Moraes pede vista em ação que quer limitar poder da Defensoria Pública
Banco Central do BrasilGlobo News/Nacional - Estúdio i
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - IpeaÉ isso é muito triste olhe o supremo tribunal federal
começou a jogar hoje uma ação que pode interferir
diretamente na vida de milhares de brasileiros que
dependem da defensoria pública pra ter acesso à
justiça.
A ação foi apresentada pela procuradoria geral da
República e pode cheirar o direito dos defensores
públicos de requisitar documentos de autoridades e da
administração pública vou chamar o nosso Hugo
Evaristo.
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista mas pediu
mais tempo portanto para analisar essa ação.
Que está sendo claro criticada pelos defensores
públicos que já usam dessa prerrogativa de pedir
documentos públicos há muito tempo né ou.
Boa tarde.
Boa tarde pra você Maria todos que estão aqui no
estúdio e nos acompanhando.
Olha só esse julgamento foi suspenso pelo ministro
Alexandre de Moraes que pediu mais tempo então pra
analisar essa ação mas o relator da ação lá no supremo
ministro Edson Fachin já deu seu posicionamento.
Contrário a esse pedido assinado pelo procurador geral
da República Augusto aras o que que essa ação essa
ação da PGR procura da g procuradoria geral da
República.
Ela pede que seja considerado inconstitucional o direito
que os defensores públicos têm para acessar
documentos informações do governo para atuar na
defesa.
Da população então isso segundo a associação
nacional dos defensores públicos traria muito prejuízo
muitos prejuízos.As pessoas mais pobres que não tem condições de
contratar uma advogada uma situação recente inclusive
citada pelos defensores foi com o auxílio emergencial o
governo acabou.É negando esse auxílio pra muitas pessoas muitas
dessas pessoas também procuraram as defensorias
públicas pra conseguir resolver a situação e por sua vez
esses professores foram atrás de informações
documentos públicos.Para tentar defender e garantir esse direito também
demais pessoas que estavam em situação de
vulnerabilidade.Social então há esse esse risco a esse essa crítica
também que a associação de defensores públicos faz
de que essa medida vai atrapalhar muito quem precisa
do trabalho desses defensores públicos né.Bem a associação de defensores e também a junto com
algumas informações do ministério da justiça em um
levantamento do Ipea fez um levantamento que
constatou o seguinte Maria aqui.No Brasil seria necessário um defensor público pra
quinze mil habitantes esse almejado pelo ministério da
justiça.Mas segundo esse levantamento isso está bem a quem
hoje existem seis mil duzentos profissionais.Para atender toda a população brasileira e pelas contas
da associação deveriam contratar quase oitenta por
cento um aumento de oitenta por cento de profissionais
de carreira pra atender às demandas que já existem.Por aqui a gente tem um dois trechos da decisão do
ministro Edson Fachin da decisão do voto dele na