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quinta-feira, 26 de maio de 2022
Banco Central - Perfil 1 - Banco CentralDos estados e municípios eu estava conversando com a
Élida Grasiane que é professora é de finanças públicas
da Fundação Getúlio Vargas.
E o que ela estava explicando aqui já já há uma
previsão de perda de arrecadação dos estados por
causa do da ampliação do corte do IPI porque uma
parte do IPI vai para fundos de participação de
municípios também.
Pra estados então tem aí uma perda prevista de cerca
de do dos dezoito bilhões que vão ser deixado de
arrecadar.
Com o IPI cerca de dez bilhões mas vão vão ser
perdidos aí pelos estados além disso com a questão do
ICMS tinha aquela previsão lado de uma perda de
arrecadação de setenta bilhões que deve ser menor
agora por causa dessa compensação ainda não tenho
cálculo certinho de com qual que vai ser a pedra agora
com a compensação entrando mas o que a professora
diz é o seguinte ela falou que a união escalou não em
seis anos aquele aumento da complementação do
fundador que é o fundo pra educação desenvolvimento
de educação básica só que com essa queda de
arrecadação tanto com IPI quanto com ICMS ela falou
que a o governo está.
Solapando a rápidos golpes de machado a base de
custeio da educação porque claro uma pá.
Se desse arrecadação ela é vinculada gastos.
De educação e saúde então os estados e municípios
vão perder uma parte dessa arrecadação não e assim
vai ficar muito mais caro pra ele porque eu o governo
federal decidem o aumento pelo fundador que é o piso
do magistrado brasileiro mas quem paga são os estados
e municípios.
Então pra eles aumentam a conta agora nós vamos
falar um pouquinho sobre o que eu comentei aqui na
abertura do CNN money é o roteirista dessas travas e
limitações e o desmonte.
Que tem acontecido aqui a depois de dois mil e
quatorze dois mil e quinze quando as as as
desonerações tributárias as compensações é o a o fato
de ter.É segurado muito a taxa de juros as estatais terem ido
por onde foram é o BNDES com quinhentos bilhões de
reais de dívida do tesouro.Pra dar a taxa de juros subsidiada ou o congresso
nacional acabou aprovando essas três regrinhas
básicas aqui foram muitas mas essas foram as mais
importantes o teto de gastos pra dizer escuta tem que
ter limite pra gastar.Pra controlar a dívida pública a lei das estatais pra é
impedir é indicação política e sem experiência para a as
estatais.E a troca da taxa de juros do BNDES pra é de alguma
forma travar impedir que o BNDES passa a ser o grande
doador de crédito no Brasil descolado da taxa de juros.Do banco central e aí o que aconteceu a partir do ano
passado que aí sim provocou esse desmonte deste
arcabouço fiscal que foi feito desde dois mil e dezesseis
pra começar.A PEC dos precatórios ela foi direto no teto de gastos
porque ela não chora.Separou se o pagamento dessas obrigações é
praticamente deu um calote em boa parte de quem tinha
dinheiro pra receber mudou o cálculo é da inflação que
determina o montante de dinheiro que sobra.Pro ano seguinte e é portanto desfez ali que me
quebrou uma das pernas do teto de gastos emendas de
relator transferiu pra a o congresso nacional a
distribuição de bilhões de reais.Sem compromisso com as políticas públicas essas
trocas constantes que estamos vendo na na não
comando da Petrobras à medida provisória a lei que