ECONOMIA - Desidratação emergencial
Banco Central do Brasil
Revista Isto É Dinheiro/Nacional - Economia
sexta-feira, 12 de março de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes
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Autor: Paula Cristina e Cláudio Gradilone
PEC que garante a retomada do auxílio financeiro às
famílias mais pobres avança na Câmara, mas
contrapartida pedida pelo governo vem pela metade.
Mudanças são naturais do jogo, mas o coração da
proposta ainda está lá”. Com essa frase, o presidente
Jair Bolsonaro definiu a desidratação na Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que recria o auxílio
emergencial durante a pandemia em troca de gatilhos
de austeridade para que os governos não aprofundem
mais suas respectivas crises fiscais. Na proposição
inicial, enviada pelo Ministério da Economia em 2019,
o plano era enxugar R$ 281 bilhões das contas
públicas, valor que caiu para R$ 56,9 bilhões depois de
passar pelo crivo de senadores e deputados, segundo
estimativas da Câmara. A redução de quase 80% se
deve aos servidores públicos. Eles ficaram isentos da
regra que proibiria aumento de salários e promoções
quando há risco de furar o teto dos gastos. No mercado,
o pensamento geral é que aprovar a pauta é importante
para demonstrar o comprometimento do Poder Público
com sua saúde financeira, mas é mais um exemplo de
que o governo ainda não consegue transitar de forma
exitosa no Congresso Nacional.
“Não podemos dizer que foi uma derrota retumbante
para o governo, mas a aprovação do texto deixou um
gosto amargo na boca de Paulo Guedes”, disse o
professor de macroeconomia e especialista em contas
públicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), Alan Puentes. Na última semana,
representantes da equipe econômica transitaram pelos
corredores do Congresso para tentar manter mais alta a
capacidade de arrocho com a medida, mas os
parlamentares mantiveram firmes seus
posicionamentos. E motivos para bater o pé não
faltaram. O próprio presidente da República chegou a
falar algumas vezes durante suas conversas com
apoiadores que alguns pontos da PEC precisavam ser
revistos, principalmente os trechos que envolviam cortes
de salário para policiais. Essa foi a deixa para que
Arthur Lira (PP-AL) tirasse da guilhotina de cortes todos
os servidores públicos.