CAPÍTULO 06 LEGISLAÇÃO
bater as emissões de gases estufa
e auxiliar no desenvolvimento sus
tentável. As reuniões deram fruto
ao documento chamado “Mandato
de Berlim”, que determinou o perío
do de dois anos de análise e fase de
avaliação para as medidas elabora
das em conjunto.No ano seguinte, foi a vez de
Genebra, na Suíça, receber as de
legações para as discussões acerca
dos recursos naturais. Na COP 2,
ficou estabelecido que as nações
participantes não deveriam bus
car soluções em conjunto. Cada
país deve ter a liberdade para esta
belecer as metas mais relevantes
para a própria situação. Nas reuni
ões, os integrantes manifestaram
o desejo de determinar objetivos
em médio prazo.Secretário-geral da ONU, Ban Ki-
-moon, e o presidente da França,
François Hollande, na abertura da
COP 21, em ParisO ano de 1997 marcou uma
etapa importante nas discussões
sobre o tema, com a promoção da
COP 3, sediada na cidade japonesa
de Kyoto. Em razão da conferência,
foi assinado um protocolo no qual,pela primeira vez, estavam registra
das metas obrigatórias de emissões
de gases de efeito de estufa em 37
países industrializados. Após várias
rodadas de negociação, o tratado
entrou em vigor, em 16 de fevereiro
de 2005, mesmo sem a anuência de
vários paísesmembros da ONU.A quarta Sessão da Conferência
das Partes, em 1998, na capital ar
gentina, Buenos Aires, foi importante
para aumentar os esforços de pre
paração para a entrada em vigor do
Protocolo de Kyoto. Desse modo, ela
borouse o pacote de metas que ficou
conhecido como o “Plano de Ação de
Buenos Aires”. Assim, foi agendado
um período de dois anos para escla
recer e desenvolver ferramentas para
a entrada em vigor do documento
assinado no ano anterior.COP 21
n Frederic Legrand/ COMEOCada encontro da Conferência das Partes
traz discussões e avanços em determinados se
tores. Em 2015, na COP 21, realizada na capital
francesa, uma coalizão que envolveu governos,
organizações, empresas e sociedade civil anun
ciou a criação do Pacto de Paris sobre Água e
Adaptação à Mudança Climática.Segundo os integrantes da reunião, o projeto
tem a intenção de fazer com que os sistemas de
águas se tornem mais resistentes aos impactos
do clima. A iniciativa inclui mais de US$ 1 bi
lhão em financiamentos e assistência técnica.Para a jornalista Paulina Chamorro, espe
cializada em meio ambiente e apresentadora
do programa “Planeta”, veiculado pelas rádios
Eldorado e Estadão, com a ratificação, os paí
ses signatários assumiram um compromisso
importante. “Cada nação será cobrada local
mente pelas autoridades, ONGs e sociedade ci
vil para que o Pacto de Paris seja implantado.
Desse modo, os países terão que fazer a ‘lição
de casa’ para mostrar números consistentes, no
próximo ano, em relação às metas estabeleciChanceler alemã, Angela Merkel,
durante atividades da COP 21,
na capital francesa, em 2015n Frederic Legrand/ COMEO