Câmara aprova limite de 17% para cobrança do ICMS
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quinta-feira, 26 de maio de 2022
Banco Central - Perfil 1 - Banco CentralSeis e vinte da manhã desta quinta feira à CNN money
de volta à câmara dos deputados aprovou o projeto que
estabelece um teto de dezessete por cento pra
cobrança do ICMS a proposta.
Passa a valer pra bens e serviços relacionados a
combustíveis energia elétrica telecomunicações.
E transporte coletivo quem tem as informações sobre
como foi essa votação ontem a nossa repórter Neila
Guimarães que fala de Brasília nele a votação
expressiva mais de quatrocentos votos a favor dessa
mudança bom dia.
Foi Taís bom dia você bom dia Priscila e a todos que
nos acompanham expressiva assim viu quatrocentos e
três votos a favor dez contra e houve duas abstenções o
pelo e pê doze segue agora para o senado federal.
A partir da aprovação desse projeto a gente lembra
então os governadores dos estados deverão limitar
então alíquota de ICMS para bens e serviços que são
considerados como essenciais a ideia é que o
consumidor final.
Tenha preços mais baixos desses produtos
considerados como essenciais bom no entanto a
previsão de que os estados a gente já tinha falado e sua
ano já tinha falado isso nessa quarta e também na terça
feira.
Que a ideia é que os estados sejam compensados por
uma possível perda de arrecadação provocada então
pelo três.
Desse projeto e como é que os estados serão
compensados eles vão se vão ter batidas.
Dívidas que já haviam com a união de dívidas que já
haviam com o estado bom governadores não estavam
satisfeitos com a proposta na última segunda feira
disseram que vão entrar com ação na justiça caso o
projeto fosse aprovado pelo congresso.
Senhor nacional eles também pretendem ter conversas
com senadores pra evitar que o projeto seja aprovado
no senado federal a confederação nacional dos
municípios também é contra o texto base e disse que a
compensação não vai ajudar.Não vai solucionar os problemas de todos voltamos ao
estúdio com vocês obrigado nem lado bom dia de
trabalho pra você.A em Brasília a gente vai ver aqui então no nosso telão
os principais pontos do projeto a Neila já adiantou aí as
os principais partes principais pontos mas só pra gente
detalhar um pouco mais então combustíveis e energia
gás natural comunicações.E transportes coletivos passam a ser enquadrados
como bens essenciais importante colocar aqui que foi
incluído também o querosene de aviação nessa
classificação e quando esses itens são classificados
como bens essas essenciais.Eles entram na regra que limita a alíquota dos bens
essenciais à alíquota geral de dezessete a dezoito por
cento de CMS é por isso que se fala.Que esse projeto ele coloca um teto de cerca de
dezessete por cento por ICMS desses produtos estados
e municípios essa foi uma novidade também em relação
ao projeto que estava sendo aventado na semana
passada.Vão ser compensados sobre a perda de arrecadação
então essa compensação ela vai ser integral pros
estados que estão em regime de recuperação fiscal e
aqueles estados que não estão em regime de
recuperação fiscal.As perdas que excederem cinco por cento vão ser
compensadas então essa perda vai acontecer nesses
cinco por cento é por isso que também tem uma
resistência muito forte.