Banco Central do BrasilRevista Isto é/Nacional - Brasil
sexta-feira, 27 de maio de 2022
Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedesainda não discutiu a matéria, mas líderes frisam que,
pela percepção inicial, não haverá boa aceitação.
“Preliminarmente, muitos não aceitam a redução da
arrecadação, tendo em vista que algumas despesas são
bancadas com a receita decorrente do ICMS do
combustível”, comenta Confúcio Moura.
Cortina de fumaça - Para o Senado, o imbróglio não foi
amenizado nem mesmo pelo trecho incluído ao projeto
após uma negociação entre deputados e o Planalto que
prevê a compensação dos estados pela União, por meio
do abatimento de dívidas, quando a perda global de
arrecadação com o tributo for superior a 5%. Os
congressistas pontuam que, nesse caso, os entes com
as contas no azul não serão contemplados. “O governo
apontou um problema de ordem legal. Nós temos o teto
de gastos pressionado e o governo não pode criar
despesas. A saída foi o abatimento, porque toda
transferência voluntária entra como despesa”, buscou
justificar o relator da matéria na Câmara, deputado
Elmar Nascimento (União Brasil/BA).
Se, em último caso, a proposta receber o sinal verde
dos senadores, governadores antecipam que acionarão
o Supremo Tribunal Federal. De acordo com o
Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários Estaduais
de Fazenda), o impacto negativo anual nas contas pode
chegar a R$ 83,5 bilhões no “pior cenário” — ou seja,
caso ocorra uma alta de 30% nos preços dos
combustíveis até o final do ano. Nos parâmetros atuais,
as perdas ficarão em torno de R$ 64,2 bilhões.
Enquanto Lira articulava a votação na Câmara,
Bolsonaro criava outra cortina de fumaça na Petrobras,
com o anúncio da troca do presidente da estatal pela
terceira vez no governo. O capitão escolheu para o
cargo Caio Paes de Andrade, formado em Comunicação
Social pela Universidade Paulista e, até então,
secretário Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital de Paulo Guedes. A mudança implicou,
ainda, na destituição de oito membros do Conselho de
Administração da empresa, eleitos em abril.
O atual comando da estatal, porém, conseguiu brecar o
troca-troca em “curtíssimo prazo”. Para vê-lo tomar
corpo, o governo ainda terá de esperar pelo menos 30
dias, conforme fato relevante divulgado pela Petrobras.
É que o Conselho de Administração decidiu submeter o
nome de Caio ao processo de governança interna, com
a avaliação do Comitê de Pessoas, antes de convocar a
assembleia geral. Além disso, requisitou que o governo
Bolsonaro envie os nomes dos novos indicados para
ocupar assentos no colegiado.
Antes mesmo da posse de todos, no entanto, Bolsonaro
já mandou um recado a Caio e ao recém-nomeado
ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida: se os
dois não encontrarem uma forma de reduzir o preço dos
combustíveis, não permanecerão nos respectivos
cargos. Hoje, os valores variam conforme o mercado
internacional. O plano, por ora, é suspender a paridade
em momentos de crise, como a em andamento,
decorrente da guerra entre Rússia e Ucrânia. Para isso,
será necessário mudar o estatuto da Petrobras. “Vejo
essa proposta como algo concreto, que já está
acontecendo. Vamos cobrar, ainda, um cronograma
maior das próximas ações em ordem cronológica”,
afirma o presidente da Comissão de Minas e Energia da
Câmara, Fabio Schiochet.
Para estreitar o caminho rumo à reeleição, Bolsonaro
segue os passos de um dos nomes que mais criticou e
achincalhou: Dilma Rousseff, a qual manobrou para
represar os reajustes dos combustíveis e da energia
elétrica antes do pleito de 2014. Com o curto espaço de
tempo, corre o risco de não conseguir reduzir os preços
nas bombas, tampouco reverter o desgaste, e, de
quebra, dar prejuízos à maior estatal em termos de
receita do país.Assuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 1 -
Paulo Guedes