Exame - Portugal - Edição 452 (2021-12)

Grécia PORTUGAL França Chipre União

Europeia

Corácia Eslovénia Finlândia Malta Irlanda Roménia Lituânia Dinamarca Bulgária Estónia

Itália Espanha Bélgica Zona

Euro

Áustria Hungria AlemanhaEslováquia Holanda Polónia Letónia República

Checa

Suécia Luxemburgo

250

200

150

100

50

0

SETE PAÍSES NOS

TRÊS DÍGITOS DE

ENDIVIDAMENTO

PÚBLICO

Dívida pública (% do PIB)

ESCALADA DA DÍVI DA

Dívida pública portuguesa (% do PIB)

1995

1995

2023

2023

150

120

90

60

30

2

0

-2

-4

-6

-8

-10

-12

MARCOS BORGA

DEZEMBRO 2021. EXAME. 101

te, poucos debates económicos avança-
ram tão rápido nos últimos anos como
a discussão acerca do que é uma “dívida
excessiva”.
Muitos economistas têm argumentado
que, na nova realidade macroeconómica
em que vivemos – juros muito mais bai-
xos, assim como as taxas de crescimento e
inflação –, os países podem carregar bas-
tante mais dívida do que se julgava. Entre
1998 e 2009, os juros da dívida portuguesa
a dez anos flutuaram quase sempre en-
tre 3% e 5%. Agora, estão há quase qua-
tro anos abaixo de 2% e há dois a flutuar
perto do zero. Mesmo que se assuma que
este contexto não durará muito mais tem-
po e que é, essencialmente, resultado de
políticas do BCE, os especialistas acham
que o mais provável é que os juros não
regressem nos próximos anos aos níveis
do arranque do século.

DO EXCEDENTE AO DÉFICE

Saldo orçamental português (% do PIB)

Fonte: Comissão Europeia

No final de outubro, um paper do Meca-

nismo Europeu de Estabilidade (MEE) aba-

nou este debate. Vista como uma instituição

conservadora no campo da gestão das con-

tas públicas e liderada por Klaus Regling,

tido como um falcão, o estudo recomendava

o abandono dos 60% do PIB para a dívida e

a adoção de um novo limite de 100%.

A recomendação não compromete o

MEE, mas é reveladora da reflexão e da opi-

nião dominante dentro do fundo de resga-

te permanente da UE e principal credor de

Portugal. Regling, que nos anos 90 ajudou

a negociar o Pacto de Estabilidade e Cresci-

mento pelo governo alemão, tem deixado

várias pistas. “Sim, a união monetária pre-

cisa de regras orçamentais, isso é inquestio-

nável. Mas elas precisam de ser adaptadas à

mudança das condições económicas”, disse

à Der Spiegel. Regling é uma das várias vo-

zes conservadoras que têm defendido uma

reforma. “As taxas de juro são muito mais

baixas do que há 30 anos, portanto os ní-

veis de dívida podem também ser mais al-

tos sem colocar mais pressão sobre os or-

çamentos.”

Um dos argumentos mais fortes é que

as próprias regras deixaram de ser coeren-

tes. Em específico, os 60% da dívida já não

são coincidentes com o limite de 3% para o

défice. Carlos Marinheiro apontou isso há