Banco Central do Brasil
Globo News/Nacional - Estúdio i
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Ipea
realidade vamos mostrar pra vocês aí ele diz o seguinte
olha considere a concessão de tal prerrogativa aos
membros da defensoria pública.
Como verdadeira expressão do princípio da isonomia
instrumento de acesso à justiça a viabilizar a prestação.
Assistência jurídica integral e efetiva com essas
considerações não há como se acolher o pedido
formulado na inicial para afastar a prerrogativa de
requisição dos membros da defensoria pública.
Ou seja por essa razão não há inconstitucionalidade da
norma impugnada devendo o pedido ser julgado
improcedente.
A presidente da associação dos defensores públicos
também faz duras críticas a essa ação que corre lá no
STF.
E ela também conversou com a globo news vamos ouvir
então a Rivana Barreto que é presidente da associação
nacional dos defensores públicos.
Uma declaração de inconstitucionalidade impactará
então.
Não há demora na prestação jurisdicional e também o
aumento da judicialização por isso que temos
trabalhado pra essa sensibilização pra que as pessoas
compreendam.
Que mais do que uma prerrogativa com o sentido de
poder da defensoria pública se trata de um direito das
pessoas que a defensoria pública atenta temos então
muita luta pela frente mas muita esperança.
Que você perceba o uso social dessa prerrogativa e que
a gente então possa manter esse acesso à justiça
amplo e de qualidade prestado pela defensoria pública.
Eu fiquei só pensando aqui ou o Valdo sobre o por que
agora dessa ação em primeiro lugar né o que que pode
estar por trás dessa ação impetrada pela procuradoria
geral da República nesse momento.
Eu não consigo responder Maria é também não consigo
entender é porque é.
Nessa defensoria pública pra que que é feita de
pessoas via pública da defensoria pública é pra buscar
dar um apoio jurídico fazer uma defesa.
De alguém que não tenha condições de a pôr pagar um
advogado nem o advogado mais em conta não tem
constituição ele não tem recursos pra isso e aí o
procurador geral da República Augusto horas.
Entra com uma a um pedido nos no supremo tribunal
federal dizer o seguinte olha é em nome de isonomia
com outros atores do judiciário de advocacia.
É queremos que a defensoria as defensorias públicas
não tenho o poder de requisitar é documentos pra
órgãos é dados pra entidades públicas que possam
ajudá las.
A construir a defesa dessas pessoas vulneráveis.
Pessoas de baixa renda em nome de uma isonomia que
isso não me é essa Maria não é a isonomia estado não
preciso do seguinte tenho um lado que tem dinheiro
para pagar advogados caros.
Mas que só advogados bem treinados de é com
escritórios é é é é é com clientes milionários que tem
condição de.
Se há se você é de se armar pra poder é ganhar uma
causa e aí o lado fraco é que tem uma um benefício de
conseguir documentos é diretamente de órgãos.
Vai perder esse direito não é a que isonomia essa a
isonomia está exatamente e você tentar diminuir é a
desigualdade em relação a alguém que tem.
É pouco acesso a bons advogados que tenho pouco
não tenho nenhum acesso em relação a quem tem
acesso facilitado por causa de dinheiro recursos então
não consigo entender essa essa isonomia.