de
calamidade pública criada pela PEC (proposta de
emenda à Constituição) Emergencial. Pelo texto, já
aprovado, o presidente da República tem a prerrogativa
de pedir a decretação do estado de calamidade ao
Congresso, que tem a palavra final sobre o tema.
Caso ela seja acionada em algum momento do ano,
normas fiscais seriam suspensas e gastos,
flexibilizados. Mas somente para medidas de combate à
pandemia e a seus efeitos.